TJSP 18/05/2017 -Pág. 955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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- Vistos.Citem-se os sócios da empresa ré descritos à p. 242. Intime-se. - ADV: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS
(OAB 98784/SP), ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP)
Processo 1031313-03.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - São Vicente
Litoral Comércio Cereais Ltda - Anaconda Industrial e Agrícola de Cereais S/A - Vistos.Cumpra-se o v acórdão.Arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), DOUGLAS VEIGA
TARRAÇO (OAB 204269/SP), LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO
(OAB 140318/SP)
Processo 1032227-33.2016.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.O processo já foi extinto, a causa de fato foi abandonada, como constou; e de todo modo o
apresentado à p. 55 está ilegível, nada havendo a reconsiderar ou decidir.Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1033174-87.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Após a comprovação pelo exequente do recolhimento do valor relativo à solicitação de impressão de documentos
(Provimento CSM Nº 2195/2014 : valor de R$ 12,20 por CPF/CNPJ - guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
- código 434-1), no prazo de 05 dias, proceda-se à pesquisa da declaração de imposto de renda da executada no Infojud, bem
como à pesquisa de possíveis veículos de propriedade da executada no sistema Renajud.Na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo.Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1033859-31.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antonio de Rezende Macedo Ricardo Luiz Borisso Dantas - Vistos.Conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente às p. 142/144, eis que
tempestivos, mas a eles nego provimento por não vislumbrar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão
embargada.Deixo de intimar a parte contrária porque não se cogita acolhimento a implicar modificação do decidido (artigo 1.023,
§ 2º, do novo Código de Processo Civil). A questão da alegada nulidade reconhecida a destempo pelo Juízo constitui matéria de
fundo decisório que não comporta revisão por esta via.No que diz respeito ao depósito de p. 56, caberá ao contador, ao retificar
os cálculos na forma determinada, informar se ele foi ou não computado na planilha de p. 103.Remetam-se os autos na forma
determinada.Intime-se. - ADV: DEBORAH MASSON LEAL (OAB 133580/SP), LUIZ GALVAO IDELBRANDO (OAB 131960/SP)
Processo 1036016-40.2016.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Constituição de Renda - Theresa de Jesus Silva Gomes
- - Nilza Rosas - - Nivio Rosas - - Elisete da Silva - - Paulo Roberto da Silva - Espólio de Deodato Reis da Silva - Vistos.
Representação processual do requerido regularizada.Aguarde-se a vinda de eventual manifestação dos autores quanto à
contestação apresentada.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO (OAB 25771/SP), JOSE BARBOSA
DA SILVA (OAB 150625/SP), IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP)
Processo 4008157-03.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Embassy Freight do Brasil Ltda Miragraf Gráfica e Editora Ltda ME, na pessoa de seu representante legal - Vistos, Intime-se o executado para, no prazo de
10 dias, indicar a localização do bem descrito à p. 341 dos autos ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se
considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado
do débito em execução.Intime-se - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), WESLEY DUARTE
GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 4008516-50.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio - Conjunto Habitacional Santos C - Santos C2
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos.1. Fls. 315:
defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor do valor depositado a fls. 312. 2. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS EDGARD AKAOUI MARCONDES (OAB 298002/SP), SERGIO
LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 4008952-09.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas - HAPAG-LLOYD AG - Vistos.Fls.
331: aguarde-se a resposta do alvará.Intime-se. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB 105933/SP), RUBEN JOSE DA SILVA
ANDRADE VIEGAS (OAB 98784/SP)
Processo 4016764-05.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING
COMPANY S.A neste ato representada pela MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Vistos.Oficie-se à CNSEG
(Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização,
a fim de que ela solicite informações das seguradoras acerca da existência de aplicações financeiras do tipo PGBL (Plano
Gerador de Benefício Livre) e/ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) em nome da sócia executada IVANIR ANANIAS
DA SILVA, CPF Nº 036.453.829-79.Intime-se. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO
GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO
JOSÉ (OAB 261818/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2017
Processo 0000896-55.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000896) - Procedimento Comum - Provas - Edeilda Nascimento dos
Santos - Isto posto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida na petição inicial, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência
da sucumbência, arcará a autora com as despesas processuais e com os honorários do advogado da ré, esses últimos fixados
em R$1.000,00, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, § 2°, do CPC, considerando, para tanto, o trabalho desenvolvido pelo
profissional e a complexidade da lide, ficando a cobrança condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001369-70.2015.8.26.0562 (processo principal 0025104-74.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Alienação Judicial - Célia Maria Branco Coelho - Lafayette Branco Coelho Filho - Lut Intermediação de Ativos e Gestão
Judicial e outro - Alexandre Nunes Petti - Alexandre Nunes Petti - - Alexandre Nunes Petti - Vistos.Manifeste-se a autora em
prosseguimento no prazo de dez dias, informando se tem interesse na adjudicação do imóvel penhorado. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º