TJSP 22/05/2017 -Pág. 3628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
Processo 1003140-75.2016.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.M.A. - Providencie o autor o
cumprimento da carta precatória, conforme Comunicado 2290/2016 (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO
(OAB 115071/SP)
Processo 1003392-78.2016.8.26.0483 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Maria Antonia de Araújo - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a embargante/executada nutre
interesse pelo acordo, bem como a finalidade da manifestação do instituto embargado/exequente à fl. 207, suspendo o processo
pelo prazo de 30 dias, para que, assim, a embargante/executada providencie a devida formalização do acordo extrajudicial, com
sua comunicação nos autos.Transcorrido o prazo, manifeste-se a embargante/executada em prosseguimento.Após, conclusos. ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 1003429-08.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil SA
- Luiz Antonio de Barros Coelho - PELO EXPOSTO, acolho a impugnação de fls. 113/115 e DETERMINO, por conseguinte, o
desbloqueio integral do valor constrito no ofício de fls. 91, efetivado na conta bancária de titularidade do executado.Providencie
a serventia minuta para desbloqueio e/ou expedição de mandado de levantamento (fls. 91).Após, manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento.Intimem-se.Presidente Venceslau, 16 de maio de 2017. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO (OAB 202623/SP)
Processo 1003820-60.2016.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.K.B. - P.G.B.
- Vistos.Sobre o adimplemento integral alegado pelo executado, manifeste-se a exequente em 48 horas, sob pena de ser
presumida a quitação do débito. Após, ao Ministério Público e, em seguida, conclusos.Intime-se. - ADV: BRUNO THIAGO
LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP)
Processo 1004230-21.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.Y.S.S. - C.A.S.S. - Vistos.Ciência
às partes quanto à resposta da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau ao ofício expedido nos autos.Tendo em conta o
AR-Negativo juntado à fl. 320, apresente o autor, no prazo de cinco dias, o atual endereço da atual empregadora do requerido
(Prefeitura Municipal de Dracena-SP).Com informação, remeta-se novamente o ofício de fl. 312 àquela Municipalidade.Com a
vinda da resposta, vista às partes, no prazo comum de dez dias.Após, ao Ministério Público.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV:
ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP), BRUNA CÉSAR COSTA DE MATOS PÊGO
(OAB 364010/SP)
Processo 1004449-34.2016.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.A.F. - Vistos.
Nada a prover ante a extinção do presente feito (fl. 14).Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA DE
ANDRADE (OAB 227365/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
17/05/2017
PROCESSO :1001815-31.2017.8.26.0483
CLASSE
:RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
REQTE
: Rpm Comercial de Materiais de Construção
ADVOGADO : 23017/O/MT - Paulo Vitor Reginato
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002377-57.2017.8.26.0483
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 824/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : C.A.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0002395-78.2017.8.26.0483
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 059/2017 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : P.C.N.S.C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002396-63.2017.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 028/2017 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Mariele Jardim Soares
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
18/05/2017
PROCESSO :0002410-47.2017.8.26.0483
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 000/2017 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º