TJSP 22/05/2017 -Pág. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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14h30min.II. Expeça-se o necessário, com urgência.III. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB
273963/SP)
Processo 1002730-11.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - J.C.S. - L.A.S. - - L.A.A. - Certidão
- Honorários - Convênio Defensoria-OAB - expedida, disponível para impressão no site do TJSP - ADV: CARLOS ROBERTO
RAYMUNDO (OAB 28866/SP)
Processo 1002734-48.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.P. - Certidão - Honorários - Convênio
Defensoria-OAB - expedida, disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP)
Processo 1002767-04.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.D. - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita (página 13). Anote-se e observe-se.Informe a parte requerente, em até quinze dias sobre eventual
abertura de inventário/arrolamento por morte de Luiz Ribeiro.Após conclusos.Intimem-se. - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS
FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1002775-78.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.N. - Vistos.1. Defiro a assistência
judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, a se realizar na sala de audiências da 2a.
Vara local, no Edifício do Forum de Jaboticabal SP), no próximo dia 21 de JUNHO de 2017, às 16h30min.3. Cite-se e intime-se a
parte requerida, na pessoa de sua representante legal. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Intimem-se. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI
NETO (OAB 281016/SP)
Processo 1002799-09.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - Vistos.Retornem os autos à
seção de distribuição judicial para que seja distribuído ao Juízo competente (Juízo da 3a. Vara local - proc. 0008170-73.2014),
observadas as formalidades legais. Intime-se.Jaboticabal, 10 de maio de 2017. - ADV: SAMUEL ATIQUE DE MORAIS (OAB
251370/SP)
Processo 1002804-65.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.S. - Ciência aos interessados
das respostas dos ofícios juntados às fls. 57/59 e 61. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP)
Processo 1002845-95.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.O. - Vistos.Defiro os
benefícios da gratuidade da justiça, conforme provisão exibida nos autos. Anote-se e observe-se.Providencie a parte requerente
em até quinze dias, cópias do título executivo judicial que pretende revisar e, após, conclusos.Intimem-se. - ADV: FABRICIO DE
MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 1002864-38.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.O.R.F. - Manifeste-se o autor
em até 05 (cinco) dias sobre a Carta Precatória juntada às páginas 41/52, que não localizou o requerido para citação e intimação.
- ADV: MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP)
Processo 1002869-26.2017.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.S.N. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita (páginas 5/6). Anote-se.Considerada a natureza da causa, designo audiência de tentativa de conciliação
para o próximo dia 05 de JULHO de 2017, às 14h00min.Cite-se a parte requerida com as advertências legais, ressaltandose que o prazo de quinze dias para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência supracitada, se
frustrada a conciliação e que caso necessite de prestação de serviços de advogado gratuitamente, poder-lhes-á ser nomeado
na sala da OAB, situada na Casa do Advogado, prédio ao lado do Fórum, observando-se os dias e horários de atendimento e
a antecedência mínima necessária.Intime-se a parte requerente e seu procurador.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se todos os interessados. - ADV: TATIANA CRISTINA DIAS
MASCIOLI AMÊNDOLA (OAB 327162/SP)
Processo 1002896-09.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.V. - Vistos.Defiro à parte
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (página 09). Anote-se.Comprovado o parentesco, à míngua de maiores
elementos de convicção, e considerando que se trata de uma única filha menor, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um
terço) do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. Oficie-se à empregadora da parte requerida: DROGARIA
ATHENAS PRODS. FARMACÊUTICOS LTDA, situada nesta Cidade, na Rua Rui Barbosa, 659, para descontos em folha de
pagamento do funcionário/requerido ANTONIO CARLOS BARROS DA VEIGA e entrega do valor diretamente à parte autora,
na pessoa de seu representante legal LETÍCIA AMANDA MUNHOZ, brasileira, solteira, RG. 49.761.735-3 e CPF: 442.340.60801 , residente na Rua Ovídio Soares da Silva, 141, Jardim Morada Nova, mediante recibo ou depósito em conta bancária por
ela indicada, requisitando-se informes sobre os três últimos rendimentos (bruto e líquido). Designo audiência para tentativa
de conciliação para o próximo dia 21 de JUNHO de 2017, às 16h00min, intimando-se a parte autora para comparecimento
à audiência, sob pena de extinção, nos termos do art. 7º, da Lei nº 5.478/68.Cite-se a parte requerida com as advertências
legais, ressaltando-se que o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência
supracitada, se frustrada a conciliação, na qual deverá comparecer OBRIGATORIAMENTE, SOB PENA DE REVELIA, e que
caso necessite de prestação de serviços de advogado gratuitamente, poder-lhes-á ser nomeado na sala da OAB na Casa
do Advogado, prédio ao lado do Fórum, observado o horário de atendimento e a antecedência mínima necessária.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício à empregadora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002939-43.2017.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S.S. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios
da justiça gratuita (página 07). Anote-se.Considerada a natureza da causa, designo audiência de tentativa de conciliação para
o próximo dia 05 de JULHO de 2017, às 13h30min.Cite-se a parte requerida com as advertências legais, ressaltando-se que o
prazo de quinze dias para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência supracitada, se frustrada a
conciliação e que caso necessite de prestação de serviços de advogado gratuitamente, poder-lhes-á ser nomeado na OAB (Casa
do Advogado) prédio ao lado do Fórum, observados os dias e horários de atendimento e a antecedência mínima necessária.
Intimem-se as partes e procuradores. Ciência ao MP. - ADV: MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 329700/
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