TJSP 30/05/2017 -Pág. 1658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2357
1658
de Seguros Gerais - Interessado: Argo Seguros Brasil S.a. - Acolheram em parte os embargos. V.U. - Advogado: Joaquim
Barbosa de Oliveira (OAB: 17697/SP) (Fls: 232) - Advogada: Maria Lucia Stocco Romanelli Dana (OAB: 35009/SP) (Fls: 232)
- Advogada: Elida Gentil Coelho (OAB: 107728/SP) (Causa própria) - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB:
119851/SP) (Fls: 130) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 130) - Advogado: Sergio Ruy Barroso de Mello
(OAB: 153707/SP) (Fls: 316) - Advogada: Cristiane Machado de Macedo (OAB: 344652/SP) (Fls: 316)
1016803-56.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes
de Oliveira - Apelante: Danilo do Nascimento Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Negaram provimento ao
recurso, com observação, por v.u. - Advogado: Fernando Ruas Guimarães (OAB: 268242/SP) (Fls: 161) - Advogado: Antonio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) (Fls: 151)
1017161-75.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Luiz Antonio Hoerner - Apelante: Sandra Maria Barbagalho Horner (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Edifício
Piazza D´uomo - NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, LHE NEGARAM PROVIMENTO.
V.U. - Advogado: Marcello Pereira Araujo (OAB: 109658/SP) (Fls: 46) - Advogado: Eric Fonseca Veiga (OAB: 182401/SP) (Fls:
05)
1017354-59.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante:
Jailton Lopes Florentino (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 6) - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP)
1017377-64.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez
Gil - Apelante: Karina Rodrigues Meireles (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP)
(Fls: 101)
1017496-50.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante:
José do Carmo Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: BB Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edvar Feres Junior (OAB: 119690/SP) (Fls: 9) - Advogado: Gilmar Correa Lemes (OAB: 134562/SP) (Fls: 9) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 57;100)
1017746-29.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante:
Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Apelada: ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. O advogado protestou pela juntada posterior do substabelecimento, o que foi
deferido pelo presidente da sessão, no prazo de 5 dias. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP) (Fls: 36) - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) (Fls: 112)
1017813-50.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Hilario Pereira Gaspar (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (Revel) - Adiado. Adiado pelo
2º Juiz. - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1017862-08.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez
Gil - Apelante: Alexandre Aparecido da Silva - Apelada: CLARO S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado:
Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP)
1019813-86.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Manoel Carlos Francisco dos Santos - Apelado: Carlos Alberto Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Rosilei dos Santos (OAB: 199691/SP) (Fls: 33) - Advogado: Eduardo Henrique Martins de Oliveira (OAB: 286529/
SP) (Fls: 129)
1019828-34.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de
Oliveira - Apelante: Renata Reis de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) - Advogado: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB: 178810/RJ) (Fls: 62;74/76) - Advogada: Juliana Fernandes Montenegro (OAB: 310794/SP) (Fls:
62;74/76)
1020088-80.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi
- Apelante: Guilherme Bonfim de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diego Oliveira Pereira (OAB: 127684/MG) (Fls: 21) - Advogado: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 80)
1021218-42.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º