TJSP 30/05/2017 -Pág. 2746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
2746
Processo 1005335-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Voluntária - Maria Cristina da Silva dos Santos - Intimação
da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 32/33, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1005590-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Fatima Silva de Oliveira - Valquiria de Araujo - - Eliana de Vasconcelos M Santos - - Marilza Feliciano Alves da Silva - - Jose Paulo Filho - - Selma Albano
Pinheiro - - Marcos Antonio Alves de Mello - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando
a distribuição da carta precatória de fls. 48/49, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl.
7/9). - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1005591-17.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou
Turístico - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Mogi
das Cruzes e Guararema - SINTAP - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo
de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de
Processo Civil). - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP)
Processo 1005615-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fatima Silva de Oliveira - Valquiria de Araujo - - Eliana de Vasconcelos M Santos - - Marilza Feliciano Alves da Silva - - José Paulo Filho - - Selma Albano
Pinheiro - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de
fls. 44/45, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1005805-08.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio
Duarte - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA
MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1006065-85.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jean Carlo de Azevedo - Ciência à parte autora acerca da expedição de Carta Precatória (fls. 40/41), bem
como de que cabe a parte interessada promover o peticionamento eletrônico, visando a distribuição de mencionado documento,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fls. 7/9). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 1006070-10.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno
Luiz Abreu de Miranda - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABIO AUGUSTO CANO
LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP)
Processo 1006071-92.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela
Cristina Virgulino Ricardo - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da
carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: RICARDO FATORE
DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1006320-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Elizabeth Aparecida
Camilo do Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro a tutela de urgência. Inexiste razão para
a discriminação procedida. Pequenos nódulos nas cordas vocais decorrem do uso exagerado da fala, situação em que se
encontram grande parte dos professores deste país, porquanto, para que sobrevivam precisam fazer jornada máxima de trabalho,
acumulando salas, escolas (por vezes até em cidades diversas), e usando a voz sem parar. Assim, determino a nomeação e
posse da autora no cargo, entrando desde logo em exercício. Prazo para cumprimento desta: 10 dias, sob pena de multa de
duzentos reais, válida a contar do undécimo dia útil (validade da multa: 90 dias).2 - Cite-se.3 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 26 de
maio de 2017. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1007048-84.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ‘’Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Considerando a noticia do não cumprimento da
obrigação no prazo estabelecido na sentença, recolhidas as custas, expeça-se mandado de reintegração na posse em favor do
Município de Mogi das Cruzes, com urgência.Desde já autorizo o reforço policial. Expeça-se o necessário.Int. Mogi das Cruzes,
26 de maio de 2017. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1007121-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Tomoe Horie Fukuda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria
Estadual da Saúde (doravante, SES), encaminhando-a por meio do e-mail do acessasus, conforme Cooperação firmada entre o
TJ-SP e a SES, para que respondam sobre a disponibilização do medicamento em 72 horas.Ultrapassadas as 72 horas do envio
do e-mail, tornem-me conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA RUSSO (OAB 269250/
SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 1012039-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Theo Higashi Nagahashi - ‘’Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca da Certidão - Mandado Cumprido
Negativo do Sr. Oficial de Justiça às fls 113. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), SAULO FERREIRA LOBO
(OAB 276243/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1019907-69.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Joaquim Avila de Rezende Filho - - Carmem Lucia Avila de Rezende - Intimem-se os embargantes para que em cinco dias,
manifestem-se nestes autos acerca da certidão de f. 253, bem como da manifestação do Ministério Público de fls. 232/238.Após,
com ou sem manifestação, tornem conclusos com celeridade.Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/
SP), CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
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