TJSP 01/06/2017 -Pág. 1644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1644
0002043-65.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Josiane Toni Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002144-41.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: prefeitura
municipal de aruja - Apelado: imob e costrutora continental ltda - Reconheceram, de ofício, a nulidade da CDA, mantida a
extinção da execução fiscal por fundamento diverso, prejudicado o exame do recurso. V.U. - Advogado: Jaimison Alves dos
Santos (OAB: 326731/SP) (Fls: 08)
0002172-36.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Wilson de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0002180-94.1991.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Francisco
Olavo - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Mecantérmica Mecânica Calderaria e Montagens Industriais
Ltda. (Massa Falida) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) (Procurador) (Fls:
81) - Procdor: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP)
0002205-75.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ - Apelado: Benedito Ribeiro de Campos Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 35)
0002259-60.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Ah Imoveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0002356-89.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Oswaldo de Souza Neves - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0002366-46.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Santa Clara Empreend. Imob. Taubaté Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 28)
0002367-60.2009.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator: Des.: Roberto Martins
de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: hsbc leasing arrendamento mercantil (BRASIL) S A (Sucessor(a)) e outros Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Avare - Negaram provimento ao recurso do Município, e deram provimento ao recurso dos
embargantes e reformaram parcialmente a r. sentença em reexame necessário. V.U. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
7295/PR) - Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0002403-10.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Conciani Representações e Consultoria Financeira Ltda. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 30)
0002419-53.2008.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe - Apelado: Reinaldo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Martins Guerreiro
(OAB: 85779/SP) - Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) (Causa própria)
0002435-10.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002445-61.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis - Apelado: Fabrício Silva Diniz - Mantiveram a extinção do processo, porém, por outros fundamentos,
nos termos do art. 267, IV, c/c § 3.º do CPC, prejudicado o recurso.V.U. - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/
SP) (Procurador) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Lazaro
Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Amin Jorge (OAB: 32309/SP) (Procurador)
0002449-86.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Irene da Silva Arcanjo - Não conheceram do recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002458-24.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jose Armando Caetano Terreri - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002553-10.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Adolfo Jose Lima Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002584-98.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Mario Mitsuro Takayama - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º