TJSP 02/06/2017 -Pág. 954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
954
Advs: Bruno Freire Gallucci (OAB: 340987/SP) - Ricardo Campos (OAB: 176819/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1023818-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: CARLOS ALBERTO
GUIMARÃES - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi Advs: Bruno Freire Gallucci (OAB: 340987/SP) - Ricardo Campos (OAB: 176819/SP) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1024330-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Banco Itaú Bba S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João
Negrini Filho - Advs: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Diogo Paiva Magalhaes Ventura
(OAB: 198407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1025801-48.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vladimir Atique - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Fls. 281: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o pedido diretamente ao juízo de
primeiro grau, instruindo-o com as peças alistadas no art. 522 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de maio de 2017 .
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Renato Rezende
Caos (OAB: 295950/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1025802-35.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: ANTÔNIO DE NOBREGA Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP) - Ítalo Rosendo (OAB: 357251/SP) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - Fabrício
Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1025802-35.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: ANTÔNIO DE NOBREGA
- Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP) - Ítalo Rosendo (OAB: 357251/SP) - Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) - Fabrício
Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026088-30.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: Gabriela da
Conceição Andrade Magro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29
de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Advs: Fernanda Grasselli de Carvalho (OAB: 228037/SP) - Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB: 375885/SP) - Gilberto Frigo
Junior (OAB: 203268/SP) - TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB: 170031/RJ) - Giovana Jabur Zambonin
(OAB: 100345/RJ) - Fernando Hargreaves (OAB: 100157/RJ) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026088-30.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: Gabriela da
Conceição Andrade Magro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - VOTO Nº 16.248 VISTOS À MESA. - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Fernanda Grasselli de Carvalho (OAB: 228037/SP) - Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB:
375885/SP) - Gilberto Frigo Junior (OAB: 203268/SP) - TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB: 170031/RJ) Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Fernando Hargreaves (OAB: 100157/RJ) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/
SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026088-30.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: Gabriela da
Conceição Andrade Magro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - VOTO Nº 16.877 VISTOS À MESA. - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Fernanda Grasselli de Carvalho (OAB: 228037/SP) - Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB:
375885/SP) - Gilberto Frigo Junior (OAB: 203268/SP) - TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB: 170031/RJ) Giovana Jabur Zambonin (OAB: 100345/RJ) - Fernando Hargreaves (OAB: 100157/RJ) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/
SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1026088-30.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelada: Gabriela da
Conceição Andrade Magro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques
- Advs: Fernanda Grasselli de Carvalho (OAB: 228037/SP) - Ursula Vieira Barbosa Peroni (OAB: 375885/SP) - Gilberto Frigo
Junior (OAB: 203268/SP) - TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB: 170031/RJ) - Giovana Jabur Zambonin
(OAB: 100345/RJ) - Fernando Hargreaves (OAB: 100157/RJ) - Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Cristiane Guidorizzi
Sanchez (OAB: 118582/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º