TJSP 06/06/2017 -Pág. 415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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Processo 0001828-27.2005.8.26.0270 (270.01.2005.001828) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Larita Produtos
Siderurgicos Ltda - Regularize o recolhimento das custas, tendo em vista que se faz necessário o recolhimento de uma diligência
para cada executado. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
Processo 0001921-72.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Obrigações - Elaine das Dores Madureira - Vistos.Com
razão a parte autora.Tratando-se se condomínio residencial, tendo o AR sido recebido por funcionário da portaria, nos termos
do art. 248, § 4º, CPC, reputo válida a citação.Certifique-se eventual decurso do prazo para contestar.Int. - ADV: DANIELLE DE
CASSIA LIMA BUENO BRANCO DE ALMEIDA (OAB 244124/SP)
Processo 0001996-77.2015.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Vistos.Às fls. 113 foi determinada a expedição de carta para
intimação da parte executada, sendo esta expedida às fls. 114.No entanto, em que pese a parte exequente ter sido devidamente
intimada em 10/11/2016, conforme certidão de publicação de fl. 115, quedou-se inerte no que tange à retirada e encaminhamento
da referida carta de intimação.Em razão disso, concedo o prazo de 5 dias para que a parte exequente retire a carta expedida e
comprove seu encaminhamento nos autos, sob pena de arquivamento do processo.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002487-75.2001.8.26.0270 (270.01.2001.002487) - Outros Feitos não Especificados - Improbidade Administrativa
- Prefeitura Municipal de Nova Campina - Nicanor Ferreira da Silva - Vistos.Decorrido o prazo para impugnação, conforme
certidão de fl. 485, prossiga-se como determinado à fl. 483.Arquivem-se estes autos.Int. - ADV: GIOVANNA VIAN TOLEDO (OAB
259131/SP), VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP), NILTON DEL RIO (OAB 76058/SP)
Processo 0002505-42.2014.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Teixeira Possas Rocha e outro Vistos.Arquivem-se os autos, definitivamente.Int. - ADV: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP)
Processo 0002769-59.2014.8.26.0270 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edriana Boranelli de
Almeida - Ayumoré Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ante o trânsito em julgado,
expeça-se MLJ conforme determinado nas fls. 84/86 e incluír o comprovante de fls. 88Informo que, conforme provimento CG nº
16/2016 (art. 1285 e ss das NCGJ), a execução de sentença proferida tanto em processos físicos como digitais passou a ser
aceita apenas no formato digital.Em razão disso, caso pretenda iniciar a fase de cumprimento de sentença, providencie a parte
interessada o peticionamento eletrônico, devendo cadastrá-lo como incidente processual apartado, fazendo constar as peças
necessárias conforme disposto no mencionado provimento e a seguir mencionadas: a) sentença e acórdão, se existente; b)
certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) outras
peças processuais que o exequente considere necessárias (ex: qualificação e endereço das partes para intimação pessoal
ou comprovante de que a mesma estava representada por advogado constituído, deferimento de justiça gratuita para isenção
de custas, diligência do oficial de justiça).Ressalto que os autos físicos permanecerão neste ofício de justiça para consulta
e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do protocolo do requerimento de cumprimento de sentença,
devidamente comprovado nestes autos, sendo que, após, serão arquivados definitivamente.3. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo (arquivo definitivo)Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP)
Processo 0002769-59.2014.8.26.0270 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edriana Boranelli de
Almeida - Ayumoré Credito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se, o requerente, acerca da petição do requerido. ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002884-46.2015.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Helio Goes de Lima - Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Retificando publicação de fl. 142: Manifeste-se, o executado, acerca do Ofício do Banco do Brasil, referente a
necessidade de demonstrar cópia do boleto da guia de depósito judicial que deu origem ao pagamento. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)
Processo 0003072-39.2015.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Guarda - E.R.S. - W.K.E. - VISTOS.Homologo o acordo de fls.
70/72 e aditamento de fls. 78/80 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTA a presente
ação requerida por Edna Rosa da Silva contra Wilson Kennedy Evangelista, com base no artigo 487, III, b, do NCPC.Com o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos dativos bem como mandado de averbação.Oportunamente arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: LAIS LOPES BARBOSA (OAB 344516/SP), GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 0003491-84.2000.8.26.0270 (270.01.2000.003491) - Arrolamento de Bens - Silvana de Oliveira da Silva e outro Vistos.Fl. 138, defiro. Expeça-se o necessário.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxeInt. (RETIRAR
CÓPIAS) - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 0003907-32.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003907) - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - Oscar
Vieira Murat Filho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Reitere-se o ofício de fl. 1147, devendo a própria serventia
encaminhá-lo via e-mail institucional.Int. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), DANILO GAIOTTO (OAB
251153/SP)
Processo 0004112-56.2015.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.M.L. A.L. - M.F.M. - Vistos.Tendo em vista que o Ar de fl. 52 não foi recebido por seu destinatário, o que retira o caráter pessoal da
intimação, defiro a intimação, no mesmo endereço, por precatória. Expeça-se o necessário, encaminhando-se esta ao cartório
distribuidor para envio via malote digital. Int. - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP)
Processo 0004159-26.1998.8.26.0270 (270.01.1998.004159) - Inventário - Inventário e Partilha - Leo Chueri - Manifeste-se
acerca do pronunciamento do contador judicial. - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP),
SÉRGIO MASSARU TAKOI (OAB 173565/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
Processo 0004213-51.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Vistos.Proceda o bloqueio/solicitação de informação junto ao sistema
Bacenjud,Com a resposta, manifeste-se a parte interessada.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP)
Processo 0004390-91.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel - Plácido’s Transportes
Rodoviários Ltda - Vistos.Proceda a solicitação de informação junto ao sistema BacenjudInformo por fim que o CAEX é sistema
administrado pelo Ministério Público e não por este Juízo.Int. - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
Processo 0004552-52.2015.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.G.M.M.R.G.J.G. - Em
consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente ação movida por Fernando
Augusto Gonçalves de Mello, menor rep. genitora Janaina Gonçalves contra Eli Maciel de Mello.Oportunamente arquive-se,
observadas as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV: JULIANA SCAVASSIN VAZ MARTINS (OAB 198657/SP)
Processo 0004712-14.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum - Cheque - Irene Nazareth Schultz Ruy - Ademir Lopes e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º