TJSP 07/06/2017 -Pág. 822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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Kides Buffet Ltda - Designada sessão de conciliação para o dia 16 de agosto de 2017, às 14 horas - Local: Sala de Audiência 4 CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, CEP 11013-151,
Santos/SP. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), JACKELINE PEREIRA DA SILVA (OAB 286173/SP)
Processo 1002101-68.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Ciência
ao interessado sobre as declarações de bens e rendimentos arquivadas na pasta nº 68 sob o nº 22, bem como resultado junto
ao Renajud. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1002281-16.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - *Manifestação sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de dez dias. - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002358-59.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Bancários - ERMEZINDA PEREIRA RODRIGUES Banco do Brasil S/A - Vistos.Recebo a petição de fl. 333 como aquiescência com a satisfação do crédito e JULGO EXTINTA este
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos.PRIC. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA
CANDIDO (OAB 154616/SP), REGIANA BARBOSA PAES (OAB 178922/SP)
Processo 1002370-73.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - CENTRO DE ESTUDOS
UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN - NAIDA MARTINS SANTOS - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/
SP), NEUZA APARECIDA DE LIMA (OAB 328268/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP)
Processo 1002518-21.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Zene Junior
- *Especifique o autor quais requeridos devem ser citados em quais endereços ou se todos devem ser citados nos endereços
elencados às fls. 394. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB
99275/SP)
Processo 1002684-53.2014.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO - Ciência resposta oficio serasa fls. 265 - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), JULIANA
GONZALEZ HENRIQUES VICENTE (OAB 314637/SP), FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP), ROBERTO CHIBIAK
JUNIOR (OAB 240672/SP)
Processo 1003273-40.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Vistos.1 - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação do exequente, pelo prazo de trinta dias, após o
quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo.2 - No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o
vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão
(que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado
CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.3
- Sendo iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá encaminhar o processo principal para a fila “Processo de
Conhecimento em Fase de Execução”. Intime-se. - ADV: FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB 321051/SP), ANGELA CARDOSO
ORNELAS AIRES (OAB 378984/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB
240672/SP)
Processo 1003374-77.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Boulevard
do Parque - Vistos.Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos
serão arquivados.Intime-se. - ADV: ELIANA CRISTINA GOUVEIA (OAB 126284/SP)
Processo 1003409-37.2017.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.N.S.M. - - V.N.S.M. - Providencie os interessados, a impressão e a distribuição dos mandados de retificação de assento
expedidos. - ADV: CRISTHIANE NEVES SARAIVA (OAB 149013/SP)
Processo 1003662-25.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Universo
Palace - Vistos.1 - Os autos aguardarão em Cartório eventual manifestação do exequente, pelo prazo de trinta dias, após o
quê, ausentes manifestações, serão enviados ao arquivo.2 - No caso de ser dado início ao Cumprimento da Decisão, alerto o
vencedor de que a petição inaugural deverá ser cadastrada sob a forma de Incidente Processual de Cumprimento de Decisão
(que geralmente recebe o mesmo número do processo principal, acrescido do dígito /01), conforme orientação do Comunicado
CG nº 438/2016, para o qual todas as demais petições deverão ser dirigidas, sob pena de não serem conhecidas pelo juízo.3
- Sendo iniciado o cumprimento de sentença, a serventia deverá encaminhar o processo principal para a fila “Processo de
Conhecimento em Fase de Execução”. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 1003997-49.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - RIVALDO CURÁTOLO e outro ELIZABETH FERNANDES MARQUES PEREIRA e outro - Vistos.Ante o certificado à p. 450 e à vista dos documentos de p.
451/458, apresentados por NILDO DA SILVA SANTOS, está claro que houve equívoco material na decisão de p. 400, onde por
equívoco constou a penhora do veículo de placas FDN-4471, quando deveria ser o de placas FDN-4771.Por isso, neste ato
fica declarado que o automóvel de NILDO DA SILVA SANTOS, qual seja, NISSAN GRAND LIVINA de placas FDN-4471, nada
tem a ver com esta execução, de sorte que a informação que lhe consta na vistoria como sendo objeto de leilão ordenado por
este Juízo é equivocada.Fica declarado, ainda, que o veículo envolvido nesta ação é o Nissan Versa de placas FDN-4771,
evidenciando, uma vez mais, que houve apenas erro material na decisão e também no edital de leilão.A fim de sanar a situação
do terceiro, comunique-se a Megaleilões, por e-mail, com urgência, para que exclua qualquer informação de leilão relativa
ao veículo de placas FDN-4471.Ainda, por cautela, OFICIE-SE ao Detran, também com urgência, determinando a baixa de
qualquer informação relativa a leilão do veículo de placas FDN-4471, eis que inexistente.Intime-se. - ADV: ROBERTO NUNES
CURATOLO (OAB 160718/SP), NILO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB 250797/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP)
Processo 1003997-49.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Inadimplemento - RIVALDO CURÁTOLO e outro ELIZABETH FERNANDES MARQUES PEREIRA e outro - Ciência do -e-mail da Megaleilões (p. 461/462). - ADV: FERNANDO
JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), NILO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB 250797/SP), ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 1004447-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício D. Pedro
Ii - Zilda Almeida Cardoso Casasco - - La Borraja Bar Ltda - Me - Vistos.Conheço dos embargos de declaração opostos pela
corré ZILDA às p. 170/171, eis que tempestivos, mas a eles nego provimento por não vislumbrar obscuridade, contradição,
omissão ou erro material na sentença embargada.Deixo de intimar a parte contrária porque não se cogita acolhimento a implicar
modificação do decidido (artigo 1.023, § 2º, do novo Código de Processo Civil).Esclarece-se que o pagamento dos honorários
advocatícios deve ser rateado entre os réus, perdedores. Quanto ao montante, não há cabimento em, por esta via, reduzir
sua proporção apenas em face da discordância da parte, tal como explicado na decisão anterior.Mantenho a sentença tal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º