TJSP 14/06/2017 -Pág. 408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2368
408
Processo 0012232-57.2009.8.26.0510 (510.01.2009.012232) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luzia de Souza Ribeiro Olivoto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 213-A/219: às contrarrazões, no
prazo legal.Após, remetam os autos ao Egrégio TRF- 3ª região, com nossas homenagens.Ciência ao Ministério Público.Intimemse. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0012623-80.2007.8.26.0510 (510.01.2007.012623) - Depósito - Depósito - Banco do Estado de São Paulo S.a. Banespa - Antonio Ferreira Lima - Vistos.Melhor analisando os autos, nos termos do acórdão (fls.149), o ônus da prova incumbe
à parte que produziu o documento (art. 429, II do NCPC), ou seja, cabe ao Banco autor arcar com os honorários periciais.Sendo
assim, intime-se a perita da designação de fls.158 e para que estime seus honorários.Com a estimativa, intime-se o autor para
efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de preclusão da prova.Efetuado o depósito, intime-se a perita para entrega do laudo
em 30 dias.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), DENISE HUSSNI MACHADO JORGE (OAB 59146/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0012869-03.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012869) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Angela
Jardim do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o
laudo médico pericial (fls.188/195).Intimem-se. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES
(OAB 103820/SP)
Processo 0012953-04.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012953) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Foletto Comércio de Alimentos Ltda - Marbel
Rc Comércio Importação e Exportação Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco Itaú - - Braswey S/A Industria e Comercio
- - Pantera Alimentos Ltda. - - Rapido Transpaulo Ltda. - - Leitesol Industria e Comercio S A - - ÂNIMA VERDE COMÉRCIO DE
SACOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. - - Leitesol Industria e Comercio S A - - Bunge Alimentos S/A - - Cobrirel
Industria e Comercio Ltda - Qualy Queijos Comercial de Alimentos Ltda. - - Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Waldo José Bittencourt Marcondes - BRF - BRASIL FOODS S/A, atual
denominação da Sadia Sa - - Refinaria Nacional de Sal Sa - Vistos.Fls. 1021/1098: intime-se o Perito Contador pelo endereço
eletrônico [email protected] para que, em 10 dias, se manifeste sobre a justificativa apresentada pela falida.Após,
no mesmo prazo, ouça-se o Administrador Judicial.Com as manifestações, ouça-se o MP e tornem conclusos.Intimem-se. - ADV:
MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), MARCUS VINICIUS
DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), MAURO CARAMICO (OAB
111110/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FELIPE
ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA (OAB 335152/SP), FABRICIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB
258124/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO
(OAB 200557/SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP), ALESSANDRO ALCYR CARRIEL ASSUGENI (OAB 248999/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB 83195/SP), VANDERLEY MIQUILINO
DOS REIS (OAB 140098/SP)
Processo 0013153-16.2009.8.26.0510 (510.01.2009.013153) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antunes Neto Imobiliaria Adolfo Ltda. - - Euclides Botelho - - Ana Maria Fernandes Botelho - ESTADO - Procurador Chefe Estado de São Paulo
- - UNIÃO - Procuradoria da União - - MUNICIPIO DE RIO CLARO SP - Procurador Geral do Município de Rio Claro - Sp - Vistos.
Fls. 137: defiro, aguarde-se pelo prazo requerido.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
PAGLIONI DIAS (OAB 159296/SP), MARIA AMÉLIA SERRA KUZUOKA (OAB 153454/SP)
Processo 0013269-51.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013269) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Paschoalina
de Morais Vieira - Ricardo Custodio Vieira - Elias Custodio Vieira (falecido) - Vistos.Melhor analisando os autos, concedo o
prazo de quinze dias, para que a inventariante emende a inicial, corrigindo o valor atribuído à causa, que deverá será o valor
total do imóvel (monte-mor), bem como, apresente a forma de partilha.Sem prejuízo, no mesmo prazo, para fins de apreciação
da concessão da gratuidade requerida, junte declaração de rendimentos da inventariante.Com a manifestação, dê-se vista ao
Ministério Público e após, tornem-me conclusos.No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANDERSON PELOGGIA (OAB
145274/SP), SÉRGIO DALANEZE (OAB 165945/SP), JULIANA SIQUEIRA (OAB 367215/SP)
Processo 0013378-31.2012.8.26.0510 (510.01.2012.013378) - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Regina Fernandes
- - Milena Cristina Fernandes - - Juliene Carvalho Fernandes - Célia Nunes da Rocha Fernandes - - Claudionor Jesus Fernandes
- Vistos.Fls. 55/59: anote-se a representação processual.Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da herdeira Juliene
Carvalho Fernandes, concedo o prazo de dez dias, para que junte comprovante de rendimentos que comprove a hipossuficiência
alegada.Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem-me conclusos.Intimem-se. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA
PACAGNELLA (OAB 262009/SP), DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 247294/SP), ALTIERES GIMENEZ VOLPE
(OAB 272021/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP)
Processo 0013458-29.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013458) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Laerte Vicentini - Instituto Nacional de Seguro Social-inss - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 133 e verso.Oportunamente,
arquivem-se.Intimem-se. - ADV: JOAO ANTONIO FARIAS DE S R BATISTA (OAB 86814/SP)
Processo 0013806-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.013806) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maurílio
Pereira - American Life Companhia de Seguros - Vistos.Ante a concordância do exequente (fls.240/241), JULGO EXTINTA
a execução (art. 924, II, do NCPC).O depósito foi único (fls.235). Assim, indefiro o levantamento apartado, pois incumbe ao
advogado proceder ao recebimento dos valores, à prestação de contas e ao rateio.Servindo o presente de Alvará, AUTORIZO
o Sr.. Maurílio Pereira, RG n° 20086349, CPF n° 034.211.328-36, por seu PROCURADOR Dr. Walter Bergstrom, OAB/SP n°
105.185, procuração a fls.9, a PROCEDER AO LEVANTAMENTO junto ao Banco do Brasil, Agência Fórum n° 5553-0, da conta
judicial n° 4500121378592, parcela n°1, depositado em 19.12.2016, conta em nome das partes MURILIO PEREIRA X AMERICAN
LIFE COMPANHIA DE SEG, da importância de R$4.137,73 (quatro mil, cento e trinta e sete reais e setenta e três centavos),
além de juros e correções, se houver, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento desta
autorização.Caberá a parte interessada a impressão deste alvará, via portal E-SAJ, e o encaminhamento à instituição bancária
mencionada. Desde logo, anoto que eventual recusa da instituição financeira em dar cumprimento ao alvará deve ser feita por
escrito e dirigida a este processo, no prazo de cinco dias, contados da notícia de recusa.Sem custas finais ante a ausência de
atos executórios.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROBERTA SAVIO DALL EST (OAB 350882/SP)
Processo 0014114-88.2008.8.26.0510 (510.01.2008.014114) - Procedimento Comum - Banco do Brasil S/A - Lareal Comércio
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