TJSP 20/06/2017 -Pág. 1471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2370
1471
2202038-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: Transportes Keller Ltda. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Fontes Fornasaro (OAB: 20736/SC) - Advogado: Jose Carlos da Silva Alves
(OAB: 110526/SP) - Advogada: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP)
2210732-66.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.:
Marrey Uint - Embargte: Helbi Cristina Martins - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: João Carlos Marin Junior (OAB: 209118/SP) (Fls: 17 - 2g) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/
SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
2218094-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Agravante: RODRIGO STEFANO TANGERINO e outro - Agravado: GERENTE DE CREDENCIAMENTO
DO NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO - DETRAN - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP) (Fls: 18 - 2g)
2218301-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pariquera-Açu - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Agravante: ERICA MAYUMI MATSUMOTO - Agravante: THAIS TREVISAN TEIXEIRA - Agravante: QUEROLA LUZ DE
LIMA SOUZA - Agravado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
- Não conheceram do recurso. V. U. - Def. Público: Ana Rita Souza Prata - Def. Público: Ana Rita Souza Prata - Def. Público:
Ana Rita Souza Prata
2229688-33.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Agravante: CARDAL ELETRO METALÚRGICA LTDA. - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Advogado: Amilton Alves de Oliveira
(OAB: 308478/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
2230797-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint
- Impetrante: MARTA MIGUEL DA SILVA e outros - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de São Paulo - Litisconsorte: Fazenda do Estado de São Paulo - Concederam a ordem. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogada: Roberta Callijão Boareto
(OAB: 271287/SP)
2231997-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator: Des.: Marrey
Uint - Agravante: luiz antonio de santana barroso - Agravado: ministerio publico estado são paulo - Agravado: municipio de são
sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronibel Rezende Rodrigues (OAB: 176164/SP) (Fls: 14 2g) Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) (Fls: 15 2g)
2245591-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Relator: Des.: Marrey
Uint - Agravante: Elenice Tilelli Abbes - Agravado: Municipio de Bebedouro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Elenice Tilelli Abbes (OAB: 178774/SP) - Advogado: Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP) - Advogada:
Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP)
2246407-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: champion shorts s/a - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 19
(2g)) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP)
2247156-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Agravante: ANDERSON DAVID DA SILVA - Agravado: 84ª Ciretran de Pereira Barreto - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP)
(Fls: 27 2g) - Advogado: Danilo Medeiros Pereira (OAB: 300263/SP) (Fls: 27 2g) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva
Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Fls: 70 2g)
2247205-51.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Maurício Fiorito - Embargte: MARIA DE JESUS CARVALHO USUI e outros - Embargdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP)
2247433-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: FABRÍCIO DONIZETE TERRADAS GOMES - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Agravado: Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Agravado: Sr. Secretário Municipal de Transportes em Campinas/SP - Deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º