TJSP 20/06/2017 -Pág. 493 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2370
493
S.a - Providenciar o autor, em 05 dias, a impressão do documento de fls 90 (Ofício) expedido pelo Cartório, instruí-lo e
encaminhá-lo, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 1001866-12.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Haspa Habitação São Paulo
Imobiliária S/A - Providenciar o autor, em 05 dias, a impressão do(s) documento(s) de fl(s). 72/73 - Carta(s) Precatória(s) expedido(s) pelo Cartório, instruí-lo(s) e encaminhá-lo(s), comprovando-se nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e
dos Comunicados CG Nº 155 e 2290/2016 ([...] Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetuam-se do
peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando
houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. [...]) Int. - ADV: JOÃO BATISTA
DA COSTA (OAB 330277/SP)
Processo 1002416-07.2016.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.S.S. e outro - Vistas dos autos para o autor
retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Mandado de Averbação). Poderá a parte ou seu patrono acessar o
site do Tribunal (www.tjsp.jus.br) e imprimir o referido documento expedido. Eximindo (a) da necessidade de comparecer neste
Cartório. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP)
Processo 1002444-38.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Crl Comércio de Veículos Ltda - Vistos.
Recebo os embargos de declaração de fls. 30/31, eis que tempestivos, porém, no mérito, REJEITO-OS.Não há na decisão
prolatada obscuridade, omissão ou contradição.De fato, não se verifica configurada quaisquer as hipóteses do artigo 334,
parágrafos 4º a 6º do Código de Processo Civil, mostra-se como remédio processual mais adequado a via recursal e não
embargos de declaração.Portanto, permanece a decisão íntegra, tal como lançada.No mais, libere-se a carta de citação.Intimese. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP)
Processo 1002587-27.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Seguro - Eduardo Marcolino Lima - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Expeça-se carta de citação.Intime-se. - ADV: JOSIMERY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB
248744/SP)
Processo 1002719-84.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Chiquinha Gonzaga
- Recolher o autor, em 05 (cinco) dias, a taxa para emissão e envio de 01 (uma) Cartas AR, no valor total de R$15,00 (quinze
reais), sob pena de extinção do processo (arts. 240, § 2º e 485, IV do CPC) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1. Int. - ADV: ALZENIR DOS SANTOS MUNIZ (OAB 221918/SP)
Processo 1003298-32.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Veículos - Luiz Carlos de Moraes - Providenciar o autor,
em 05 dias, a impressão do(s) documento(s) de fl(s). 53/55 - Carta(s) Precatória(s) - expedido(s) pelo Cartório, instruí-lo(s) e
encaminhá-lo(s), comprovando-se nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e dos Comunicados CG Nº 155 e 2290/2016
([...] Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetuam-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado
Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas
expedidas por interesse do Ministério Público. [...]) Int. - ADV: SAMUEL CESAR PEREIRA (OAB 372454/SP)
Processo 1003395-66.2016.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Honório
da Silva - - Floripes Alves Carneiro - - Ildon José Silveira - - Maria Filomena Nogueira - - Maria Nogueira Costa - - Maria Nazaré
de Medeiros - - Maria Rodrigues Mateus - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistas dos autos para o autor retirar,
em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (MLJ 129/2017). - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
Processo 1003502-81.2014.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Silva dos Santos
- Vistas dos autos para o autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Alvará). Poderá a parte ou seu
patrono acessar o site do Tribunal (www.tjsp.jus.br) e imprimir o referido documento expedido. Eximindo (a) da necessidade de
comparecer neste Cartório. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003581-55.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Providenciar o autor, em 05 dias, a impressão do documento de fls. 86 (Ofício) expedido pelo Cartório, instruí-lo e
encaminhá-lo, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: SELMA MOURA (OAB 316937/SP)
Processo 1005171-72.2014.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistas dos autos para o autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Ofício).
Poderá a parte ou seu patrono acessar o site do Tribunal (www.tjsp.jus.br) e imprimir o referido documento expedido. Eximindo
(a) da necessidade de comparecer neste Cartório. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1005401-46.2016.8.26.0278 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.L.P. - - F.B.O.F.
- Vistas dos autos para o autor retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Mandado de Averbação). Poderá a
parte ou seu patrono acessar o site do Tribunal (www.tjsp.jus.br) e imprimir o referido documento expedido. Eximindo (a) da
necessidade de comparecer neste Cartório. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA
FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1006771-94.2015.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.P.S. - Providenciar a autora, em 05 dias, a
impressão do(s) documento(s) de fl(s). 60/62 - Carta(s) Precatória(s) - expedido(s) pelo Cartório, instruí-lo(s) e encaminhálo(s), comprovando-se nos autos, nos termos da Resolução 551/2011 e dos Comunicados CG Nº 155 e 2290/2016 ([...] Da
Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetuam-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial
quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas
por interesse do Ministério Público. [...]) Int. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA
FERNANDES (OAB 204903/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM (OAB 171003/SP)
Processo 4000542-72.2012.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Casamento - D.A.P. e outro - Vistas dos autos para o autor,
em 05 dias, proceder a entrega, em cartório, da Carta de Sentença para o devido aditamento. - ADV: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 226507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE BOTASSINI DUTRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º