TJSP 21/06/2017 -Pág. 3573 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
3573
Processo 1000252-09.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Indústria e Comércio de Conservas Supreme Ltda. - - Josimar Donizete Xavier de Carvalho - Homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 131/139, celebrado livremente pelas partes nestes autos de Execução de Título
Extrajudicial.A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo.Intime-se. ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FABIO MARTIN (OAB 279551/SP)
Processo 1000253-23.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Brasilia Fernandes de Camargo Souza - Homologo a desistência da ação (fls. 52) para
os fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no
artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000319-03.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Giuli Materiais de Construção Ltda Me Ivan Luis Nacsa - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/
SP), SANDRA FIORI NACSA (OAB 211872/SP)
Processo 1000376-55.2016.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
- DER Logística Ltda - - Guernica Serviços Ltda - Epp - - Marcos Roberto Moyses Mardirosian Nazar - - Thiago Souza Pinto
Menegucci - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: OLGA MARIA
MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP)
Processo 1000379-73.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.S.M.G. - R.G.A. - Expeça-se ofício comunicando
a nova conta bancária para futuros depósitos da pensão alimentícia.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOSE
FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000399-64.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Valdir Ferreira dos Santos - A autora, manifestar-se nos autos. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000442-98.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvia Regina
de Moura Campos - - Maria Vitória Moura de Almeida - Lucas Fernando de Almeida - Ante a satisfação da obrigação, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.Expeça-se, imediatamente, contramandado
de prisão em favor do executado.Expeçam-se, oportunamente, certidões de honorários em favor das advogadas nomeadas às
partes através do convênio.P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: DANIELA REGINA RODRIGUES PIRES (OAB 363445/SP),
GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP)
Processo 1000499-19.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderlei Aparecido Boudart - - Rosali
Aparecida Cipriano Boudart - Autor manifestar-se fls. 89/90 - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 1000594-49.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Daniel Soares Fernandes
- Prefeitura Municipal de Porto Feliz - - Secretaria da Saúde do Municipio de Porto Feliz - Manifeste-se autora nos autos. - ADV:
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1000625-69.2017.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael Trombini - - Alini
Cíntia Trombini - Fls. 41/42: expeça-se novo alvará na forma requerida.Após, retornem-se ao arquivo.Intime-se. - ADV: JESSICA
MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 1000633-46.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Melchior INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: WATUSI FERREIRA
(OAB 353800/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1000665-51.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Maria Aparecida Almeida de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se à autora
para querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO
OLIVEIRA (OAB 107427/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1000693-87.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.B.R. - - L.G.B.R.
- M.C.R. - Manifestar sobre a proposta de quitação apresentada. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/
SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1000708-85.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Goncalves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: WINNIE MARIE
PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA
(OAB 89287/SP)
Processo 1000712-25.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Maria Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência da data da perícia as fls.107 - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA,
MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000724-39.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M. - A.E.D.C. - - A.C.L.
- Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB
148498/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1000736-87.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.B. - L.G.F.B.
- Ao exequente, manifestar-se nos autos. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP), PATRICIA STELATA
GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 1000772-95.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - São Sebastião Desenvolvimento
Imobiliário S.a. - - Vista do Parque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Vista do Lago Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - - Vista do Campo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Vista do Bosque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
- - Boa Vista Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Kansas Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Amenities Fbv Bv Participações
- - Amenities Fbv - V Campo Participacoes Ltda - - Santa Marina de Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Município de Porto Feliz
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno as autoras a pagarem as despesas processuais e honorários aos
Advogados da vencedora, fixados com fundamento no § 8º do art. 85 do CPC em R$ 100.000,00. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE
FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/
SP)
Processo 1000794-27.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Porto Feliz S/A - Business And
Investment Eagle Corporation, Consultoria, Assessoria e Gestão de Patrimônio Ltda - Me - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO
aos embargos para declarar a sentença, para acrescentar os fundamentos acima, sem alteração do dispositivo. - ADV: FABIANA
DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), AMAURICIO DE CASTRO (OAB 310650/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/
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