TJSP 22/06/2017 -Pág. 2304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2304
AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP)
Processo 1000490-92.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmano
Antonio Ramos - - Francisco Fernandes Sobrinho - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP),
PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1000515-42.2016.8.26.0136 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mabraco Materiais de Construção Ltda
- Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP),
ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB
168486/SP)
Processo 1000520-64.2016.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.G.R. - - L.C.R.
- - R.G.C.R. - - A.F.R. - Banco do Brasil S/A - Vistos.Para a realização da perícia contábil, nomeio DAYANE GUIDO ENGEL,
independentemente de compromisso Intime-se o senhor perito judicial a estimar os seus honorários, em cinco dias, devendo a
serventia gerar senha de acesso, em processos digitais, nos termos do comunicado SPI nº63/2013, devendo ainda cientificar o
senhor perito judicial de que nos termos do Provimento CSM 2.144/2013, artigo 3º § 2º, a partir da designação inicial é o mesmo
responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena
de baixa da sua habilitação, bem como por providenciar a sua certificação para fins do processo digital. Após, intimem-se as
partes a se manifestarem sobre a estimativa de honorários apresentada, em cinco dias.Defiro a apresentação de quesitos e a
indicação de assistentes técnicos, em quinze dias.Laudo em trinta dias.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
Processo 1000534-48.2016.8.26.0136 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Ryuzo Higobasi - Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara e outro - Vistos.Dê-se ciência as partes do retorno dos autos
do Tribunal.Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP), MAISA CARDOSO
DO AMARAL (OAB 283399/SP)
Processo 1000538-51.2017.8.26.0136 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sandra Mara Teixeira Gomes - - José Venancio Gomes - Vistos.Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual antecipação dos efeitos recursais e/ou
pedido de informações, pelo prazo de quinze dias.Decorrido, não havendo notícia de atribuição de efeito suspensivo, prossiga
nos termos da decisão de fls. 91.Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/SP)
Processo 1000539-36.2017.8.26.0136 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sandra Mara Teixeira Gomes Me - - Sandra Mara Teixeira Gomes - - José Venancio Gomes - Vistos.Anote-se a interposição
do recurso de agravo de instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual
antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações, pelo prazo de quinze dias.Decorrido, não havendo notícia de
atribuição de efeito suspensivo, prossiga nos termos da decisão de fls. 91.Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB
224724/SP)
Processo 1000553-54.2016.8.26.0136 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito
Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Rodrigo Amaral Leite - Vistos.Fls. 138/139: Anotese.Fls. 120/133: recurso de apelação apresentado pela parte ré.Na forma do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil,
fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Findo o prazo, com ou sem manifestação, subam
os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens.Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a)
ora apelante (§ 2º do supracitado artigo). Int. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), ROBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP)
Processo 1000581-85.2017.8.26.0136 - Procedimento Comum - Administração - Luzia Roseclair de Oliveira - - Silvana Pires
da Silva Andrade - - Rosemeire Correa Medola - - Rosane Aparecida Brosco - - Márcia Regina da Silva - - Renata Aparecida
Makunas de Sá - - Maria de Fátima Pereira - - Elenice Frederico dos Santos Andrade - - Andresa dos Santos Soares - - Andréa
Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: BRUNO ZAMPERIN LOSI (OAB 269345/SP), JOSÉ ROBERTO DO
NASCIMENTO (OAB 185908/SP)
Processo 1000603-46.2017.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial
Ibiacu de Empreendimentos Ltda - Vistos.Tendo em vista a proximidade da audiência designada as fls. 72/73, aguarde-se por
dez dias a devolução da Carta Precatória (fls. 76/78).No silêncio, oficie-se solicitando a devolução da mesma devidamente
cumprida.Intime-se. - ADV: SHIRLEI DE CARVALHO SOARES RAGANICCHI (OAB 225124/SP)
Processo 1000615-60.2017.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Retro: defiro.Aguarde-se por sessenta dias conforme requerido.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000771-82.2016.8.26.0136 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria de Lourdes Bernardes
Aparecido Moreira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - Vistos.1.
Recurso de Apelação interposto por Maria de Lourdes Bernardes Aparecido Moreira (Fls.508/518). Processe-se dando-se
ciência à parte contrária.2. E, revisados os autos, expeça-se certidão padronizada, após subam ao E. Tribunal competente,
sempre com augusto respeito, e observado o teor do Prov. 50/89 (NSCG) e resolução 90/95.3. Caso existam mídias ou outros
objetos, que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) a instancia superior, para apreciação em fase recursal, deverá
ser recolhida a respectiva taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto e ser
encaminhado, nos termos do comunicado CG nº 1535/2013.Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MILLENA
ELAINE DE SOUZA (OAB 225312/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1000799-16.2017.8.26.0136 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Amauri Jorge Conceição - - João Batista Dadario - Vistos.Tendo em vista que é assegurada prioridade na tramitação dos
processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou portadora de doença grave, em qualquer instância, defiro o requerido
as fls. 10 item “g”, anotando-se, inclusive inserindo-se a respectiva tarja.Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado
- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos - por carta com aviso de recebimento, quando
representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos - por meio eletrônico, quando, no
caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos - por edital, quando, citado na forma do art.256, tiver sido
revel na fase de conhecimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
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