TJSP 22/06/2017 -Pág. 678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2372
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se. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1002547-40.2016.8.26.0291 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.S.S. - Despacho
- Mandado - Citação - Art. 528, do NCPC - Exec. Alimentos - ADV: MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP)
Processo 1002583-82.2016.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Família - A.C.N. - M.B.M. - Vistos.Pág. 74: anote-se.Intimemse. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA (OAB 388445/SP), MARIA ANDRELINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 329700/SP),
EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 1002743-10.2016.8.26.0291 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Maria Gonçalves de Souza Lima - Vistos.
Página 21: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se a inventariante e conclusos.Intimem-se.
- ADV: OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 72577/SP)
Processo 1002766-19.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.C. - Vistos.Página 55/56: defiro, aguarde-se
a realização da audiência de tentativa de conciliação, após, se frustrada a conciliação, retornem os autos ao setor técnico para
estudo psicossocial.Intimem-se. - ADV: MICHELLE DE SOUSA LINO (OAB 245493/SP)
Processo 1002845-95.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.O. - Vistos.Aguarde-se pelo
prazo de até trinta (30) dias a vinda do documento determinado no despacho precedente.Após conclusos.Intimem-se. - ADV:
FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP)
Processo 1002857-12.2017.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - - E.C.B.T. - Vistos.Recebo as petições de
folhas 24/25 e 32 como aditamento à inicial. Anote-se.Intimem-se as partes requerentes para que compareçam perante este
Juízo, a fim de ratificarem os termos da inicial e aditamentos.Após, conclusos.Int. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB
175594/SP)
Processo 1002929-33.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - T.O.S. - - T.O.S. - Vista ao MP. Após,
conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP)
Processo 1003034-10.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.B. - Vistos.Fica reaberto o
prazo de até quinze (15) dias para que a parte requerida apresente sua defesa, querendo, promovendo o cartório o cadastro
de sua procuradora.Após, manifeste-se a parte requerente em até quinze dias e o M.P.Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINE
BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003085-84.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.U.F. - Providencie o procurador
da parte autora o comparecimento da mesma à audiência de conciliação designada para o dia 05/07/2017, às 17:00 horas, bem
como a atualização de seu endereço. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1003161-11.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C. - Vistos.Diante da manifestação de
páginas 22/24 julgo extinta a presente execução de alimentos e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil/2015. Ciência ao Ministério Público.Após, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se.P.I.C. - ADV:
EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP), SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP)
Processo 1003447-86.2017.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.A.B.S. e outro - Ante o
exposto, DEFIRO ALVARÁ, com fundamento no artigo 487, inciso I, do “CPC/2015”, para que os requerentes Luan Aparecido
Baptista dos Santos, brasileiro, menor impúbere, RG. 58.778.031-9, CPF/MF: 383.767.288-30, e Luana Vitoria Baptista Rodrigues
dos Santos, brasileira, menor, solteira, CPF: 383.767.298-02, representados por sua curadora LARISSA DAIANA NOGUEIRA,
brasileira, casada, do lar, RG. 43.076.901-5, CPF: 333.540.108-51, residentes na Rua Waldomiro Camilotti, 91, Solar do Cedro,
nesta Cidade de Jaboticabal/SP, possam promover o levantamento do valor acima identificado, com todos os acréscimos legais,
liquidando referida conta, podendo, para tanto, assinar todos os documentos necessários. Em face do caráter consensual do
pleito cumpra-se de imediato, servindo esta sentença como alvará para o efetivo levantamento dos valores acima mencionados.
Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça consoante declarações de pobrezas juntadas aos autos.P.I.C. e,
oportunamente, arquivem-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1003507-93.2016.8.26.0291 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Claudemir
Francisco dos Santos - - Odhrán Colm Allen - Vistos.Página 71/72: manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: HAROLDO
BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP)
Processo 1003537-94.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - M.E.J. - No prazo de 10 dias, providencie a parte
autora os esclarecimentos e documentos requeridos pelo Ministério Público. Após, tornem os autos ao MP, pelo prazo de 05 dias
e conclusos. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1003544-86.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S. - - A.C.F.S. - Vistos.
Providenciem as partes requerentes nos termos da cota Ministerial de página 26 no prazo de até quinze dias.Após nova vista ao
M.P. E conclusos.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP)
Processo 1003559-55.2017.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S.C. - Vistos.Intimem-se as partes
requerentes para ratificarem por termo a petição inicial, e após, conclusos.Intimem-se. - ADV: MENTORE CONTI (OAB 163174/
SP)
Processo 1003598-52.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.P.S. - Vistos.Defiro à parte
autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (páginas 4/7). Anote-se.Comprovado o parentesco, e considerando a
qualidade de beneficiário do INSS (página 13), e que se trata de uma única filha menor, fixo os alimentos provisórios em 30%
(trinta por cento) do beneficio previdenciário da parte requerida, devidos a partir da citação. Servirá esta decisão domo ofício
a ser endereçado para a agência do INSS localizada na Cidade de Itamaraju-Bahia, (benefício previdenciário 514.165.111-4)
para implantação de benefício de alimentos em favor da parte requerente POLIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, brasileira,
solteira, menor e estudante, e depósito do respectivo valor diretamente à parte autora, na pessoa de sua representante legal
MARIA NELI PEREIRA, brasileira, separada de fato, RG. 25.722.327-0 e CPF: 156.222.508-11, residente na Rua René Calvete,
90, Jardim Boa Vista- Jaboticabal/SP, na conta poupança do Banco do Brasil (ag. 6514-5, conta 13.000-1, de Jaboticabal/SP),
requisitando-se informes sobre os três últimos rendimentos (bruto e líquido). Designo audiência para tentativa de conciliação
para o próximo dia 17 de AGOSTO de 2017, às 15h30min, intimando-se a parte autora para comparecimento à audiência, sob
pena de extinção, nos termos do art. 7º, da Lei nº 5.478/68.Depreque-se a citação da parte requerida com as advertências
legais, ressaltando-se que o prazo de 15 dias úteis para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência
supracitada, se frustrada a conciliação, na qual deverá comparecer OBRIGATORIAMENTE, SOB PENA DE REVELIA, e que
caso necessite de prestação de serviços de advogado gratuitamente, poder-lhes-á ser nomeado na sala da OAB na Casa
do Advogado, prédio ao lado do Fórum, observado o horário de atendimento e a antecedência mínima necessária.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, precatória e ofício à agência do INSS noticiada. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: IRAMAIA DA ROCHA (OAB 134099/SP)
Processo 1003604-59.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.S.S. - Vistos.1. Defiro a assistência
judiciária à parte autora. Anote-se.2. Considerando a ausência de documentos que comprovem a capacidade econômica do réu,
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