TJSP 23/06/2017 -Pág. 1315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1315
SP) (Fls: 10) - Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB:
314507/SP) (Procurador) (Fls: 82)
105 - 1010488-75.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leonel Costa - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Apelado: Adriano Furtado Theodoro - Advogado: Jorge
Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Advogada: Leonira Telles Furtado (OAB: 72262/SP)
106 - 1011929-94.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Eseu Bueno Vieira - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Fls: 121)
- Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 04)
107 - 1013324-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante: Olinda
Fahl de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cptm - Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP) (Fls: 16/19) - Advogado: Silvio Rubens Michelman (OAB: 32603/SP)
(Fls: 16/19) - Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) (Fls: 16/19) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB:
329024/SP) (Procurador) (Fls: 349) - Advogada: Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/SP) (Fls: 194)
108 - 1013329-64.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Bandeira Lins - Apelante:
KAREN CAROLINE VIEIRA XAVIER e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto
Junior (OAB: 213448/SP) - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB:
168310/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza
(OAB: 203948/SP)
109 - 1013588-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante:
Ronaldo Sergio Montenegro Rodrigues Faro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edinaldo Vieira de Souza
(OAB: 64822/SP) (Fls: 11) - Advogada: Flavia Lima Gomes Guise (OAB: 360221/SP) (Fls: 11) - Advogada: Erica Uemura (OAB:
100407/SP) (Procurador)
110 - 1016381-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Paulo Roberto Rabal (Justiça Gratuita) - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Advogada: Luciana
Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) (Fls: 181) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Fls: 209)
111 - 1017940-96.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Apelante:
Antonio Milton de Morais - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Antonio Milton de Morais (OAB: 96943/SP) (Causa própria)
- Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP)
112 - 1018211-95.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Fernandes da Rocha - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos
(OAB: 174942/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP) (Fls: 19)
113 - 1021337-46.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Faria - Apelante:
Divandino Ribeiro da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: gabriela freitas aleixo galvão de souza
(OAB: G/FA) (Defensor Público) (Fls: 123) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls:
129)
114 - 1024720-39.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Bandeira Lins - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Costa de Jesus - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador)
(Fls: 127) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Advogado: Josue de Souza Marcelino (OAB: 326505/SP) Advogado: Josue de Souza Marcelino (OAB: 326505/SP) (Fls: 29)
115 - 1027142-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante:
Jucilene de Souza e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/
SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Advogado:
Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) - Advogado: Domingos Pires de Matias
(OAB: 112803/SP) - Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP) - Advogado: Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB:
174384/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP) - Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) (Procurador)
116 - 1029288-80.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos - Advogado: Decio Benassi (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º