TJSP 27/06/2017 -Pág. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
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processuais, bem como de honorários de advogado que arbitro em 10% do valor atualizado da presente causa, com fundamento
no artigo 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença aos autos digitais nº 1007391-68.2016.8.26.0344.P.I. ADV: WILMA APARECIDA MICHEL (OAB 98678/SP), ARTHUR OSWALDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 39376/SP), MAURO
HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP)
Processo 1015425-32.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Fabricio Matheus Pereira da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Aguardando manifestação das partes acerca do laudo pericial de fls. 113/116.
Prazo: 15 dias. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 115382/MG), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/
SP)
Processo 1015527-88.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio
Yoshio Tanoue - Alexandre Domingues Freire - - Irene de Fátima Pereira da Silva - - Espólio de Edimilso Luiz da Silva - Nivaldo
Luis da Silva - -Expedido às fls. 140, certidão de honorários em favor do Dr. Vitório Rigoldi Neto. - ADV: VITORIO RIGOLDI
NETO (OAB 134224/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 156727/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB
140389/SP)
Processo 1015688-64.2016.8.26.0344 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.M.L. - R.C.O.A.
- - M.C.O.G. - Vistos.Nos termos dos artigos 1023, § 2º, 9º e 10 do C.P.C., manifeste(m)-se o(a) embargado(a)(s), querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.Intime-se. - ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 1015775-20.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Simão Alvares Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação das partes acerca do laudo de fls.117/124. Prazo: 15 dias.
- ADV: ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP)
Processo 1015807-25.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Vinicius da Cunha Souza - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Aguardando manifestação das partes acerca do laudo de fls. 156/159. Prazo: 15 dias. - ADV:
RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1015919-91.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Afonso Matsumoto - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando manifestação das partes acerca do laudo de fls.132/136. Prazo: 15 dias. - ADV:
LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1016062-17.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Jose Francisco Martins - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP
- Jose Francisco Martins - Ciência ao Exequente quanto a certidão da Serventia, às fls. 50 bem como manifestar-se quanto
ao prosseguimento dos autos. Prazo 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), JOSE FRANCISCO
MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 1016383-18.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Instituicao Maril Educ e C S/c - Elaine
Cristina Abrahao Bartholomeu - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de
R$ 5.554,99 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), atualizada monetariamente com
base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês
a partir da citação. Em virtude da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação,com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC.P.R.I.C ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP)
Processo 1016494-02.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Aline Ernestino da Silva - - Waldir di Froscia
Júnior - Eder Alexandre Mosquini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil para o fim de: a) declarar a rescisão do contrato de compra
e venda de veículo alienado (fls. 20/21), por culpa do réu, determinando, em consequência, a reintegração dos autores na
posse veículo descrito na inicial, confirmando os efeitos da tutela de urgência; b) condenar os réus à perda dos valores pagos,
à título de entrada e de parcelas de financiamento, em face da incidência de cláusula penal compensatória; c) condenar o
réu à obrigação de fazer consistente na transferência das multas incidentes sobre o veículo placas DHH7022, decorrentes
de infrações por ele cometidas no período compreendido entre 04/05/2015 e 15/02/2017, no prazo de 30 dias, sob pena de
expedição de ofício diretamente ao órgão de trânsito para a realização da transferência em ato substitutivo da vontade.Em
razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais ficam distribuídas no percentual de 10% para cada um dos
autores e 80% para o réu. Os honorários advocatícios são fixados em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do novo Código
de Processo Civil, guardando-se o mesmo percentual supra referido quanto à distribuição. A cobrança de mencionadas verbas
deverá observar o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil em relação ao réu, beneficiário da assistência
judiciária gratuita (fls. 86).P.R.I. - ADV: PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB 377735/SP), AIRTON MAGOSSO
(OAB 72724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SAMIR DANCUART OMAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Processo 0001297-34.2010.8.26.0344 (344.01.2010.001297) - Notificação - Antonio Jacomini - Ercy Leite de Carvalho - Eurico de Carvalho - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se definitivamente os autos.Intimem-se. - ADV: HELLEN FÁBIA
MUNHOZ (OAB 179151/SP), DANIELA MARZOLA (OAB 171998/SP)
Processo 0001884-85.2012.8.26.0344 (344.01.2012.001884) - Notificação - Roberto Lopes de Souza - Maria de Fátima
Jesus Barbosa Valentin da Silva - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se definitivamente os autos.Intimem-se. - ADV:
VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP)
Processo 0001987-63.2010.8.26.0344 (344.01.2010.001987) - Notificação - Wanda Maria Machado Rodrigues - Valdelino
Rodrigues - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se definitivamente os autos.Intimem-se. - ADV: GIL MAX (OAB 239067/
SP)
Processo 0003277-11.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003277) - Notificação - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Artigas
Giorgi - Carlos Roberto Albertoni - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se.Int. - ADV: HITOMI FUKASE (OAB 184704/SP),
JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
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