TJSP 27/06/2017 -Pág. 3091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
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Allambra - Vistos.Fls. 55/56: defiro. Providencie a serventia o necessário para a consulta de endereços da requerida perante o
sistema Infojud.Fls. 57/59: anote-se, para futuras publicações.Int. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1017180-80.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Mário Jorge
Paulo - Sobre a pesquisa de endereço on-line BACEN, diga o exequente, no prazo legal. - ADV: LUCIANA ROCHA SILVA (OAB
296170/SP)
Processo 1017202-41.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Caravelas - Vistos.Fls. 115/116: Diante da jurisprudência que se firmou no E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, tendo em vista que o endereço dos executados está localizado em edifício, reputam-se válidas as citações de fls. 111
e 112, vez que as cartas foram entregue a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos
termos do art. 248, § 4º, do CPC.Certifique-se o decurso de prazo para pagamento ou oferecimento de Embargos à Execução.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JULIANA HADURA ORRA (OAB
274993/SP)
Processo 1018946-71.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brf Brasil Foods S/A - Fls. 83/84:
Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas pertinentes (R$ 36,60 - FEDTJ, Cód. 434-1).
Sem prejuízo, na mesma oportunidade, traga o exequente a cópia de documento arquivado junto à JUCESP para levantar
informações sobre endereço da executada e seu atual quadro societário. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE
REIS (OAB 130124/SP)
Processo 4002961-16.2013.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - ANGELICA APARECIDA SOUZA
PINHO e outro - Vistos.Fls. 178: Havendo notícia do falecimento do correquerido José Siqueira (fls. 175), deverá o autor, no
prazo de 30 (trinta) dias, comprovar documentalmente se houve distribuição de pedido de inventário ou arrolamento.Caso tenha
sido aberta a sucessão, deverá compor o polo passivo o respectivo espólio, representado pelo inventariante; caso já tenha sido
encerrada a sucessão, deverá(ão) compor o polo passivo o(s) herdeiro(s) aquinhoado(s); caso não tenha havido abertura de
sucessão dos bens, providencie a autora cópia da certidão de óbito para compor o polo passivo todos os sucessores do “de
cujus”.Sem prejuízo, defiro as tentativas de citação, diligenciando-se em todos os novos endereços informados.Providencie a
serventia o necessário, observada a gratuidade de justiça.Int. - ADV: MARCOS YADA (OAB 312873/SP)
Processo 4003964-06.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Colégio Cultura Ltda - Vistos.Fls.
68/69: Defiro o pedido de pesquisas de endereços via RENAJUD, SERASAJUD e TRE-SIEL. Dil. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA
ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 4006114-57.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Sobre
as pesquisas on-line INFOJUD e RENAJUD, diga o exequente, no prazo legal. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2017
Processo 1002016-12.2015.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Carlos Massarelli Junior
e outro - Jose Carlos Massarelli Junior - - Jose Carlos Massarelli Junior - Vistos.Ciência aos autores quanto ao retorno da
Carta Precatória carreada às fls. 235/240.Havendo notícia do falecimento do correquerido Antônio Ferreira da Silva (fls. 238),
deverão os autores, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar documentalmente se houve distribuição de pedido de inventário
ou arrolamento.Caso tenha sido aberta a sucessão, deverá compor o polo passivo o respectivo espólio, representado pelo
inventariante; caso já tenha sido encerrada a sucessão, deverá(ão) compor o polo passivo o(s) herdeiro(s) aquinhoado(s); caso
não tenha havido abertura de sucessão dos bens, providencie a autora cópia da certidão de óbito para compor o polo passivo
todos os sucessores do “de cujus”.Int. - ADV: JOSE CARLOS MASSARELLI JUNIOR (OAB 332646/SP)
Processo 1002025-37.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Luiza da Costa - Vistos.
Ciência à autora quanto ao ofício carreado às fls. 39.Esclareça os óbices apontados pelo S. Registrador, bem como emende
a inicial para:Certidão negativa do Serviço Imobiliário local, esclarecendo se possui algum imóvel registrado em seu nome, na
forma do art. 183, caput, in fine, da Constituição Federal;Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto
à data e forma como ocorreu;Juntar certidão de nascimento atualizada.A autora deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes
em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1002042-44.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Loureço de Souza e outro - Manifestemse os requerentes sobre os ARs juntados, no prazo legal. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), FABIANO
CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP)
Processo 1002184-48.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cesar Ferreira da Silva e outro - Carta
Precatória já expedida e disponível para distribuição nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, bem como comprovação
de sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE
MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP)
Processo 1002184-48.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Cesar Ferreira da Silva e outro Vistos.Manifeste-se a Municipalidade, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse no presente feito, ante as retificações
da área usucapienda às fls. 209/220.Sem prejuízo, comprovem os autores, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da Carta
Precatória.Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB
367921/SP)
Processo 1002565-85.2016.8.26.0477 - Usucapião - Propriedade - Antônia Inocêncio Bomfim Barbosa - Vistos.Ciência à
autora quanto ao ofício carreado às fls. 80/84.Cumpra a autora, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, o determinado nos
tópicos 3 e 4 da decisão de fls. 27, bem como a juntada das matrículas dos imóveis 12 e 14, da quadra 16, do loteamento
denominado Balneário Japurá, fornecidas pelo CRI de São Vicente ou as respectivas certidões negativas, neste caso, deverão
carrear aos autos as do CRI de Santos, para a correta composição do polo passivo.Decorrido o prazo, no silêncio, certifique-se
e tornem conclusos.Int. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 1002844-42.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos de Campos Machado e outro
- Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião extraordinária de
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