TJSP 29/06/2017 -Pág. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1003
(OAB 276340/SP), ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/
SP)
Processo 0028183-31.2012.8.26.0302 (030.22.0120.028183) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Mauricio Lenharo - Telma Aparecida de Almeida - Vistos.1 - RETRO: Pela derradeira vez, aguarde-se por 30 (trinta) dias como
requerido. Por oportuno, anoto que sucessivas concessões de prazo não são considerados como ato processual válido(e
suficiente) para manter “sine die” os autos em cartório.2 Decorridos, no silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação.Int. ADV: ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP)
Processo 2050009-37.1979.8.26.0302 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Belmira Ferreira Borges
da Silva - - Sonia Regina Silva Faber - - Marco Antonio Ferreira da Silva - - Luiz Paulo Ferreira da Silva - - Nelson Ferreira
da Silva Filho - - Miriam Ferreira da Silva - - Daniel Ferreira da Silva - - Samuel Ferreira da Silva - Vistos.A ação foi julgada,
não se admitindo mais qualquer recurso.Em que pese os argumentos dos requerentes, o que se pretende, agora, é discutir
a responsabilidade objetiva da instituição financeira (que não participou desta ação), restituindo/discutindo valores em tese
foram indevidamente retirados da conta.Não se constata identidade de partes.Isso implica em uma nova ação onde deverá
ser considerado os fundamentos jurídicos, o princípio do contraditório e da ampla defesa.Considerar que os autores possam
reclamar nos próprios autos a apuração e levantamento de valores depositados judicialmente seria dar mais valor a literalidade
das palavras que a sua própria essência, desvirtuando assim o próprio instituto legal.Posto isso, mantenho a decisão de fls. 292.
Intime-se. - ADV: IDES BAPTISTA GATTO FILHO (OAB 94921/SP)
Processo 2050043-55.1992.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Benedito de Toledo - Rinaldo Jose Calciolari - - Jose Bregatin - - Maria Aparecida Rogeri Calderaro - - Italo Basaglia - - Onivaldo Guarnieri - - Antonio
Griffo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Chamei os autos à conclusão para ordenamento e regularização. Tendo
em vista tratar-se de matéria de competência Federal, remetam-se os autos à Justiça Federal.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA
DIMAN (OAB 70637/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)
Processo 3006877-18.2013.8.26.0302 (processo principal 0004550-59.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ROBERTO JOSÉ CURI - ODAIR GOMES FERREIRA - - MARIA DE LOURDES TORRICELLI - J.
BOTELHO SC LTDA - Vistos.Fls. 355/356: Promovam-se as necessárias averbações nos registros autuação com relação ao
substabelecimento noticiado. Anote-se. Sem prejuízo, diligencie(m) o(s) procurador(es) habilitado(s) pelo recolhimento da taxa
de mandato que dispõe sobre a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguardese manifestação do exequente sobre o teor da certidão do sr. Oficial de Justiça (fls. 352).Intime-se. - ADV: JOSE VARGAS DOS
SANTOS (OAB 33429/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/
SP)
Processo 3008555-68.2013.8.26.0302 (processo principal 0014633-08.2008.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação de Condomínio Estancia Soave - Francisco Carlos Moia - Vistos.1. Defiro o prazo de 60 dias como
requerido pelo exequente. 2. Decorridos, diga o credor em termos de prosseguimento, independentemente de nova interpelação
deste Juízo.3. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação.Int - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP),
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2017
Processo 0008273-76.2016.8.26.0302 (processo principal 1008345-80.2015.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Francisca Borges - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista o explanado pela exequente às fls. 73 acerca da não regularização da entrega do medicamento LUCENTIS
e sua aplicação para o tratamento da parte autora referente ao mês de junho, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sobre o segundo pedido de sequestro de verbas públicas apresentado pela exequente, bem como
providencie, se o caso, a juntada aos autos do comprovante de retirada do medicamento, devidamente assinado pela exequente.
Em seguida, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), FERNANDO CATACHE
BORIAN (OAB 272872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2017
Processo 4004698-94.2013.8.26.0302 - Inventário - Sucessões - VIVIANE NARDY RODRIGUES NICOLETTI - HSBC Bank
Brasil S.A. Banco Múltiplo - Leonardo M Capra Ribeiro - - Henry Fernando Dangio Engelberg - I - Insira-se Leonardo Marcos
Capra Ribeiro como interessado. Anote-se o nome do advogado que deverá regularizar a representação processual, em dez
dias. II - Após, via ato ordinatório, intimem-se os credores (Leonardo e HSBC), para que se manifestem sobre os termos da
petição de página 310, da inventariante. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP), FABIO GIANINI
D’AMICO (OAB 129089/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
(OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2017
Processo 1003008-42.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Gevailto Batista dos Santos - - Valdirene Fernando
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Coloque-se o processo à disposição do oficial do registro de imóveis, para nova
manifestação.Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CARLOS EDUARDO MONTE (OAB
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