TJSP 30/06/2017 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1060
de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Jeferson Leandro de Souza (OAB: 208650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0022660-14.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: José Ferreira de
Oliveira (c.664/09) - Agravado: Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero
a decisão de fl. 157, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 161-5). Passo ao exame de admissibilidade do
recurso extraordinário cuja decisão segue anexa. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Nelo Tavares (OAB:
109567/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022660-14.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: José Ferreira de
Oliveira (c.664/09) - Agravado: Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18
de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Eduardo Nelo Tavares (OAB: 109567/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046104-08.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fernando Jorge de Paula Agravado: Luiz Eugênio Nigro Mazzilli - Agravado: Universidade de São Paulo Usp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls.
549-58). São Paulo, 23 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Maria Portero (OAB: 48624/SP) - Luis
Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046104-08.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Fernando Jorge de Paula Agravado: Luiz Eugênio Nigro Mazzilli - Agravado: Universidade de São Paulo Usp - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.
634-43). São Paulo, 23 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luis Ganzerla - Advs: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Maria Portero (OAB: 48624/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB:
126061/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049932-75.2012.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdencia Spprev - Embargte: Universidade de Sao Paulo - Embargdo: Maria Teresa Baptista de Oliveira (Justiça Gratuita)
- nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 19 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Bruna Helena Alvarez
de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Aloysio Vilarino dos
Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Fernando Alves Gomes (OAB: 369335/SP) - Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira
(OAB: 304653/SP) - Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0134840-06.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Peruíbe - Embargte: Sindicato dos
Trabalhadores Nas Industrias de Alimentaçao de Sao Paulo Stia - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Vistos. Recebo os embargos infringentes, nos limites da divergência. Processe-se, com remessa dos autos à
distribuição. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP) - Yoon Joo Kim
(OAB: 188653/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0134840-06.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Peruíbe - Embargte: Sindicato dos
Trabalhadores Nas Industrias de Alimentaçao de Sao Paulo Stia - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Peruibe - Inadmite-se, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Cecilia Mancini Trivellato
(OAB: 107630/SP) - Yoon Joo Kim (OAB: 188653/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0134840-06.2007.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Peruíbe - Embargte: Sindicato dos
Trabalhadores Nas Industrias de Alimentaçao de Sao Paulo Stia - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Peruibe - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP) - Yoon Joo Kim (OAB: 188653/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000913-74.2006.8.26.0014/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mhk S/A
Engenharia (Massa Falida) - Embargte: consbras s a constr de ter e pavimentação (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/
SP) (Síndico Dativo) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 9000427-89.2006.8.26.0014/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ornelino dos Santos Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de
junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs:
Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º