TJSP 03/07/2017 -Pág. 1314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
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Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador)
(Fls: 83)
1516850-91.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso, arbitrados honorários recursais em favor da Fazenda do Estado, V.U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP)
(Procurador) (Fls: 53)
2007936-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP - Agravado:
NORCHEM PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA S/A - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorterado
que declarará voto. Acórdão com 2º Juiz. - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Advogado: Adriano
Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP) (Fls: 22 - 2g) - Advogada: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP)
2023748-37.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Embargte: DISTRIBUIDORA LIMEIRENSE DE FUNDIDOS E USINAGEM LTDA. - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Laferte Ragazzo (OAB: 256591/SP) (Fls: 29 - 2g) - Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP)
2024826-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria das Dores Teixeira Blaschi (Justiça Gratuita) e
outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 89) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
2029443-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: AQIA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram.
V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 32 - 2g) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/
SP) - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP)
2031084-92.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Agravante: CLEIDE VILLA FRANCA DE TOLEDO - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Edy Gonçalves Pereira (OAB: 167404/SP) (Fls: 14 - 2g) - RepreLeg: Rosana Zamboni - Advogada:
Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP)
2036517-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Agravante: GABRIEL GRADIZ AFONSO PALMIERI DA CUNHA (Justiça Gratuita) - Agravado: Departamento de Estradas de
Rodagem - Der - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Evelyn Jones (OAB: 180621/SP) - Advogado: Antonio
Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB: 27531/SP) - Advogada: Juliana Marchiote Faraguti (OAB: 279314/SP)
2037352-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Marcelo Semer Agravante: AMADEU FRANQUINI NETO (Justiça Gratuita) - Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB:
327502/SP) (Fls: 30) - Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP)
2044777-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: AMÁLIA MARIA RODRIGUES DE SANTANA - Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor
Publico Estadual - Iamspe - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: Tatiana
Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP)
2045039-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Paulo Galizia Agravante: Margareth Prado Alves - Agravado: Município de Tatuí - Retirado de pauta. - Advogado: Gerson Rodrigues Jardim
(OAB: 263411/SP) - Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP)
2045274-60.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: RAL-PRINT SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA - Embargdo: PROCURADORGERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/
SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP)
2045494-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º