TJSP 03/07/2017 -Pág. 3312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2379
3312
Processo 0003583-09.2002.8.26.0653 (653.01.2002.003583) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Maria Denira Tavares Rossi - - Jose Carlos
Rossi - Alziro Borges Nicolau - Vistos.Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao
DESBLOQUEIO e a TRANSFERÊNCIA do(s) veículo(s) assim descrito(s): FORD/DEL REY, placa CHD9051, ano 1992, para
o nome de JOÃO SECURATO NETO, CPF 084.646.988-1.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: MARCOS ALEXANDRE B DE OLIVEIRA (OAB 107905/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP),
JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), CLAUDIO MARANHO (OAB 136469/SP), CASSIA NICEIA
DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP), LUIS ANTONIO ZAMORA ALIENDE (OAB 88055/SP)
Processo 0003585-56.2014.8.26.0653 - Procedimento Comum - Alimentos - L.G.F.A. - C.H.C.A.J. - *Manifeste-se o
Requerente a respeito do Oficio 278/319. - ADV: MARCELO SAGGIORATTO COSSI (OAB 283776/SP), JOÃO CARLOS FELIPE
(OAB 213715/SP)
Processo 0003789-42.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003789) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema
Comercial Agrícola Ltda - Ilson da Rosa Pereira - ato(s) ordinatório(s):*Manifeste-se o Exequente a respeito da Resposta do
Oficio do Banco do Brasil de fls. 720/721. - ADV: CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), ALINDSEN CAMARGO FESTA
(OAB 290995/SP), CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/SP)
Processo 0003793-84.2007.8.26.0653 (653.01.2007.003793) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Vargem Grande do Sul - Antonio Geraldo Cossi Junior - Ante a certidão retro, aguarde-se por 30 dias.No silêncio, inscreva-se
na dívida ativa e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP), MARCOS ROBERTO BARION
(OAB 255579/SP)
Processo 0003796-68.2009.8.26.0653 (653.01.2009.003796) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa (sucessor Por Incorporação Ao Banco Nossa Caixa Sa) - Milan Comércio de Cereais Ltda Epp - - Thiago
Milan Borges - - Daisy Peres Milan - ato(s) ordinatório(s):*Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ROMUALDO ZANI MARQUESINI (OAB 113245/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003804-11.2010.8.26.0653 (653.01.2010.003804) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Fraternidade Espirita Obreiros do Bem - Fazenda do Municipio de Vargem Grande do Sul - - Ricardo Leoneti Bisco - Conforme
constatou o perito judicial, na mesma margem do córrego e alinhamento do imóvel do autor encontram-se erigidas outras
construções de terceiros, bem como, na outra margem do córrego, encontra-se implementado outro loteamento, havendo
diversas construções erigidas sem respeitar o recuo mínimo de 30m da largura do córrego.Portanto, e à luz dos princípios que
regem a administração pública, esclareça o Município se as referidas construções foram objeto de embargado ou de qualquer
outra medida por parte da municipalidade, seja no âmbito administrativo ou judicial, comprovando-se nos autos, se o caso.
Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP), GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA (OAB 343753/
SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA
(OAB 226946/SP), MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP)
Processo 0003863-04.2007.8.26.0653 (653.01.2007.003863) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Doença
Previdenciário - Rosana Aparecida Adão - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos.Ante o(s) extrato(s) do retro,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Outros Feitos Não Especificados - Auxílio-Doença Previdenciário, movida por Rosana
Aparecida Adão em face do Inss Instituto Nacional da Seguridade Social, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de
Processo Civil.Custas na forma da lei.Expeça(m)-se, de imediato, guias (alvarás) para levantamento das quantias estampadas
no(s) extratos retro juntados, intimando-se pessoalmente a parte autora.P.R.I. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito
em julgado da presente decisão, arquivando-se. *NOTA DE CARTÓRIO: Retirar Alvará de Levantamento. - ADV: TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0003967-25.2009.8.26.0653 (653.01.2009.003967) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região Sicoob Crediçucar - Metalurgica Garcia & Costa Ltda Me - Anesio Crisostomo da Costa - - Francisco Carlos Garcia Torres - sobre a alegação de fraude à execução, manifeste-se a parte
executada. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), ARNALDO LODI FILHO (OAB 88123/SP)
Processo 0004003-33.2010.8.26.0653 (653.01.2010.004003) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emidia da Silva
- João Batista Filho - Marçal Teodoro da Silva - Selma Cristina da Silva Barbosa - - JOÃO LOURENÇO BARBOSA - ato(s)
ordinatório(s):*Ciência ao Requerente da Certidão do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de fls. 212v. - ADV: MARCELO
FERIATO DA SILVA (OAB 197845/SP)
Processo 0004137-89.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004137) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Monica de Souza Miqueleto - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Vistos.Ante o(s)
extrato(s) do retro, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens, movida por Monica de Souza Miqueleto em face do Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul,
nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Expeça(m)-se, de imediato, guias (alvarás)
para levantamento das quantias estampadas no(s) extratos retro juntados, intimando-se pessoalmente a parte autora.P.R.I.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: JAYME RONCHI
JUNIOR (OAB 117723/SP), ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/
SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP), MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
Processo 0004268-98.2011.8.26.0653 (653.01.2011.004268) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Miroel Alves de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Enprome Engenh Projet Montag Eletric Ltda - Miroel Alves de Souza - - Miroel
Alves de Souza - Fls.172/173: ciente do peticionamento eletrônico.Aguarde-se.Int. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
(OAB 204299/SP), MIROEL ALVES DE SOUZA (OAB 290811/SP)
Processo 0004521-52.2012.8.26.0653 (653.01.2012.004521) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.I.S. - P.J.S. - R.B. - Romildo
Bernardo - ato(s) ordinatório(s):*Fica o interessado cientificado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art. 186, parágrafo único das NSCGJ). *Promova o advogado
Romildo Bernardo a juntada aos autos da procuração judicial para o acesso do mesmo tendo em vista o processo ser acobertado
pelo segredo de justiça. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), ROMILDO BERNARDO (OAB 322565/
SP), VERA LÚCIA BUSCARIOLLI GARCIA (OAB 221307/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP)
Processo 0004681-19.2008.8.26.0653 (653.01.2008.004681) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Ilson da Rosa Pereira - - Hélio da Rosa Pereira - - Izolete Charelli Pereira - ato(s) ordinatório(s):*Manifeste-se o
Requerente a respeito da Certidão de Mandado Cumprido Negativo retro. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/SP)
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