TJSP 07/07/2017 -Pág. 2047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2047
- R.A.F.P. - - J.D.F.P. - D.B.P. - Vistos.Ciência aos exequentes acerca da manifestação ministerial de fl. 153, 1º parágrafo.
Expeça-se certidão de inscrição de dívida, observando a planilha apresentada à fl. 158, devendo ser encaminhada pela parte
interessada.No mais, requeiram os exequentes o de direito em temos de prosseguimento.Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA
(OAB 95651/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 0702156-52.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 0701784-06.2012.8.26.0695) - Procedimento Comum Guarda - R.A.W. - - M.W. - D.L.S. - - C.A.T. - V.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE (art. 487, I, CPC) o pedido para
conceder a guarda definitiva de V.A.T. para M.W. e R.A.W., com os deveres inerentes à representação e assistência da criança,
além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em nome da celeridade processual, a presente
sentença servirá como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA DA MENOR, que só se extinguirá com o advento da capacidade
civil plena da menor ou por alguma causa judicial superveniente.Fixo os honorários do patrono nomeado no valor máximo da
tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão.P.R.I.C - ADV: ROBERTO ROMANO MIRANDA (OAB
166253/SP)
Processo 0702310-70.2012.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.L.B. F.P.A.B. - Vistos.Expeça-se ofício via Sistema RENAJUD na forma requerida à fl. 125.Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1000060-49.2016.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G.A.G.O. - B.S.G. - Certidão de
Dívida disponível para impressão. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP), MARIA STELLA POLATO SEVIERO CASSIMIRO
DE LIMA (OAB 325638/SP), CAMILA DINIZ ORENSTEIN GLÓRIA (OAB 353499/SP)
Processo 1000289-14.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Revisão - D.G. - D.A.C. - Domingos Gerage - Vistos.Fl.
154: defiro. Ao assessor para tentativa de bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do executado, após o recolhimento
da respectiva taxa.Int. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP),
CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 1000310-19.2015.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C. - Nota
de cartório: Carta Precatória disponível para distribuição.Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado
providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “.Deverá, ainda, comprovar
sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000323-47.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - Nota de cartório: Carta
Precatória disponível para distribuição.Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua
distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “.Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no
prazo de 15 dias. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP)
Processo 1000326-02.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.L.S. - P.S.P. - - P.S. - - R.G.S. F.P.E.S.P. - Vistos.Manifeste-se o inventariante nos termos da cota ministerial de fl. 79.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: NELSON
ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1000342-53.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R. - Vistos.Anoto, para controle interno, que o
estudo social se encontra às fls. 39/42 e a manifestação do Ministério Público às fls. 47/48.Ante a necessidade da regularização
de guarda de fato e diante da notícia de que a criança reside com a autora desde seu nascimento, defiro a guarda provisória
pleiteada.Em termos de prosseguimento, aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro para a emenda à inicial,
o qual terminará no dia 18 de julho de 2017.Serventia: no dia 19 de julho, remeta os autos à conclusão, com ou sem resposta.
Int. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 1000427-73.2016.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.O.Q. - M.Q. - Ciência à
dra. Guanaani Joppert Gomes da nomeação nos presentes autos. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP), GUANAANI
JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 1000491-49.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P. - Nota de cartório: Carta Precatória disponível
para distribuição.Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a
Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “.Deverá, ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ
APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1000501-93.2017.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.P.G. - Certidão de Honorários disponível
para impressão. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP)
Processo 1000602-33.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.P.S. - - A.D.S.S. - J.P.A.S.P.S. - Nota de cartório: Carta Precatória disponível para distribuição.Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016
deverá o interessado providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, “tanto nos processos com justiça
paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte “.Deverá,
ainda, comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP)
Processo 1000708-92.2017.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.M. - Certidão de Honorários disponível para
impressão. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1000752-14.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.N.S. - Vistos.Chamo o feito à ordem.Melhor
analisando os autos, verifica-se a concessão do efeito suspensivo em relação à Decisão Agravada.Dessa forma, aguarde-se
julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: LUBIA DE PAULA (OAB 334609/SP)
Processo 1000774-72.2017.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.S.G.F. - - A.G.F. - A.G.F. - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação.(X) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a manifestação apresentada pela Curadora Especial do requerido. - ADV: MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 358311/SP),
JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP)
Processo 1000792-93.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0002078-41.2008.8.26.0695) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - M.A.M.C. - Vistos.À fl. 13, o valor atribuído à causa foi de R$ 45.000,00; à fl. 89, foi recolhido o valor de R$
125,35.No prazo de 5 (cinco) dias, complemente o autor o valor recolhido à título de taxa judiciária, a qual deve corresponder a
1% do valor dado à causa.Em igual prazo, recolha a autor a taxa da diligência do oficial de justiça para citação do réu.Serventia:
decorrido o prazo, torne os autos imediatamente conclusos.Int. - ADV: FATIMA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB 54678/SP)
Processo 1000818-91.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.F. - Fls. 31/33: Vista dos
autos ao requerente acerca do AR devolvido negativo. - ADV: CARMELA ACEMYRA MABEL MATENAUER TOLEDO (OAB
383248/SP)
Processo 1000822-31.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.P. - Fls. 46/47: Vista dos autos ao requerente
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