TJSP 07/07/2017 -Pág. 2538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2538
Processo 1004930-98.2017.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.A. e outros - Regularizem as
alimentadas a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: YARA MATEUS MATHIAS
GARCIA (OAB 366662/SP)
Processo 1004991-56.2017.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Guiomar Maschio Rodelli - - Pedro
Augusto Rodelli - - Gilma Cleri Rodelli - - Vilma Sueli Rodelli dos Santos - - Rosemeire Aparecida Rodelli - - Cristiane Ramos
Rodelli Rodrigues - - Renan Brito Rodelli - - Letícia Gabriela dos Santos Rodelli - Não vislumbro presente a prevenção mencionada.
No caso de se suscitar conflito de competência, solicito a devolução dos autos para razões.Redistribua-se livremente. - ADV:
PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP)
Processo 1005096-33.2017.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.W.M. - Não vislumbro
presente a prevenção mencionada. No caso de se suscitar conflito de competência, solicito a devolução dos autos para razões.
Redistribua-se livremente. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
Processo 1005190-78.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.P. - - J.C.F. - - T.R.S.P. - REDISTRIBUASE o presente feito à 1ª Vara local. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP)
Processo 1005342-29.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C.R. e outro - REDISTRIBUA-SE o
presente feito à 4ª Vara local. - ADV: ANA BEATRIZ CAMARGO CASTILHO (OAB 183524/SP)
Processo 1007248-88.2016.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.A. - - A.R.S.A. - Intime-se a parte autora
para atendimento da cota ministerial de fls. 88, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Após, nova vista ao MP. - ADV:
CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/SP)
Processo 1007406-46.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.C.F. Intime-se o executado, para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado às fls. 50 e das parcelas que se vencerem
no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de
que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que
se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime
fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou
ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: INGRID BERNARDES CALDEREIRO
(OAB 256112/SP)
Processo 1007446-28.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.S. - S.R.S.
- Manifeste-se o executado, no prazo improrrogável de cinco(5) dias, acerca da proposta do exequente a fls.74/76. - ADV:
MARCIA CRISTINA FERREIRA (OAB 202458/SP), KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2017
Processo 1000747-55.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Antônio Garcia - Vista ao requerente para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior
instância, com as nossas homenagens. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP), FERNANDO FÁLICO
DA COSTA (OAB 336741/SP)
Processo 1001143-61.2017.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel da Costa Sobrinho - Luiza Sanches da Costa - Homologo a renúncia ofertada pelo Defensor às fls. 31, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça-se a certidão de honorários, conforme convênio firmado entre a DPE/OAB.Oficie-se à OAB, solicitando a indicação, com
urgência, de novo advogado para atuar no feito como defensor do autor.Com a nomeação, intime-se o defensor.Cumpra-se fls.
25. - ADV: EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Processo 1002409-83.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Roberto Belussi Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. 52. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)
Processo 1003839-07.2016.8.26.0438 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edna Aparecida Colombo Pelicia
e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS e outro - Ciência às partes da vinda dos autos.Após, arquivem-se os autos.
- ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/
SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
Processo 1004634-13.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Sunhiga de
Almeida - Ciência a autora do ofício de fls. 91 - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1005466-46.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.F.D. - G.L.D. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento
da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 1.327,70.
Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício para protesto.O protesto do título deverá ser comunicado a
este juízo no prazo de 24 horas.O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as 3 (três)
prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se venceram no curso do processo. Decreto a prisão do alimentante
pelo prazo de um mês.Apresentem os exequentes o cálculo do débito atualizado, observando-se o parágrafo supra. Após,
expeça-se mandado de prisão. - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB 250755/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2017 CI-Eder-Dig.
Processo 0000554-28.2013.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Clóvis Vitorino Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º