TJSP 10/07/2017 -Pág. 2422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2422
Após, voltem conclusos, porquanto o Ministério Público deixou de atuar no feito.Intime-se. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE
CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), MIRELLA PIEROCCINI DO
AMARAL (OAB 276594/SP)
Processo 1001402-58.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.S. - D.P.S. - - M.B.P.S. - F.E.S.P.F. - Vistos.
Intime-se o inventariante a esclarecer se os herdeiros sobrinhos, Salma, Simone e Salmir deverão ser citados.Diante das
informações prestadas pelo sistema “bacenjud”, intime-se o inventariante a providenciar a apresentação das primeiras
declarações e do esboço de partilha nos termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Deve, outrossim, juntar
cópias legíveis dos documentos de fls. 58/63 e 67.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP), BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1002736-64.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.E.S. - Isto posto, e levando
em conta o parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE a ação, DEFIRO o pedido nomeando curadora da requerida à autora.
Observo que a Curadora deverá prestar contas, quando solicitada. Expeça-se mandado de averbação da substituição da curatela
e, após, arquive-se este processo digital. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1002736-64.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.E.S. - Vistos.Diante da certidão
da serventia de fls. 73, expeça-se Carta Precatória no sentido de ser a Curadora intimada para que apresente em Cartório a
certidão da interditanda a fim de se proceder a averbação da substituição de curatela, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
cassação da curatela deferida.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003443-66.2015.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Marcia Ferreira Bento - Marciel Gregório Bento e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - - Derci da Silva Araujo - Vistos.Intime-se a Sra. Derci, na pessoa de seu procurador
constituído, para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre a proposta feita as fls. 221/222, bem como se o caso, se
já houve o depósito.Com a manifestação nos autos, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LINEU VITOR RUGNA
(OAB 164535/MG), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP)
Processo 1003530-85.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - I.H.C. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 188/195. Aguardese pelo prazo de 40 (quarenta) dias a manifestação da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento dos tributos.Intime-se. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1003634-14.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.R. - Vistos.Defiro a manifestação do Ministério
Público e determino que se expeça Mandado de Constatação devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências
descrever as condições da requerida, indagando sobre a sua rotina, aparência e se ela está necessitando da compra de algum
móvel ou objeto para o seu conforto.Com a juntada do mandado aos autos, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
MARIA ADA D’ONOFRIO (OAB 62096/SP)
Processo 1004026-51.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.S. - E.E.G.S. - Autos
desarquivados pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA
PINTO (OAB 108416/SP), THAIS DE CARVALHO ALVES (OAB 388389/SP)
Processo 1005267-26.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Maria Olivo - Orlando Olivo Junior
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 120. Intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa de sua Procuradora,
via imprensa, para que se manifeste sobre a regularidade dos tributos, no prazo de 20 (vinte) dias, já que como cediço, o título
somente será levado a registro com a manifestação do Órgão Público.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP)
Processo 1005466-48.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B.A. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. - ADV: KELY REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP)
Processo 1005613-40.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Marques Feitosa - Helena
Ribeiro Feitosa - - Gustavo Ribeiro Feitosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Aguarde-se pelo prazo
de 40 (quarenta) dias a manifestação da Fazenda Estadual quanto aos tributos.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO
(OAB 301498/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP)
Processo 1005678-06.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Maria Torres Nogueira - Maria Aparecida
Torres Nogueira e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as
demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 35/40 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros.Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias,
expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 1006307-14.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EROS MOLINA OCCHIENA - LIGIA CONTI
MOLINA OCCHIENA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 154/162. Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. ADV: FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1006420-31.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosinéia Ribeiro Barbosa Fogaça - Olimpio
Ribeiro da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A inventariante deverá indicar as folhas do processo
para a expedição do Formal de Partilha, recolhidas as custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA
(OAB 295905/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1006423-33.2017.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Helena da Silva Alves - Nomeio
a requerente REGINA HELENA DA SILVA ALVES para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de ISAÍAS
ALVES ocorrido aos 22 de maio de 2017, conforme certidão de óbito de fls. 14.Providencie a inventariante a juntada aos autos
da certidão negativa fiscal Federal em nome do autor da herança e as negativas fiscais municipais dos imóveis informados às
fls. 26/27, além do valor de mercado do veículo segundo a tabela Fipe.Proceda pesquisa “bacenjud” em nome do inventariado,
portador do CPF/MF sob o n.º 634.839.128-00.Expeçam-se oficios nos termos requeridos nos Itens “b” e “c” de fls. 27, devendo
os mesmos serem impressos e protocolados pela inventariante.Ante a aparente ausência, no caso em tela, de elementos
para o deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, os requerentes
deverão comprovar o preenchimento dos seus pressupostos com a juntada de documentos hábeis à comprovar a alegada
hipossuficiêncica.Promova a serventia o cadastro da Procuradora do Estado para futuras intimações.Intime-se e, aguarde-se
as respostas dos oficios acima determinados para que a inventariante proceda a apresentação das primeiras declarações e
esboço de partilha, nos termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS
(OAB 162344/SP)
Processo 1006472-56.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Paulo da Silva - Murilo Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º