TJSP 11/07/2017 -Pág. 437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2385
437
determinação da decisão de fls. 18/19, para que junte cópia de sua CNH aos autos, em 48 horas. Após, tornem conclusos para
sentença.Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP),
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1016216-63.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Habiarte Barc Construtores Ltda
- Para integral cumprimento do r. Despacho de fls. 30, providencie o patrono do autor o recolhimento da diligência do oficial
de justiça no valor de R$ 75,21, *pois o citando é pessoa de direito público, nos termos do art. 247, III, do CPC/2015. - ADV:
ANTONIO ELIAS DE SOUZA (OAB 101688/SP), MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP), DANIELA LEITE DE SOUZA
PARIS (OAB 284104/SP)
Processo 1016402-23.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Edilene dos Santos Lara - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - A determinação para que
as rés providenciem nova vaga para internação do corréu Wellington aguardará a informação da autora quanto ao paradeiro
daquele.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias.Int.. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP)
Processo 1016675-36.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto-sp - Condomínio Edifício Tâmisa - - Tim Celular S/A - Defiro o prazo de cinco dias para que a corré Tim Celular SA dê
cumprimento à ordem de fls. 396, penúltimo parágrafo.Após, intimem-se as demais partes para manifestação, em quinze dias.
Int.. - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRA (OAB
197164/SP), FABIO BASSO (OAB 152603/SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), TAISA CINTRA DOSSO (OAB
214001/SP)
Processo 1016852-29.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - John William Redfern Junior - Cite(m)-se
e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumprimento do mandado em regime
de plantão (Comunicado CG 1495/2013). - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB
212693/SP)
Processo 1017491-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Cristiane Câmara Braz - Intimese a parte requerente para que providencie a distribuição da carta precatória expedida a fls. 76/78 e disponível no sistema SAJ,
conforme Comunicado CG nº 155/2016, devidamente instruída com as cópias necessárias e diligência do Oficial de Justiça, se
for o caso. Comprovar a distribuição nos autos em 20 dias. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
Processo 1017988-95.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Clovis Lopes de Souza - Transerp
Empresa de Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Especifiquemas partes as provas, no prazo de 15 dias, que desejam
produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório
e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo
concordância com o julgamento antecipado. - ADV: EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP),
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1018416-43.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Helen Petersen Segala Transerp Empresa de Trânsito e Transportes Urbanos de Ribeirão Preto - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação,
no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/
SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP)
Processo 1021074-74.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Claudiomar Pereira - - Valdemar
Bruno Bahr - - Reginaldo Bronzatti - - Júlio Cesar Viccari - - Roberto Carlos Ramos - DAERP - Departamento de Água e Esgoto
de Ribeirão Preto - Intimar a (s) parte (s) apelada (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos
1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério
Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/
SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP)
Processo 1022125-86.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Stefani Cardoso da Cruz Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Stefani Cardoso da Cruz - Dar vista ao autor para
manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), STEFANI
CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP)
Processo 1022246-85.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Danielle Pedrozo da Cunha Dal Bem - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Município de Ribeirão Preto - Fls. 218 - Defiro o prazo de vinte dias pra que a autora traga aos autos o relatório do médico quanto
ao suplemento alimentar.Com a juntada, tornem para sentença.Int.. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/
SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022444-54.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Voluntária - Cesar Augusto Masella - Ipm - Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de quinze
dias. - ADV: NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP), FERNANDA LISI JORGE (OAB 352582/SP)
Processo 1022892-61.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sonia Figueiredo Galvani Macedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e outro - Manifeste-se a
exequente quanto ao cumprimento da decisão de fls. 101. - ADV: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP), THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023155-30.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Roberto Noccioli Carlos e outros
- Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Vista às partes para manifestarem sobre petição do sr. Perito. - ADV: DANILO
ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP)
Processo 1023175-50.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Talita Luna Garavazzo - Transerp
Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo
de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR
(OAB 111280/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP)
Processo 1024098-76.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Cinthia de Oliveira Carvalho Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Cinthia de Oliveira Carvalho - Dar vista ao autor para
manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/
SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 1024985-94.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Fls. 105 - Defiro o ingresso da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no polo ativo da ação. Façam-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º