TJSP 12/07/2017 -Pág. 1749 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2386
1749
304628/SP), RONALDO OLIVEIRA (OAB 321542/SP)
Processo 1001158-80.2017.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.B.N.K. Vistos.Expeça-se o ofício requerido pas fls. 62.Int. - ADV: ADILANA GOULART SILVA OVANDO (OAB 286848/SP), GISLAINE
CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP), RONALDO OLIVEIRA (OAB 321542/SP)
Processo 1001449-80.2017.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.M. - Ciência
aos interessados do ofício do IIRGD (fls. 103) informando o cadastramento do mandado de prisão há 30 dias ou mais, sem
cumprimento. - ADV: KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO (OAB 187783/SP)
Processo 1001617-19.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.Z.M. - Ciência
aos interessados do ofício do IIRGD (fls. 92) informando o cadastramento do mandado de prisão há 30 dias ou mais, sem
cumprimento. - ADV: HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP)
Processo 1002718-91.2016.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - C.H.M.S. - F.M.S. - Vistos.Autos desarquivados.
Providenciem os interessados, se o caso, o encaminhamento dos autos ao Posto Fiscal da Lapa a fim de verificar a incidência
do imposto de transmissão inter-vivos. Após, defiro a expedição da carta de sentença, recolhendo-se as custas necessárias.
Nada sendo requerido, em cinco dias, ao arquivo.Int. - ADV: FABIO MOURÃO ANTONIO (OAB 121225/SP), SIMÔNIA MARIA DE
JESUS MAGALHÃES (OAB 147249/MG)
Processo 1003384-58.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.R.S. - I.C.G. - providencie o (a) autor(a)
o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JULIANA CYRINO RODRIGUES (OAB
235846/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP)
Processo 1004181-68.2016.8.26.0001 - Interdição - Família - I.P.S. - Vistos.Fls. 89/90: providencie o cartório a devida
anotação no cadastro. Aguarde-se a vinda do laudo da perícia realizada pelo Imesc. Int. - ADV: LUCIANA DANY (OAB 263645/
SP)
Processo 1004979-29.2016.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - J.V.S.B.R.G. - F.M.G.R. - Vistos.Dê-se ciência da
contestação apresentada pelo Curador Especial.Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: JOSENILTON DA SILVA ABADE
(OAB 133093/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005491-75.2017.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - Vistos.Fls. 37/42: Ciente. Cumpra-se fls. 36,
observando-se os documentos juntados. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006613-26.2017.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.O. - L.O.C.P. - Vistos.Manifeste-se a requerente,
em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB
170381/SP), WAGNER SALES GALVÃO JUNIOR (OAB 294951/SP)
Processo 1007236-27.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S. - Vistos.Ao Dr. Promotor de
Justiça. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008379-22.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.G.M. J.C.V.M. - Em que pese a ausência de resposta da Eletropaulo, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, requerendo o
quê de direito. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008397-38.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.A.R.S. - L.M. - Vistos.Diante
dos documentos juntados (fls. 131/151), infere-se que a presente ação é contida em relação à ação objeto do processo nº
1031762-92.2015, em trâmite perante a 4ª Vara da Família e Sucessões local, que versa sobre guarda compartilhada, regime
de visitas (continente) e exoneração de alimentos, tendo sido esta última proposta anteriormente, em outubro de 2015.Desta
feita, impõe-se a aplicação da regra do artigo 57 do novo CPC, segundo a qual: Quando houver continência e a ação continente
tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução do mérito, caso
contrário as ações serão necessariamente reunidas.Logo, com fulcro no artigo 57 c/c artigo 485 do novo CPC, julgo extinto o
feito sem apreciação do mérito e considerando que a o autor é beneficiário da gratuidade processual deixo de condená-lo ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência. Revogo outrossim a tutela de urgência concedida
a fls. 26/27. Oficie-se à 4ª Vara da Família e Sucessões local, processo nº 1031762-92.2015 comunicando a presente sentença.
Arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.São Paulo, 07 de julho de 2017. - ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA
CASALINHO (OAB 334241/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP)
Processo 1008610-44.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução Y.V.L.R. - Vistos.Fls. 42/49 e 53/55 - Manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: ELIAS DUARTE DE SOUZA (OAB 146712/SP)
Processo 1009500-80.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.F.B.B. e
outro - Vistos.Fls. 50/51 - Recebo como aditamento à inicial.Cite-se o executado, nos termos do artigo 528, do Código de
Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 51, no prazo de 3
dias, sob pena de prisão, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda.
Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto
no art. 212, § 2º, do CPC.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB 281784/SP)
Processo 1010742-79.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.B. - M.F.B.
- Vistos.Fls. 231 - Primeiramente, tente-se a penhora do veículo no endereço do executado, informado a fls. 215.Intime-se. ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), GERALDO CORREIA DE SOUZA (OAB 70791/SP), MARIA CRISTINA BEZERRA
REDE (OAB 159896/SP)
Processo 1010917-68.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.M. - S.K.M.M. - Vistos.Para
análise do pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a requerida a
insuficiência de recursos mediante apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda e cópia dos dois últimos
extratos bancários.Sem prejuízo, à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS DE MOURA (OAB 263658/SP),
JAIRO APARECIDO CUNHA DOMINGUES (OAB 261037/SP)
Processo 1011341-13.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.G. - Vistos.Tornem ao Ministério Público.
Int. - ADV: PAULO CICOLANI (OAB 162069/SP)
Processo 1011595-88.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Gracieli Santana de Araujo Vistos.Ante o constante a fls.100 esclareça a inventariante a divergência apontada, apresentando documento referente aos
extratos de fls.71/73 com o número do CPF do titular, a fim de averiguar a titularidade das contas bancárias, para o cumprimento
do determinado na sentença de fls.90.Int. - ADV: LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 1012414-20.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - W.S. - Vistos.Concedo a gratuidade à requerida,
anotando-se.Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos.Int. - ADV: MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA
FONTE (OAB 243273/SP)
Processo 1012757-16.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Alimentos - M.R.D. - - J.A.D. - Vistos.O pedido de fls. 71
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