TJSP 13/07/2017 -Pág. 119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
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(OAB 168603/SP)
Processo 1002121-26.2017.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Ina Alves de Oliveira Souza Jayme Rocha de Souza - Vistos.Fls. 37: Em verdade, o mandado de citação expedido a fls. 26/27 deverá ser refeito, para constar
que a citação deverá ser feita em nome da curadora provisória nomeada pela decisão de fls. 20. Expeça-se o necessário, com
urgência.Após, aguarde-se a audiência designada a fls. 20.Int. - ADV: PAULA AKEMI OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/
SP)
Processo 1002134-25.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigações - Jennifer Grisel Garcia Facchini - Departamento
Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran - Vistos.1- Aguarde-se o decurso do prazo deferido a fls. 52 para integral cumprimento
daquela determinação, com a juntada de cópia do procedimento administrativo que culminou com a suspensão do direito de
dirigir da parte autora (mencionado no último parágrafo de fls. 01), uma vez que os documentos juntados a fls. 54/60 não se
prestaram a tanto, por se tratarem do procedimento questionado nesta ação. Com a juntada, tornem conclusos com urgência.2Na inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção, nos termos determinados no item 2 de fls. 52.Int. - ADV: ALEX
CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1002135-78.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Aslan de Andrade Escodro - Julio Cesar
Escodro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Sobre o pedido de expedição de alvarás (fls. 158/160) e acerca dos
recolhimentos do ITCMD (fls. 238/241), manifeste-se a Fazenda do Estado, cadastrando-se, antes, os respectivos procuradores
estaduais junto ao SAJ.Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI
(OAB 126957/SP), REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB
241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1002147-24.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Geroncio Teles dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Vistos.1- Regularize, o autor, sua representação processual, promovendo nova juntada da procuração
de fls. 11, que se encontra ilegível.Para tanto, concedo o prazo de trinta dias.2- Transcorrido o prazo concedido, já muito
superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente
as determinações de emenda.Observa-se que o Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do
despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo
nos moldes determinados.A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda
à inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório.Int. - ADV: CRISTIANE AZEVEDO
TORRES (OAB 336947/SP)
Processo 1002221-78.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Cocais II - Edegar Carneiro da Silva - Vistos.1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove, o
exequente, documentalmente, a alegada impossibilidade para o recolhimento das custas, com a juntada do balanço patrimonial.
Alternativamente, poderá recolher as custas judiciais, taxa de mandato e taxa postal/diligências do Oficial de Justiça.2- Sem
prejuízo, providencie o exequente:a) a juntada de cópia da ata da assembleia que fixou o valor das taxas condominiais, cuja
execução se pleiteia nesta ação;b) a juntada de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo executado.3- Para
tanto, concedo o prazo de trinta dias.4- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei Processual
Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente as determinações de emenda.Observa-se que o
Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do despacho de emenda à inicial, salvo comprovado
documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados.A postura rigorosa ora
adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os
trabalhos da serventia, em Cartório.Int. - ADV: DANILA ALVES FREDERICHE (OAB 379630/SP)
Processo 1002253-83.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Auguri - Priscila Rezende da Silva - Vistos.1- Fls. 36/45: Para apreciação do pedido de homologação do acordo,
regularize, o autor, sua representação processual, no prazo de trinta dias.2- Transcorrido o prazo concedido, já muito
superior ao que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente
as determinações de emenda.Observa-se que o Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do
despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo
nos moldes determinados.A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à
inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório.Int. - ADV: THAYNI JUSSARA SAMELA
KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP), TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP)
Processo 1002267-72.2014.8.26.0248 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - MANTEC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA - EPP INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LABOGEN LTDA - DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO DA COORDENADORIA
DA ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA - - FAZENDA NACIONAL - - CREDIT BRASIL FOMENTO
MERCANTIL LTDA - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - Vistos.1- Fls. 204/206: lavrese termo de compromisso em nome da Administradora Judicial nomeada, KPMG Corporate Finance Ltda., representada por sua
responsável técnica, Dra. Osana Mendonça, OAB/SP 122.930, que atuará, inclusive, nas habilitações de crédito em apenso.
Necessário o comparecimento da representante da Administradora em Juízo para assinatura do termo, conforme disposto no
art. 33 da Lei 11.101/05.Assinado o termo de compromisso, cumpra, o administrados, as determinações contidas na sentença
de fls. 62/64 e 198.2- Fls. 207 e 208/210: atenda-se, com urgência.Int. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/
SP), RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 118817/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), DELSON
PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 1002376-86.2014.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.A.S. - A.S.S. Vistos.Em trinta dias, esclareça, a parte exequente, sobre qual período refere-se a quitação mencionada às fls. 71.Após, dê-se
vista ao MP.Int. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 1002553-45.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marqui e Venturini Comercio de
Materiais para Pintura Ltda - House Wash Garage Ltda Me - Vistos.1- Junte-se o comprovante de recebimento da mercadoria
descrita na nota fiscal nº 000.026.902 (fl. 23), no prazo de trinta dias. 2- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao
que determina a Lei Processual Civil, o processo será extinto, por abandono, se não cumpridas integralmente as determinações
de emenda.Observa-se que o Juízo não deferirá requerimento de dilação de prazo para cumprimento do despacho de
emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes
determinados.A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à inicial,
sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da serventia, em Cartório.3- Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV:
KAROLINE GASPARETTO BALAN (OAB 297291/SP)
Processo 1002564-74.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Pierini - João Pierini - Vistos.1- O
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