TJSP 14/07/2017 -Pág. 1525 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1525
Processo 0006767-69.2008.8.26.0068 (068.01.2008.006767) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Rubens
Cabrera Andreatti - Reinaldo Souza da Fonseca - PROC.564/08 Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Silente, retornem
os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
Processo 0008237-24.1997.8.26.0068 (068.01.1997.008237) - Procedimento Sumário - Pagamento - Sociedade Alphaville
Residencial Iii - Espolio de Welly Raymundo Cantergiani - Marlon Reinaldo Cardoso - PROC.733/97 Vistos.Defiro o levantamento,
pelo arrematante, do valor depositado nos autos. Anote-se que a correção do valor observará as regras atinentes aos depósitos
judiciais. Expeça-se guia.A restituição da comissão do leiloeiro deve ser pleiteada pelas vias próprias, pois extrapola os
limites da lide.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HUMBERTO NATAL FILHO (OAB 98482/SP), ANA PAULA BICEV
(OAB 132967/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP), TAKEITIRO
TAKAHASHI (OAB 40063/SP), CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP), RENATO TADEU LORIMIER (OAB
221745/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 0008237-24.1997.8.26.0068 (068.01.1997.008237) - Procedimento Sumário - Pagamento - Sociedade Alphaville
Residencial Iii - Espolio de Welly Raymundo Cantergiani - Marlon Reinaldo Cardoso - PROC.733/97 Fls. 766/785 - Ciência.
Publique-se fls. 764.Int. - ADV: TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/
SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP), RENATO TADEU LORIMIER (OAB 221745/SP), RAFAEL DUTRA
BARREIROS (OAB 180465/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ANA
PAULA BICEV (OAB 132967/SP), HUMBERTO NATAL FILHO (OAB 98482/SP)
Processo 0008324-86.2011.8.26.0068 (068.01.2011.008324) - Monitória - Compra e Venda - Caldenge Equipamentos
Industriais Ltda - PROC.712/11 Fls. 316/335 - Vista ao exequente.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: SANDRA PEREIRA
DE ALMEIDA (OAB 141244/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP), MARINALVA CORDEIRO DE
FARIAS (OAB 253943/SP), DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP), JÉSSICA SIMÕES DE TOLEDO (OAB 374973/SP)
Processo 0014324-25.1999.8.26.0068 (068.01.1999.014324) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.G.S.F. - J.L.F. PROC.1306/99 Vistos.JOSE LEONEL FERREIRA E MARIA GORETTI DA SILVA, separados judicialmente, requereram o
restabelecimento da sociedade conjugal anteriormente dissolvida por separação consensual. Juntaram documentos.O Ministério
Público informou não possuir interesse na causa. É O NECESSÁRIO A RELATAR.DECIDO.Com fundamento no art. 46 da Lei
6.515, de 26-12-1977, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade
conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros,
adquiridos antes da separação e durante ela (Art. 46, parágrafo único da Lei 6.515, de 26-12-1977).Expeça-se o necessário.
P.R.I.C, arquivando-se oportunamente.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: PEDRO ADELINO NASTURELES
(OAB 82385/SP)
Processo 0015681-49.2013.8.26.0068 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Eldorado Indústrias Plásticas Ltda PROC.1461/13.- Fls. 445/446 - Expeça a certidão requerida.Após, tornem ao arquivo.Int. RETIRAR EXRTIDÃO EXPEDIDA FLS.448.- - ADV: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), BRUNO MARTINEZ Y PELL (OAB 227592/SP)
Processo 0016394-73.2003.8.26.0068 (068.01.2003.016394) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - E M
Distribuidor e Representante de Prods. Alimenticios Ltda e outros - proc.349/03 Recebo os embargos à penhora, cadastrandose o patrono (fls. 503/527).Vista ao embargado para manifestação no prazo legal.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: ANA
ESTELA CALÓ MORAIS (OAB 177643/SP), RENATA ROJAS (OAB 218011/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP),
EVERTON TEIXEIRA (OAB 158009/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), LUIZ MARCELO GARRETA ZAMENGO (OAB
94657/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP)
Processo 0018207-96.2007.8.26.0068 (068.01.2007.018207) - Monitória - Cheque - Claudemir Francisco Gama Vieira Reginaldo Pequeno - PROC.1597/07 O Bacenjud não faz bloqueio de contas especificas, devendo ser oficiada a Instituição
bancária mencionada para fins de bloqueio na conta do devedor.Nestes termos, defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco
nos termos do requerido no item “i” retro.Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP)
Processo 0020106-32.2007.8.26.0068 (068.01.2007.020106) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.L. - PROC.1855/07
Vistos.Impossível o praceamento por preço vil.Em prosseguimento, manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: EDUARDO
MIZUTORI (OAB 186169/SP), SILVIA REGINA CORREA DE CASTRO (OAB 307809/SP), MARILISA BORNHOLDT BERTINI
(OAB 131409/SP)
Processo 0021589-92.2010.8.26.0068 (068.01.2010.021589) - Inventário - Inventário e Partilha - R.G.S. - F.P.E. - R.L.P. e
outro - PROC.2092/10 Vistos.1. Indefiro o levantamento do valor depositado a fls. 880, por se trata de valor devido ao espólio e
que será partilhado oportunamente, ao final do processo.2. Quanto ao depósito de fls. 683, por se tratar de cota parte que não
integra o inventário, defiro o levantamento, pelo herdeiro RODOLFO GROSSI, de 35% do montante depositado. Oportunamente,
expeça-se guia.3. Diga o inventariante em prosseguimento.4. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), LUCIANO HENRIQUE BERLOFFA (OAB 254657/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP),
RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP), FREDERICO
JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), EGYDIO GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP)
Processo 0022300-97.2010.8.26.0068 (068.01.2010.022300) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Yara Nunes Gibo
- PROC.2155/10 Vistos.Rejeito os embargos de declaração, visto que possuem caráter infringente, visando a alteração do já
decidido. Nesse sentido decide o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os embargos
de declaração não se prestam ao reexame da causa, nem para fins de prequestionamento de questões federais ou constitucionais
como meio de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário. O cabimento dos embargos limita-se às hipóteses descritas
no artigo 535 do Código de Processo Civil. Alegações de omissão, contradição e pretensão de efeito modificativo afastados”.
(Apelação nº 0018768-24.2012, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Mario A. Silveira).Mantenho, pois, a decisão proferida
tal como lançada. - ADV: LOURIVAL SUMAN (OAB 107821/SP), SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB 84171/SP), MARCO VINICIUS
BERZAGHI (OAB 131685/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), SANDRA CRISTINA RANGON (OAB
235347/SP), JOSE BRUNO DE TOLEDO BREGA (OAB 32033/SP), JULIO CESAR CAMPESTRINI (OAB 271129/SP)
Processo 0026503-34.2012.8.26.0068 (068.01.2012.026503) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Fabiano Filho - Alzira Pereira Fabiano - PROC.1696/12 Certidão retro - Ciente.Quando do decurso do prazo, cumpra-se o que determinado a fls.
300.Int. - ADV: SOLANGE RIBEIRO (OAB 172974/SP), ADILSON TORRES DA SILVA (OAB 180674/SP), EMERSON MOREIRA
(OAB 261611/SP)
Processo 0027640-27.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027640) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Marcos
Nicolau de Oliveira - PROC.2483/07 RETIRAR OFICIO EXPEDIDO - FLS.353.- - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 246422/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB 229925/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB
157374/SP)
Processo 0028345-54.2009.8.26.0068 (068.01.2009.028345) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
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