TJSP 18/07/2017 -Pág. 2198 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2390
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fim de assinar o Auto de Adjudicação. - ADV: LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), ABRAÃO JOSE MARQUES DE
PAULA (OAB 287359/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), LETICIA HEMETERIO LISOT (OAB 231623/SP),
ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), SILVIA JUMARA FÁVARO (OAB 183244/SP)
Processo 0054362-92.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Fundo
de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - Rotisseria e Açougue California
Ltda EPP - - Francisco Luciano Brito de Sousa - Vistos.Para que seja deferido o pedido de fls. 88, apresente o exequente o
valor atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0055478-51.2004.8.26.0002 (002.04.055478-5) - Procedimento Comum - Reivindicação - Sebastião Mário da Silva
- - Maria Aparecida da Silva - Adolpho Lindenberg Construtora Ltda. - Vistos.Oficie-se conforme requerido pelo autor às fls.
611, item 2. Prestados os esclarecimentos, intime-se a perita para se manifestar no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA
CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB 82885/SP), JOSE BENEDITO VIANA (OAB 76513/SP), HELMO FRANKLIN ALVES DE
FREITAS (OAB 191886/SP)
Processo 0055946-05.2010.8.26.0002 (002.10.055946-0) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Anisio de Souza Silva - Providencie, em dez dias, as cópias para que
deverão acompanhar o mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0055981-72.2004.8.26.0002 (002.04.055981-7) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Mauá de Tecnologia - Imt - Adélia Matilde do Além Castro Christiano - Providencie a Requerida Adélia as cópias mencionadas
em sua petição de fls. 330. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARIA
STELLA LARA SAYAO (OAB 90428/SP)
Processo 0056522-42.2003.8.26.0002 (002.03.056522-9) - Procedimento Sumário - Wilson Logistics do Brasil Ltda. - Medina
System Telecomunicações Ltda. - - Ademir Raimundo Jorge - - Renato Pereira Jorge - Trata-se de pedido de expedição de
certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria/OAB, conforme cartilha da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Assessoria de Convênios. Defiro a expedição da certidão em favor de Maria Passos Villar.Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, se possuem interesse na realização de sessão de conciliação. No silêncio, tornem os autos conclusos
para julgamento.Int. - ADV: PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI (OAB 222684/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO (OAB
135218/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO (OAB 135218/SP), MANUEL
EDUARDO PEDROSO BARROS (OAB 169047/SP), MARIA PASSOS VILLAR (OAB 360666/SP)
Processo 0060866-51.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Francisco das
Chagas Gurgel - Devido às modificações introduzidas pela Lei 13.043/2014, se não for localizado o bem na ação de Reintegração/
Manutenção de Posse, esta pode ser convertida em ação de execução. Assim, não é mais cabível a conversão em depósito,
uma vez que a lei processual se aplica de imediato. Determino a conversão da ação em execução. Cadastre-se no sistema.
Assim, com fundamento no artigo 5º. do Decreto no. 911/69, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento
ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá
acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. No
mais, advirto a parte autora de que a classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos
trabalhos nesta serventia. Fica o autor ciente de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de
acordo com as classes existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC. Fica o autor ciente de que o descumprimento
poderá configurar a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, do CPC, ficando o autor ciente do
disposto no § 2º do mesmo artigo (§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça,
devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por
cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta). Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0066501-76.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo Charles
Pagotto - C. A. Arquitetura e Interiores S/C Ltda. - - Construtora Cateto Ltda. - - Construtec Construções e Comércio Ltda.
- - Giubilare Marcenaria e Design Ltda - ME - Em atendimento à Ordem de Serviço nº 3/2016 e considerando não se tratar
de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
acerca da interposição de apelação às fls. 741/754, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROBERTO MARINO
(OAB 179606/SP), KARLA MARINA ORTE NOVELLI NETTO (OAB 199020/SP), PATRICIA AGUIAR CAMPOS (OAB 168527/SP),
VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), NINA DAL POGGETTO (OAB 45717/SP), SIMONE DE
SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP)
Processo 0066501-76.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo Charles
Pagotto - C. A. Arquitetura e Interiores S/C Ltda. - - Construtora Cateto Ltda. - - Construtec Construções e Comércio Ltda. - Giubilare Marcenaria e Design Ltda - ME - Em atendimento à Ordem de Serviço nº 3/2016 e considerando não se tratar de
hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca
da interposição de apelação às fls 757/771, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KARLA MARINA ORTE NOVELLI
NETTO (OAB 199020/SP), JOSÉ CARLOS DE SALES (OAB 324593/SP), NINA DAL POGGETTO (OAB 45717/SP), SIMONE DE
SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), ROBERTO
MARINO (OAB 179606/SP), PATRICIA AGUIAR CAMPOS (OAB 168527/SP)
Processo 0067606-88.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Banco Bradesco S/A - João
dos Santos Correia - Carta Precatória Juntada - Devolvida Cumprida Negativa. Certidão às fls. 173. Ciência à Parte Autora.
MANIFESTE-SE O AUTOR EM 5 (CINCO) DIAS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ADV: THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º