TJSP 20/07/2017 -Pág. 2488 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2392
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VICENTE - ME no polo passivo da demanda.Não obstante, não foram apresentados os fatos e fundamentos jurídicos que
justificam o pedido.Ainda que assim não fosse, o pedido deveria ter sido realizado por meio da abertura de incidente específico
no sistema SAJ, o que não ocorreu. Por tais argumentos, a fim de evitar-se tumulto processual, deixo de apreciar a petição
de fls. 81/83.Defiro o prazo de 15 dias úteis, a fim de que a parte exequeten requeira o que entender de direito, em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/
SP)
Processo 1013685-92.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos.Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, requisitando o bloqueio de
eventual saldo depositado no programa Nota Fiscal Paulista em favor do executado HENRIQUE JOSÉ PINTO, inscrito no CPF
sob o nº 996.724.728-20.Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Confederação
Nacional das empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG),
requisitando informações acerca de títulos de capitalização e saldo em previdência privada em favor do executado HENRIQUE
JOSÉ PINTO, inscrito no CPF sob o nº 996.724.728-20.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, que deverá
ser protocolizado pelo patrono da parte exequente, por medida de celeridade.Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1013724-63.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Odair Matias Cardoso - DEINESH GABOR
TANI e outro - Vistos.Verifica-se que o próprio requerente foi o signatário do Aviso de Recebimento da carta de intimação
da pessoa jurídica DEINESH GABOR BAND LTDA, incluída no polo passivo da demanda. Não obstante, pelo contrato social
de fls. 20/27, o autor possui poderes gerais de administração da sociedade. Para apreciação do pedido de justiça gratuita,
esclareça o réu, em 10 dias úteis, sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando cópia da última declaração de
imposto de renda comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes, sob pena de indeferimento.
Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: VALERIA DE
MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), LUANA ELOA MARTINS (OAB 313552/SP)
Processo 1014049-64.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Elenilda Alice da Silva - Vistos.
Intime(m)-se o(a)(s) autor (a) (es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para
promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: GUILHERME DE
BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1014075-62.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Erick Gonçalves de Paula - Vistos.
Intime(m)-se o(a)(s) autor (a) (es), por carta, no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do CPC, para
promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.Intime-se - ADV: GUILHERME DE
BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1014104-49.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Antonio Ribeiro Dias - - Maria Bernadete dos Santos Dias - - Ard Instalações de Geradores e Serviços Ltda e outro - Vistos.
Indefiro o pedido de expedição de guia de levantamento, uma vez que não houve a conclusão do ciclo citatório.Intime-se a parte
exequente, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis.No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1014359-07.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.O
aviso de recebimento da carta de citação não foi assinado pela parte ré (fls. 120). Como não se trata da hipótese do art. 248, §
4º, do CPC, declaro nula a citação e considero sem efeito a certidão de decurso de prazo (fls. 121). Requeira a parte autora o
que de direito, para regular andamento do processo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014444-90.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Santander (Brasil) S/A
- Vistos.Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, requisitando informações acerca de
eventuais créditos depositados em favor de DEOCLÉCIO APARECIDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 064.019.778-76.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser protocolizado pelo patrono da parte interessada, por
medida de celeridade. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS
DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1014674-98.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial das
Américas - Marcia Gonçalves Rodrigues e outro - Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da diligência
do oficial de justiça, no importe de R$ 150,42 (2 atos, citação e penhora). - ADV: SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP),
ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP)
Processo 1014895-81.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Via INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, requisite-se informação sobre bens da parte executada, para possibilitar constrição
judicial. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1014977-83.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN
REMO - Manifeste-se o autor/requerente quanto à juntada do aviso de recebimento da carta enviada, devolvida após três
tentativas de entrega, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 267, IV, do CPC). - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO
ANTOLINI (OAB 254684/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP)
Processo 1015033-85.2015.8.26.0002 (apensado ao processo 1005643-88.2015.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - J. Emanuel dos Santos Empreiteira - ME - Condomínio Edifício Blue Office Tower Vistos.Fl. 77: Ciência às partes. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 71/75, à z. Serventia, a fim de que arquive
o presente feito, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO (OAB 60607/SP), JAKSON
FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
Processo 1015053-10.2014.8.26.0003 (apensado ao processo 1009134-40.2014.8.26.0003) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Laboramedi Análises e Pesquisas Clínicas Ltda - - BENEDITO RODRIGUES DE MELO
JUNIOR - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Às contrarrazões. - ADV: MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015309-16.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Wando Pedracine de Motta Banco Volkswagen S/A - NOTA DE CARTÓRIO (RB): Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte vencedora, em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 190008/RJ), PRISCILA
CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 1015444-91.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Souza
Lima - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 332045/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
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