TJSP 24/07/2017 -Pág. 142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1032579-53.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1058034-20.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Cláusula Penal - Direct Express Logistica Integrada Ltda - Zatix Tecnologia S/A - Flávio Fernando de Figueiredo - Vistos.
Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração relativos ao não conhecimento do agravo, a fim de evitar nulidade. Int.
- ADV: ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO PELUZO
ABREU (OAB 234122/SP)
Processo 1034566-90.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Abatimento proporcional do preço - Centauro Comercio
de Cereais Ltda -me - Hyundai Caoa do Brasil Ltda. - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: RAPHAEL SOARES
ASTINI (OAB 332308/SP), JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR (OAB 79150/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP),
TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP)
Processo 1037936-82.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CLAUDIO LUIZ DE
SOUZA - Banco Santander S/A - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB
165095/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1054588-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping ABC ANA REGINA FOLEGATTI DURÃES - ME - - WALKIRIA MALHEIROS DA CUNHA ASCHER - Vistos.Aceitas as avaliações, uma
vez que as rés nem mesmo juntaram qualquer documento que comprove sua impugnação.Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), RENATO ALVES CAMARGO (OAB 133985/MG)
Processo 1068078-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fibertech Tecnologia e Serviços
Ltda -epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e
Enunciado n. 35, da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340, do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RICARDO
SIKLER (OAB 188189/SP)
Processo 1070328-36.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Multi Esportes Praia e Fitness Ltd - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão fundada
em contrato de alienação fiduciária em garantia. A inicial está instruída com o contrato e a mora está comprovada pelo protesto
ou notificação extrajudicial (Súmulas 72 e 245 do C. STJ, e 29 do E. 2º TACivil). Sendo assim, concedo a busca e apreensão
liminar do(s) bem(ns) identificado(s) na inicial, nos termos do art. 3º, “caput” do Decreto-lei nº 911/69, permanecendo o autor
como depositário judicial.Expeça-se o necessário para execução da liminar e citação para purgação da mora (valor do débito
vencido e vincendo, incluídos encargos contratuais de mora e excluídos juros vincendos, cf. art.1426 do CC/02, aplicado cf.art.
66-B, § 5º da Lei 4728/65, na alteração da Lei 10931/04, art.55), no prazo de 05 (cinco) dias da execução da liminar (art 3º, §
2º, na alteração da Lei 10931/04) se cumprida concomitantemente ao ato de citação, e para eventual contestação no prazo de
15 (quinze) dias da execução da liminar (art. 3º, § 3º, na alteração da Lei 10931/04) se cumprida concomitantemente ao ato de
citação. Os prazos de purgação da mora e de contestação serão contados da data da citação se for posterior à data da execução
da liminar de busca e apreensão. Se não for purgada a mora, no prazo legal, reputar-se-ão consolidadas a propriedade e posse
plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, autorizada alienação a terceiros e comunicando-se ao DETRAN, via
RENAJUD, providenciando o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa pertinente, para os devidos fins (art. 3º, § 1º, na alteração
da Lei 10931/04).Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1079419-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fernanda de Albuquerque Geraldo
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: SANDRO ALMEIDA SANTOS
(OAB 259748/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO
(OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1080908-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Roberto Takeshi Yoshida - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - Vistos.Expeça-se MLJ.
Após, ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS
CAETANO (OAB 187464/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1080908-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Roberto Takeshi Yoshida - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - Vistos.Expeça-se MLJ.
Após, ao arquivo.Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB
187464/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP)
Processo 1080908-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Roberto Takeshi Yoshida - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - MLJ disponível para
retirada - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP),
RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
Processo 1080908-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Roberto Takeshi Yoshida - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - - Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - Vistos.Expeça-se MLJ.
Após, ao arquivo.Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB
187464/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
Processo 1080908-96.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Ricardo Augusto de Mello Malta
- Roberto Takeshi Yoshida - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ricardo Augusto de Mello Malta - Vistos.Expeça-se
MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB
216315/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), LUISA SCALCO MACALOS (OAB 259533/SP)
Processo 1091885-50.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vicente Pereira de Souza - Lena Maria Oliveira de Souza - - Leandra Oliveira de Souza - - Andrew Souza Silva - Pullmantur Cruzeiros do Brasil Ltda - Vistos.
Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1100172-65.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Shark Máquinas para Construção
Ltda - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV:
DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/
PR)
Processo 1105553-88.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Neide Andrade de Souza - Postal
Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao arquivo.Int. - ADV: CAMILA
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