TJSP 25/07/2017 -Pág. 535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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Sistemas Antiaderentes Ltda - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int.
- ADV: DANIEL SIDNEI MASTROIANO (OAB 253522/SP), DIMAS CUCCI SILVESTRE (OAB 333374/SP), CRISTINA DUARTE
LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1001242-70.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Rafael Augusto Lia Vaccari - Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos.Demonstre o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, o
cumprimento da antecipação da tutela deferida pela decisão de fl. 16.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/
SP), FELIPE CESAR RAMPANI (OAB 322393/SP)
Processo 1001308-84.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jéssica Martinez Schuldt
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde e o
Departamento Regional de Saúde - DRS-III, por e-mail, comunicando da desobrigação do fornecimento do medicamento.Sem
prejuízo, manifestem-se os requeridos quanto ao pedido de extinção (fls. 111/112). Prazo 15 dias.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 1001622-93.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - M.A.P. - E.S.P. - Vistos.Anote-se a
interposição de agravo de instrumento pela autora.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP)
Processo 1001670-52.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ligia Basilio - Prefeitura
Municipal de Gavião Peixoto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - José Roberto Basilio - Vistos.Oficie-se ao CAPS para
que informem se foi providenciada a internação do requerido José Roberto Basilio em clínica especializada em desintoxiacação,
conforme determinado na decisão de fls. 33.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALINE FRAGALÁ (OAB 328691/SP)
Processo 1001776-14.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Evandro Rodrigo Ciumini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Diga o autor em réplica.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001810-86.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Saúde - Maria de Lourdes Fernandes - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1 - Fls. 90/98: Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento.2 Manifeste-se a autora em réplica.Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001861-97.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Renato Batista Dal Ri - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 101: defiro o prazo solicitado.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002138-50.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosinei Aparecida Rodrigues - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Oficie-se ao Juiz Relator do agravo de instrumento com cópia da sentença e da
certidão de trânsito em julgado.Sem prejuízo, manifeste-se a FESP sobre o depósito da sucumbência, fls. 183/185 por parte
da autora, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB
197179/SP)
Processo 1002384-12.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luciano Aparecido Augusto
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Diga o autor em réplica.Int. - ADV: FABIANO
BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/
SP)
Processo 1003032-60.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Jose Francisco - Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo Detran SP - Vistos.Expeça-se ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN comunicando-se da r. sentença e v. acórdão proferidos nos autos, os quais determinaram a baixa definitiva do registro
do veículo VW/PASSAT 1977/1997, placas CEH9826, chassi nº BT135781, Renavan nº 00374071934, devendo o cumprimento
da decisão ser informado nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO BELARMINO GOMES DE ARAÚJO (OAB 304162/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1003270-11.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Francinete Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifeste-se
a autora e a Fazenda do Estado de São Paulo acerca do comprovante de entrega de fl. 66.Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA
COSTA (OAB 300634/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE GONCALVES
(OAB 114196/SP)
Processo 1003480-62.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Asa Tec Ferramentas Ltda Epp
- Estado de São Paulo - Vistos.Diga a autora em réplica.Int. - ADV: LENITA MARA GENTIL FERNANDES (OAB 167934/SP),
MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1003776-84.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Gimenes Gil - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao autor para réplica. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA
(OAB 125814/SP), ELOISA FERNANDA ALVES DUPAS (OAB 347492/SP)
Processo 1003800-15.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexander Ventura
Goncalves - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São
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