TJSP 27/07/2017 -Pág. 673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2397
673
Processo 0006953-78.2015.8.26.0543 (apensado ao processo 0002923-97.2015.8.26.0543) (processo principal 000292397.2015.8.26.0543) - Impugnação de Assistência Judiciária - José Benedito Machado - PEDRO CARAÇA MACHADO Manifestemse as partes sobre ofício de fls. 67/68 e sobre as pesquisas de fls. 70/116. - ADV: ELIA RODRIGUES RAMOS (OAB
352741/SP), CLEITON KATSUHISSA MATOBA (OAB 279525/SP)
Processo 0010697-33.2005.8.26.0543 (543.01.2005.010697) - Procedimento Sumário - S e S Comércio de Embalagens
Ltda - Revest Brasil Cilindros Ltda Epp - Vistos.Uma vez distribuído incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se por
trinta dias em cartório.Decorrido o prazo, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: GUSTAVO
NARKEVICS (OAB 207967/SP), NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP), RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE SÁ (OAB
290061/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP)
Processo 0013145-90.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Luzia Almeida Monteiro I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Fica o procurador da autora intimada a se manifestar sobre os esclarecimentos
do sr. perito às fls. 270 dos autos. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 1001952-72.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Vicente Veiga
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o autor intimado para apresentar as contrarrazões de apelação. - ADV:
BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 3000035-12.2012.8.26.0543 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - C.R.P.D. - Denise Valadão
Rufino - - Antonio Fernando Medeiros - Fica a autora intimada a recolher 9 taxas para expedição das cartas. - ADV: EDSON
HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), OLAVO APARECIDO DE
ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP)
Processo 3000126-05.2012.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - SILVANA VERGINIA LÁZARO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar o regular andamento do feito. ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 3000156-40.2012.8.26.0543 - Procedimento Comum - Guarda - K.F.S. - M.A.R.L. - M.S.R.L. - - J.L.S.R.L. - Fica o
procurador da requerente intimado a informar o atual endereço da requerente a fim de ser intimada para retirar o competente
de guarda definitivo, ou, entrar em contato com a mesma para comparecimento em cartório, para tal fim. - ADV: ROBERTO
BARTOLINI (OAB 98234/SP)
Processo 3000482-97.2012.8.26.0543 - Monitória - Duplicata - BANCO BRADESCO SA - Telaco Comércio de Telas Ltda - Robson da Silva - Fica o autor intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a informação da
serventia. - ADV: ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO CAVALCANTI ROLLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2017
Processo 0001858-38.2013.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - A.C.B.A. e
outro - L.E.L. - Vistos.Fls. 890/891: indefiro o requerimento formulado, pois, conforme observado pela I. Representante do
Ministério Público, trata-se de diligência a ser requerida na fase do artigo 422, do CPP e, no presente caso, considerando que
o julgamento pelo plenário foi anulado somente em razão da inaudibilidade das mídias, tem-se apenas por caráter protelatório,
notadamente quando se há a constatação de que a vítima sofreu “enfermidade incurável ocasionado por lesão neurológica” (laudo
complementar de fls. 444).Fls. 899/900: manifeste-se a defesa. Prazo: três (03) dias.Fls. 908: manifeste-se a I. Representante
do Ministério Público.Int. e dil. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0948/2017
Processo 0000501-91.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Ricardo da Silva Haertling - - EMERSON DO VALE CRISPIM - - MÁRCIO FRANCO - Cartas Precatórias
- Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime (FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DE QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS
PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE TREMEMBÉ-SP e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, OBJETIVANDO O INTERROGATÓRIO
DOS RÉUS RICARDO DA SILVA HAERTLING e EMERSON DO VALE CRISPIM, RESPECTIVAMENTE) - ADV: EUNICE
CARLOTA (OAB 109420/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO
(OAB 221580/SP), LUANA BARRETO DO NASCIMENTO (OAB 364763/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º