TJSP 05/09/2017 -Pág. 1501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2425
1501
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Teresa Ramos
Marques - Embargte: Daniel Ubirajara de Oliveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Omar Partenio
Murad (OAB: 139617/SP) (Fls: 18) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 414)
1039240-69.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Torres de
Carvalho - Embargte: Finetornos Ferramentaria Ltda. Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Porfirio Granito (OAB: 351542/SP) (Fls: 153) - Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP) (Fls: 153) - Advogado:
Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Fls: 116)
1039323-02.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Torres de
Carvalho - Embargte: Vera Lucia Florencio Beltrame - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Rodrigues Santo (OAB: 291164/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador)
1058186-78.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo
Semer - Embargte: Santinha Araujo de Campos e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPrev - Advogada: Fabiana
Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP)
2007936-52.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres
de Carvalho - Embargte: NORCHEM PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA S/A - Embargdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP - Advogado: Adriano Gonzales Silvério (OAB: 194905/SP) (Fls: 22 - 2g) - Advogada:
Kathleen Militello (OAB: 184549/SP) - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP)
2027910-75.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Torres de
Carvalho - Embargte: Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) - Embargdo: AGÊNCIA REGULADORA DE
SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP - Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP)
- Advogado: Eduardo Jose de Oliveira Costa (OAB: 16288/SP) - Advogado: Daniel Figueiredo Heidrich (OAB: 330233/SP) Advogado: Julio Garcia Morais (OAB: 246306/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
2094942-97.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo
Semer - Embargte: COMACE ACESSÓRIOS MÁQUINAS DE COSTURAS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP) - Advogada:
Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP)
2119048-26.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator
Torres de Carvalho - Embargte: Municipio de São José do Rio Preto - Embargda: Leila Rosângela da Silva Rodrigues e outros
- Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) - Advogado: Alcides Lourenco Violin (OAB: 26717/SP) (Fls: 33) Advogado: Fernando Addiny Ziroldo (OAB: 293548/SP) (Fls: 33)
8000248-31.2013.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo
Semer - Embargte: Nova Locacao de Veiculos LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Guilherme
Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Advogada: Maricia Longo Bruner (OAB: 231113/SP) - Advogada: Maria Carolina Guarda
Ramalho Barbosa (OAB: 306083/SP) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador)
0003455-11.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapira - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: guilherme pegorari (Justiça Gratuita) - Recorrido: luis guilherme pegorari - Interessado:
prefeitura municipal de itapira - Advogada: Luciana Bichara Battaglini Zenari (OAB: 198797/SP) (Fls: 29) - Advogada: Patrícia
Helena Modesto (OAB: 316051/SP) (Fls: 77)
1001061-55.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Marília - Relator Teresa Ramos Marques Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Marcio Tadashi Takakura Junior - Interessado: CHEFE DO POSTO FISCAL 10 - MARILIA
-SP - Advogada: Adriana Galvani Alves (OAB: 262907/SP) - RepreLeg: Cristiane Massumi Takakura - Advogada: Ignacia Tomi
Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP)
1001095-37.2016.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Morro Agudo - Relator Paulo Galizia
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Claudia de Andrade Gai - Interessado: Prefeito Municipal de Morro Agudo/SP. Advogada: Gilmara Diniz Cardoso (OAB: 201397/SP) - Advogada: Mariluci Santana Justo Latorraca (OAB: 251646/SP) (Fls: 14)
- Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Cesar Vicari de Oliveira (OAB: 251778/
SP) (Procurador)
1001247-52.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Teresa Ramos Marques
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Simone Zequin - Interessado: Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Advogada:
Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP) (Fls: 13) - RepreLeg: Milton Zequin - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º