TJSP 11/09/2017 -Pág. 506 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
506
PROCESSO :0000779-95.2017.8.26.0280
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 042/2017 - Pedro de Toledo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : R.C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000781-65.2017.8.26.0280
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 046/2017 - 104/2017 - Pedro de Toledo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.T.S.F.
VARA:VARA ÚNICA
ITATIBA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA BOCALETTO GIARETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2017
Processo 0000191-81.2000.8.26.0281/02 (281.01.2000.000191/2) - Cumprimento de sentença - Silvana Cristina Pereira Luiz Carlos de Almeida - Diante da localização de novos endereços (fls. 322/338), INTIMEM-SE os condôminos da penhora da
parte ideal de 8,33% pertencente ao executado Luiz Carlos de Almeida nos imóveis abaixo relacionados, para que fiquem cientes
de que serão levados a leilão em sua totalidade, resguardando-se aos condôminos o valor correspondente à sua cota-parte nos
imóveis. Poderão exercer a preferência na aquisição dos imóveis por preço não inferior ao da avaliação.Imóveis:a) matrícula nº
45.104 do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba, situado à Rua Tiradentes, 238, Vila São Benedito - Morungaba/SP, avaliado
em R$ 144.000,00 (válido para maio/2012);b) matrícula nº 28.805 do CRI de Itatiba, situado na rua João Batista da Silva Pinto,
nº 02 - Núcleo Residencial Dr. Luiz de Mattos Pimenta - Itatiba/SP, avaliado em R$ 250.000,00 (válido para fevereiro/2017).
Condôminos:1) ROBSON GOMES DE ALMEIDA, Rua Paraguai, 37 - Jardim das Nações; Rua João Batista da Silva Pinto, 02
ou à Rua José Monteiro Nunes, 121 - Jardim Arizona - Itatiba/SP;2) MARLÚCIA DE SOUSA COSTA DE CAMARGO ALMEIDA,
Rua João Pires de Souza, 61- Porto Seguro ou Rua João Belini, 8 - Nosso Teto - Itatiba;3) LÁZARA GOMES DE ALMEIDA,
Avenida José Maria Sólido, 425 - apto. 52 - Bloco C - Pedro Costa ou Rua Catharina Luiza Gasparine Leardine, 97 - Itatiba;4)
IVANI APARECIDA DE ALMEIDA, Avenida Olga Tarrussello Geromel, 55 - Jardim São Luiz II - Itatiba;5) BENEDITO GOMES DE
ALMEIDA, Rua Benedito de Godoy Camargo, 02 - Itatiba.Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO. - ADV:
EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP)
Processo 0000324-65.1996.8.26.0281 (281.01.1996.000324) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A Eurovisa Comercio Internacional Ltda - - Elbio Chagas Gomes - - Eva Tavares Gomes - - Espolio de Victor Rogerio Tavares
Gomes - - Sandra Catarina Rolim Gomes - Diante da falta de tempo hábil para intimação das partes das datas designadas para
o leilão, o pedido de fls. 631 restou prejudicado.Solicitem-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória de fls. 631.
- ADV: JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 14877/RS)
Processo 0000358-93.2003.8.26.0281/01 (281.01.2003.000358/1) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
- Associação dos Proprietários do Condomínio Sítio da Moenda - Antonio Roque Bufalo - - Rosa Ernesta Borella Sciamarelli
Bufalo - Caixa Econômica Federal - Fls.967/968 - Informa as partes quanto a realização de leilão nos autos do Proc. nº 008929511.2005.8.26.0281 do imóvel descrito na matricula 25862 e 25868 ambas do cartório de registro de Imóveis da Comarca de
Itatiba, com início no dia 26/09/2017 às 16:00 horas e término em 20/10/2017, às 16:00 horas. - ADV: NEUSA APARECIDA
GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP), FABIANO GAMA RICCI
(OAB 216530/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP)
Processo 0000485-16.2012.8.26.0281 (281.01.2012.000485) - Procedimento Comum - Erro Médico - Natiele Silva de Lima Santa Casa de Misericórdia de Itatiba - - Maria Weber Guimarães Barreto - 1-) Determino a reabertura da instrução processual.
A despeito do teor da decisão de fl. 453, compulsando os autos, verifico que é o caso de reabertura da instrução processual.
Com efeito, o Perito afirmou à fl. 381 que: A cesariana está indicada durante o trabalho de parto, quando ocorre uma distócia
funcional, parada de evolução do trabalho de parto normal ou quando há sinais de sofrimento fetal agudo. destaques nossos.
E à fl. 377 asseverou que para o diagnóstico do sofrimento fetal agudo pode ser feita cardiotocografia (fl. 377). Na sequência,
observo que a Perita anterior expressamente pontuou que: Quanto a avaliação da vitalidade fetal, não observamos a realização
da cardiotocografia, exame que sugere fortemente sofrimento fetal bem como padrão de contrações, o qual se alterado, pode
caracterizar útero irritável como mencionado acima. Já observamos na fl. 197 dos autos a realização de exame de cardiotografia
na paciente Paloma Furlan da Silva Rangel, demonstrando que a cardiotocografia estava disponível no serviço. (fl. 253) destaques
nossos. Por sua vez, é incontroverso que, por ocasião da internação, foi constatada a rotura prematura das membranas,
conforme observaram ambos os peritos (fls. 252 e 377), o que exigia a avaliação da vitalidade fetal por cardiotocografia, segundo
se afere da recomendação de conduta inicial preconizada pela HCFMUSP (fl. 252). Destarte, é inequívoca a importância da
cardiotocografia para o caso vertente. Todavia, para surpresa deste Juízo, justamente esse documento não foi juntado aos
autos, tendo sido juntado o exame de outra pessoa (fl. 197). A propósito, veja-se que a falta da cardiotocografia também foi
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