TJSP 12/09/2017 -Pág. 2100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
2100
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : G.D.J.
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 05/09/2017
PROCESSO :0000855-88.2017.8.26.0355
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 991/2016 - Miracatu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ODENIL CORDEIRO RASQUIM
VARA:1ª VARA
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2017
Processo 0001832-61.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001832) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Luiz Carlos Bernardo - Vistos.DECLARO ENCERRADA a instrução criminal.Já apresentados os memoriais
do M.P.Abra-se vista à Defesa para alegações finais no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ELAINE ANGEL (OAB 130664/SP),
MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 138175/SP), MARINA DIAS WERNECK DE SOUZA (OAB 157282/SP), JOSE
CARLOS DIAS (OAB 16009/SP), FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 206739/SP), LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO
FILHO (OAB 63600/SP), PHILIPPE ALVES DO NASCIMENTO (OAB 309369/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0590/2017
Processo 1000268-49.2017.8.26.0355 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Helena Yukiko Kayo - Reconsidero o
despacho de fl. 446, fazendo a serventia conclusos os autos 2330-89.2011, para apreciação do pedido das partes.Int. - ADV:
CIRINEU SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP)
Processo 1000268-49.2017.8.26.0355 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Helena Yukiko Kayo - Vistos.Remetamse os autos para a fila de sentença, juntamente com a execução sob nº 2330-89.2011.Int. - ADV: CIRINEU SILAS BITENCOURT
(OAB 160365/SP)
Processo 1000268-49.2017.8.26.0355 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Helena Yukiko Kayo - DISPOSITIVO:Isto
posto e ante o mais que dos autos, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, os Embargos à Execução
Fiscal opostos por ESPÓLIO DE MIYOJI KAYO em face de União- Fazenda Nacional, fazendo-o com fundamento nos artigos
487, I, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo embargante. Honorários Advocatícios no valor de R$ 500 (quinhentos)
reais, obedecendo aos artigos da lei.P.R.I.C. - ADV: CIRINEU SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/09/2017
PROCESSO :1003198-37.2017.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Pedro Alves de Oliveira
ADVOGADO : 226498/SP - Caetano Antonio Fava
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1003201-89.2017.8.26.0356
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º