TJSP 12/09/2017 -Pág. 915 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2428
915
SP)
Processo 0052403-89.2007.8.26.0554 (processo principal 0000555-39.2002.8.26.0554) (554.01.2002.000555/1) - Embargos
à Execução - Inss - Jose Gomes da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se. - ADV: ALDENI MARTINS (OAB 33991/
SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0053022-82.2008.8.26.0554 (apensado ao processo 0031618-82.2002.8.26.0554) (554.01.2002.031618/1)
- Cumprimento de sentença - Eliana Rodrigues dos Santos - Yvi’s Tours Viagens e Turismo Ltda Me - Certifico e dou fé,
haver expedido guia de levantamento nº 609/2017 em favor da autora .Encontra-se disponibilizado para retirada mandado
de levantamento judicial ( prazo de validade: 30 dias da data de expedição/retirada). - ADV: JOSE ADAILTON MIRANDA
CAVALCANTE (OAB 288774/SP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 0053212-40.2011.8.26.0554 (processo principal 0011461-78.2008.8.26.0554) (554.01.2008.011461/130) Habilitação de Crédito - Gonçalo de Moraes - Moinho de Trigo Santo André Sa - Rubens Machioni da Silva - Vistos.Ante a
certidão de fl. 77, aguarde-se eventual manifestação no arquivo. Proceda à serventia as anotações de praxe.Ciência do MP.
Intime-se. - ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 217007/SP),
FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO (OAB 264714/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP)
Processo 0053216-77.2011.8.26.0554 (processo principal 0011461-78.2008.8.26.0554) (554.01.2008.011461/134) Habilitação de Crédito - Mario Rosa - Moinho de Trigo Santo André Sa - Rubens Machioni da Silva - Vistos.Fls. 77/78: manifestese o Sr. Administrador. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), FLAVIA FERNANDA NEVES
COPPIO (OAB 264714/SP), JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 239125/SP), EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB
217007/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP)
Processo 0053631-60.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0014891-04.2009.8.26.0554) (processo principal 001489104.2009.8.26.0554) (554.01.2009.014891/1) - Cumprimento de sentença - Dc Democrata Corretora de Imóveis Ltda - Claudia
Regina Paes - - Edward Pereira Paes - Vistos. Diante da manifestação do exequente às fls. 318/320 requerendo a desistência
da ação, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA manifestada nestes autos da ação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 697/09, que DC DEMOCRATA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA move contra
EDWARD PEREIRA PAES E OUTRO. Com relação às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, aplica-se ao caso
a teoria da causação, devendo as verbas serem suportadas pelas partes, na medida de sua responsabilidade pela movimentação
da máquina judiciária. Dessa forma, caberá ao exequente arcar com o pagamento das custas e despesas processuais do
presente processo.Nesse sentido:SUCUMBÊNCIA - Custas - Verbas carreadas a quem deu causa a demanda sem justo motivo
- Aplicação do princípio da causação ou da causalidade - Responsabilidade do Banco por tal pagamento - Recurso desprovido.
(Apelação n. 1070182-9 - São Paulo - 21ª Câmara de Direito Privado - 19/10/05 - Rel. Des. Silveira Paulilo - v.u. - V. 14409).
SUCUMBÊNCIA Despesas processuais - O princípio da sucumbência funda-se no fato objetivo da derrota processual, estando
direta e intimamente ligado, ademais, a um outro princípio, que é o da causação, ou da causalidade, segundo o qual deve
arcar com as despesas processuais quem deu causa à atividade jurisdicional do Estado Recurso improvido. (Apelação Cível n.
821.570-0/6 São José do Rio Preto - 32ª Câmara de Direito Privado - Relator: Orlando Pistoresi 25.05.06 - V.U. - Voto n. 7.926).
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 775, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.Custas pelo exequente.P.R.I. - ADV: RODRIGO SETARO (OAB
234495/SP), PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP)
Processo 0053863-38.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0007784-06.2009.8.26.0554) (processo principal 000778406.2009.8.26.0554) (554.01.2009.007784/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Residencial Bouganville - Patrícia Regina
Neves - - CAPITALCORP EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. 1) Forme-se o 3º volume destes autos. 2) Fl. 434: a) Defiro o
levantamento requerido. Expeça-se o competente mandado em favor do exequente. Aguarde-se nova intimação para a retirada
b) Ciência à executada dos cálculos atualizados oferecidos pelo exequente às fls. 435/436. 3) Manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial juntado às fls. 439/448. Intime-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LEANDRO
JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/SP), PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/
SP), FERNANDA DE JESUS CARRER (OAB 224916/SP)
Processo 0054886-19.2012.8.26.0554 (apensado ao processo 0019690-22.2011.8.26.0554) (processo principal 001969022.2011.8.26.0554) (554.01.2011.019690/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Volkswagen Sa - Graciele Fernando Julio - Regularizar o exequente, em 15 dias, a sua representação processual, recolhendo
as custas de mandato, 2% sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado, de acordo com a Lei nº. 10.394/1970,
alterada pela Lei nº. 216/1974. R$ 21,52, na guia DARE-SP, código 304-9. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 0056939-75.2009.8.26.0554 (processo principal 0011461-78.2008.8.26.0554) (554.01.2008.011461/53) Impugnação de Crédito - Francisco Manoel de Souza - Moinho de Trigo Santo André Sa - Rubens Machioni da Silva - Vistos.Fls.
107/108: manifeste-se o Sr. Administrador. Após, vista ao MP.Intime-se. - ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/
SP), EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 217007/SP), ELIS DANIELE SENEM (OAB 220006/SP), JULIANA CRISTINA
DE ALMEIDA (OAB 239125/SP), LUIZ ALBERTO LESCHKAU (OAB 241312/SP), FLAVIA FERNANDA NEVES COPPIO (OAB
264714/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTONI HOLMO FIGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1227/2017
Processo 1001969-64.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Condominio Terracos do Campestre Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI
(OAB 208214/SP)
Processo 1004616-95.2017.8.26.0554 - Monitória - Obrigações - Ibc - Instituto Brasileiro de Cultura - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP)
Processo 1006427-90.2017.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º