TJSP 13/09/2017 -Pág. 3640 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2429
3640
Processo 0003129-14.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003129) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Jose Roberto Gabriel - - Marina Alves da Silva Gabriel - Vistos.Fls.43: Ante os termos do Provimento
CSM 2.195/2014 publicado no DJE -Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá o interessado
providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte centavos),
referente a cada CPF a ser pesquisado em cada sistema pretendido.O credor deverá ainda trazer memoria atualizada do débito.
Após, incontinenti, tornem cls.Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0003130-96.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003130) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Luiz Carlos dos Santos - - Olga Ribeiro de Carvalho - - Valter de Carvalho Chaves - Vistos.Fls. 56: Ante os
termos do Provimento CSM 2.195/2014 publicado no DJE -Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente
deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e
vinte centavos), referente a cada CPF a ser pesquisado em cada sistema pretendido.O credor deverá ainda trazer memoria
atualizada do débito.Após, incontinenti, tornem cls.Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0003412-37.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003412) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Maria das Dores Vinhal Me e outro - Vistos.Fls. 47: Ante os termos do Provimento CSM 2.195/2014
publicado no DJE -Caderno Administrativo - paginas 1 e 2 de 08.08.2014, primeiramente deverá o interessado providenciar o
recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente a R$12,20 (doze reais e vinte centavos), referente a cada CPF
a ser pesquisado em cada sistema pretendido.O credor deverá ainda trazer memoria atualizada do débito.Após, incontinenti,
tornem cls.Int. - ADV: ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0003763-15.2010.8.26.0210/01">0003763-15.2010.8.26.0210/01 (apensado ao processo 0003763-15.2010.8.26.0210) (021.02.0100.003763/1) Cumprimento de sentença - Silvana Botelho Muniz dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora/
credora sobre a certidão de fls. 226 ( Certifico e dou fé que a decisão de fls. 221 restou irrecorrida. Certifico ainda que o RPV
de fls. 224/225 foi extinto ante a ausência da certidão de trânsito da decisão de fls. 221, conforme cópia que segue). Deverá
o exequente interpor oficio requisitório do valor apurado. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), GISLENE
APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 183559/SP)
Processo 0003821-76.2014.8.26.0210 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sebastião Francisco Pereira e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Acolho a justificativa apresentada a fls. 266 diante da
razoável complexidade. Sendo assim, determino a produção de prova pericial contábil, requerida pelas partes razão porque
designo perito o Sr. ANTONIO LUIZ SANT ANNA, contador, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de
termo de compromisso e que poderá se valer do disposto no parágrafo 3º do artigo 473 do CPC. O laudo pericial deverá ser
entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos
trabalhos.As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e
e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho
excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena
de indeferimento.Após apresentação de quesitos, intime-se o perito para estipular sua proposta de honorários, no prazo de 05
(cinco) dias, que serão rateados pelas partes, intimando-as, em seguida, para que se manifestem sobre a estimativa, também
no prazo de 05 (cinco) dias, voltando-me conclusos em seguida para fins do disposto no artigo 465, parágrafo 3º, do CPC.O
perito deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar,
com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.Apresentado o laudo, intimem-se
as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RICARDO
LELIS LOPES (OAB 262155/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB
262095/SP)
Processo 0004104-70.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004104) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Credicitrus - Luiz Carlos Figueiredo Rico - - Alessandro de Souza Rico - Vistos.A adjudicação das cotas
sociais ocorreu à fls. 360, dispensando-se termo de entrega.Quanto a avaliação do veículo penhorado à fls. 273, expeça-se
mandado de avaliação.Prov. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ao exequente para recolher a diligência do Oficial de Justiça para
cumprimento do mandado de avaliação) - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO
RIBEIRO (OAB 230281/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP)
Processo 0004129-78.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - João Eugênio Pinto - Município de Guaíra - Vistos.Recebo a apelação (requerido - Município), observandose, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Às contrarrazões, no prazo legal. Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos à E. Superior Instância.Prov. Int. - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP),
ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0004289-40.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre o ofício de Zurich / Santander às fls.
261: Não localizamos como segurados os requeridos. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004340-85.2013.8.26.0210 (021.02.0130.004340) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jair
Benedito - Mega Motors Barretos Comércio de Motos Ltda - - Dafra da Amazonia Industria e Comércio de Motocicletas Ltda
- Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa, que fica isento por ser beneficiário da Justiça
Gratuita.P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP),
RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), SAMIR ABRAO (OAB
57854/SP)
Processo 0004599-12.2015.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hassim Hussem Ramadan Renato Maringolo - Vistas dos autos às partes para: manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o deposito judicial de fls. 85, no
valor de R$ 33.138,95 (04/09/17), tendo como depositante Benedito Gomes. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/
SP)
Processo 0004945-70.2009.8.26.0210 (210.01.2009.004945) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Helena Junqueira
Simoes - João José Simões Pereira - Antonio Gomes Jardim Neto e outro - Vistos.Defiro o pedido retro.Cumprido o quanto
determinado á fls. 262, dê-lhe vista dos autos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Despacho de fls. 262 Vistos.Fls. 260/261: anote-se.
Intime-se a inventariante para dar atendimento ao quanto determinado à fls. 247.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Despacho de fls.
247: Vistos. Anote-se o parcelamento da pendência de fls. 225 (ITR - exercício 2012 a 2015). Para que a inventariante proceda
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