TJSP 13/09/2017 -Pág. 451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2429
451
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo sob nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 - TJSP)Posto isto, recebo a petição inicial e nos termos do artigo 982, do
Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no
andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP
nº 05/2017Intime-se. - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0869/2017
Processo 0002552-46.2017.8.26.0032 (processo principal 0007045-08.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Isabel Poltronieri Zampar - Estado de São
Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições
financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado
para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (000255246.2017.8.26.0032 - ID:072017000010712446)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de
prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0004098-39.2017.8.26.0032 (processo principal 0015785-57.2010.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Denilza Conceição Garcia dos Santos - Estado de São
Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições
financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado
para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (000409839.2017.8.26.0032 - ID:072017000011260824)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de
prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0004102-76.2017.8.26.0032 (processo principal 3000420-04.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a
determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo
sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum
Araçatuba e eventual excedente liberado. (0004102-76.2017.8.26.0032 - ID:072017000011266865)Ficam, ainda, intimadas
para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004109-68.2017.8.26.0032 (processo principal 0014792-43.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Roberto Zanatti - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório
- Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida
via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0004109-68.2017.8.26.0032
- ID:072017000011260085)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004139-06.2017.8.26.0032 (processo principal 3007437-91.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - LEOZONILTELES ARCHI REIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório
- Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida
via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0004139-06.2017.8.26.0032
- ID:072017000011237555)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0004320-07.2017.8.26.0032 (processo principal 1002937-74.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Adelia Maria Fabão - Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas
de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU
POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A,
agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0004320-07.2017.8.26.0032 - ID:072017000011266288)Ficam,
ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP)
Processo 0005421-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1001699-20.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Onier Masarini - Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas
de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU
POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A,
agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0005421-79.2017.8.26.0032 - ID:072017000011268108 e
ID:072017000011268825)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006035-84.2017.8.26.0032 (processo principal 0002181-58.2012.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório
- Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida
via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0011086-76.2017.8.26.0032
- ID:072017000011236796)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006039-24.2017.8.26.0032 (processo principal 1000097-91.2017.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a
determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo
sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º