TJSP 13/09/2017 -Pág. 453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2429
453
Processo 0018545-66.2016.8.26.0032 (processo principal 0014935-95.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Esmeralda Martinez Nunes - Fazenda Pública Estadual Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras,
expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0018545-66.2016.8.26.0032 ID:072017000011267550)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR (OAB 208872/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FABRICIO KEIDY
ARAKAKI (OAB 236914/SP)
Processo 0018569-94.2016.8.26.0032 (processo principal 0011657-86.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Tereza Pedrogo Pedroso - Fazenda Pública Estadual - Ato
Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras,
expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0018569-94.2016.8.26.0032 ID:072017000011265699)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0019469-77.2016.8.26.0032 (processo principal 0019134-97.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Delcide Maria Augusto Beltramini - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as
partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud,
RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0019469-77.2016.8.26.0032 - ID:072017000011260433)
Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023445-92.2016.8.26.0032 (processo principal 1010110-86.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Pastorelli Caravanti - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as
partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud,
RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0023445-92.2016.8.26.0032 - ID:072017000011265702)
Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023885-88.2016.8.26.0032 (processo principal 1009580-19.2015.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Cinthia Berto Canala - Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório - Ficam as
partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud,
RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0023885-88.2016.8.26.0032 - ID:072017000011266849)
Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS KIKO KLAUS
GONZALEZ (OAB 373125/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/
SP)
Processo 0024047-83.2016.8.26.0032 (processo principal 1009881-29.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Arlete dos Santos - Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as partes
cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud,
RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0024047-83.2016.8.26.0032 - ID:072017000011268566
e ID:072017000011268604)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), FLAVIA AMADEO MEIRA DE CASTRO (OAB 255734/SP)
Processo 0024049-53.2016.8.26.0032 (processo principal 1007912-76.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Edson Carlos Ildefonso - Fazenda do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório
- Ficam as partes cientificadas de que a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida
via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum Araçatuba e eventual excedente liberado. (0024049-53.2016.8.26.0032 ID:072017000011268050 e ID:072017000011268078)Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de
prosseguimento. - ADV: FLAVIA AMADEO MEIRA DE CASTRO (OAB 255734/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/
SP)
Processo 1008002-50.2017.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Juliana Milan Artur Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Ficam as partes cientificadas de que
a determinação de sequestro de numerário junto a instituições financeiras, expedida via BacenJud, RESULTOU POSITIVA, tendo
sido determinada a transferência do montante localizado para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 5599 - Fórum
Araçatuba e eventual excedente liberado. (1008002-50.2017.8.26.0032 - ID:072017000011257173 e ID:072017000011257203)
Ficam, ainda, intimadas para que se manifestem nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0870/2017
Processo 0000004-53.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Manoel Edson Sales - Município de Santo Antonio do Aracanguá - Vistos.Dê-se ciência ao requerido do retorno dos autos do
E. Colégio Recursal. Cumpra-se o venerando acórdão;Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação das partes. Nada
sendo requerido, dê-se ciência às partes do prazo previsto no art. 636, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça,
facultando-se ao interessado a restituição de documentos. Decorrido o prazo, façam-se as anotações necessárias quanto à
extinção da ação no sistema oficial e encaminhem-se os autos à reciclagem, observando-se o procedimento estabelecido pela
Administração do Tribunal.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP), FABIO CARLOS BORACINI
MORETTI (OAB 287003/SP), ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB 205976/SP), RODRIGO CARLOS NOGUEIRA (OAB 139869/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º