TJSP 18/09/2017 -Pág. 2017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2432
2017
Processo 1029531-73.2017.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PATRICIA ALEXANDRA BORGES
HONORIO DE GODOI - MARIA BORGES - Ciência ao inventariante a resposta positiva do BACENJUD, de fls. 47/48. - ADV:
JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP)
Processo 1029581-36.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.D.B. - J.R.B.
- Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte ativa no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA MINUTOLI DE
AZEVEDO DE ZORZI (OAB 301787/SP)
Processo 1035759-64.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.C.V.S.A. - - M.F.V.A. - - L.V.A. - - R.V.A. T.B.A. - Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, sobre os documentos de fls. 76/91. - ADV: MARIANA SOUZA BARONI
(OAB 351242/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), ANA FATIMA CARAMATTI (OAB 100181/SP)
Processo 1036482-83.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.L. - R.L. - Vistos.Execução de alimentos
pelo rito do artigo 528, §§ 1º a 7º, do NCPC. Os alimentos objeto da execução foram fixados no processo nº de ordem 158/2012
desta Vara, conforme o título judicial aqui copiado a fls.13/16. Segundo a inicial, a parte executada encontra-se inadimplente
desde abril de 2017.Intime-se a parte executada para, no prazo de três (3) dias, contados da citação, efetuar o pagamento
da dívida no valor de R$ 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) devidamente atualizado, constante do
demonstrativo que integra a inicial, mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão pelo prazo de um (1) a três (3) meses (art. 528, § 3º,
do NCPC). Uma via desta vale como carta precatória. As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária
ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante
de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC).Defiro a gratuidade. Int. Ciência ao MP. - ADV:
LÍLIAN MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA (OAB 131143/SP)
Processo 1036482-83.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.L. - R.L. - A Carta Precatória expedida
às fls. 28/29, deverá ser salva em .pdf e encaminhada, juntamente com a senha de acesso aos autos digitais (fls. 31) e outras
peças necessárias, ao juízo deprecado, por peticionamento eletrônico, conforme determinado no Comunicado CG nº 2290/2016:
“A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: LÍLIAN MARTINS CORREA BARBIERI FERREIRA (OAB 131143/SP)
Processo 1036507-04.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - S.S.B. - L.A.B.J. - Fica o requerido
intimado, através deste, a comparecer JUNTAMENTE com os filhos menores às dependências nas dependências do Setor
Técnico - Vara de Infância e Juventude, no dia 27/09/2017 às 13h30, para fim de estudo complementar. - ADV: RYAN CARLOS
BAGGIO GUERSONI (OAB 220142/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS
(OAB 97240/SP), ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP)
Processo 1037397-35.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.L.N. - T.L.N. - Vistos.Execução de
alimentos pelo rito do artigo 528, § 8º, do NCPC, que remete aos artigos 523 a 527 do NCPC.Intime-se a parte executada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, efetuar o pagamento da dívida de R$ 14,217,50 (quatorze mil, duzentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) constante do demonstrativo que integra a inicial (art. 524 do NCPC), acrescido das
custas, se houver, sob pena de ser o débito acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado, também de dez
por cento.Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC).Transcorrido o
prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de
penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC).Defiro gratuidade. Int. Ciência ao MP.Uma via do
presente vale como mandado de intimação. - ADV: GEOVANA ORLANDIN (OAB 343308/SP)
Processo 1042113-42.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.N. - M.A.N.
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e o comprovante de fls. 60/61. - ADV: DENISE PIMENTEL
CAVALLARI GUARILHA DE ALMEIDA (OAB 160650/SP), RUBENS LEITE FILHO (OAB 113613/SP)
Processo 1051697-36.2016.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - REINALDO BERTONI - - MARIA LIDIA BERTONI - - KARINNA
EUGENIA MIRANDA BERTONI - - ROBERTO BERTONI JUNIOR - - NAHIA HAYDÊE MIRANDA BERTONI - - SILVIA RIBEIRO
BERTONI - - FREDERICO RIBEIRO BERTONI - NAIR AMANCIO BERTONI - Vistos.ARROLAMENTO dos bens deixados pelo
falecimento de NAIR AMANCIO BERTONI. O inventário dos bens deixados pela viúva deve ser precedido do inventário dos bens
deixados pelo cônjuge, que faleceu primeiro. Esclareça o inventariante sobre o inventário do cônjuge da “de cujus”.Defiro a
gratuidade da justiça.Providencie a inventariante:título atualizado do bem que compõe o monte (certidão atualizada do registro
de imóveis, de que conste o registro do formal de partilha expedido no inventário de José Bertoni) em obediência ao princípio da
continuidade; Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se.Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença.Intime-se. ADV: JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP)
Processo 4002928-48.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - E.M.N. - A.R.G.O. - Providenciem os
interessados, em 20 dias, a indicação das peças e o recolhimento para extração (guia FDTJ código 201 no valor de R$ 0,55 por
cópia) e expedição da Carta de Sentença/Formal de Partilha (guia FDTJ, código 130-9 no valor de R$ 37,70). Na inércia será
intimada a FESP e encaminhado os autos ao arquivo. - ADV: JÉSSICA CARDOSO DE MOURA (OAB 378469/SP), DIJALMA
LACERDA (OAB 42715/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 14/09/2017
PROCESSO :0027321-66.2017.8.26.0114
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900164/2017 - Campinas
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º