TJSP 20/09/2017 -Pág. 2213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2213
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0976/2017
Processo 0001615-84.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001727-70.2016.8.26.0695) (processo principal 100172770.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.B.J.R.V.A.B. - Vistos.Determino à exequente a correção do
cadastro processual para inclusão de S. H. de J. no polo passivo, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: LUIZ
ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 0001646-07.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0003940-13.2009.8.26.0695) (processo principal 000394013.2009.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.G.D. - Vistos.Determino à exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de N.D. no polo passivo, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP)
Processo 0001647-89.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0700784-68.2012.8.26.0695) (processo principal 070078468.2012.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.S. - Vistos.Determino ao exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de A. A.dos S. no polo passivo, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. - ADV: ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP)
Processo 0001668-65.2017.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10117420520148260005 - Juízo de Direito
da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista) - Silva Cannos Brunelli - Vistos.Determino ao(à)
exequente a correção do cadastro processual para inclusão de S. C. B. no polo passivo, no prazo de 05 dias, sob as penas da
Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
Processo 0003613-68.2015.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.T.R. - L.F.R. - Vistos.Trata-se de divórcio
litigioso inicialmente distribuído na Vara Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel. Apresentada exceção de incompetência
pelo requerido (processo nº 0006279-42.2015.8.26.0045) restou decidida a redistribuição do feito a este juízo. Anoto que o
requerido juntou contestação às fls. 30/38, sobrevindo a suspensão do feito até a decisão acima mencionada.Tendo em conta
a natureza da lide, o longo período em que o processo permaneceu suspenso, bem como os resultados positivos alcançados,
manifestem-se as partes acerca do interesse em realização de audiência de conciliação.Int.Nazaré Paulista, 15 de setembro de
2017. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP), CLAUDIO WILSON BRESSANE CRUZ (OAB 36685/SP)
Processo 1000021-18.2017.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.A.S. - Fl. 30:
manifeste-se o exequente. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000264-30.2015.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Nascimento Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Ante o certificado, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EDGARD
CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB 150663/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 1000342-53.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
(art. 487, I, CPC) o pedido para conceder a guarda de E. V. B. S., nascida em 27 de setembro de 2016, para M. R. R., com os
deveres inerentes à representação e assistência da criança, além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, observando-se o direito de visitas a ser exercido pela genitora T. H. B. M. nos finais de semana, porém ainda sem
pernoite.Em nome da celeridade processual, a presente sentença servirá como termo de guarda definitiva, que só se extinguirá
com o advento da capacidade civil plena do menor ou por alguma causa judicial superveniente.Concedo os benefícios da justiça
gratuita pela requerente, anote-se.Fixo os honorários dos patronos nomeados no valor máximo da tabela vigente. Com o trânsito
em julgado, expeça-se a respectiva certidão.P.R.I.C. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 1000455-07.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - A.G.C. - G.C.B. - Fls. 88: Vista dos autos às partes
para que compareçam ao estudo psicológico agendado para o dia 06/11/2017. - ADV: MARIA ISABEL DE ALMEIDA KUTTNER
(OAB 375740/SP), ANDRÉIA MEDEIROS ARANTES (OAB 363375/SP)
Processo 1000776-42.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - C.B.S. - Vista dos autos às partes para manifestação
acerca dos estudos social e psicológico juntado aos autos (fls. 43/48). - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000791-11.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.C. - Fls. 36: Vista dos autos ao requerente
acerca do AR devolvido negativo. - ADV: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP)
Processo 1000979-04.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de
audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 31/32) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo
487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada
é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Cumpra-se integralmente o requerido em
termo.Arbitro os honorários do(s) Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB, expedindo-se respectiva certidão.
Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação
do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 1000990-33.2017.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.S. - A.A.M. - Vista dos autos ao curador
especial nomeado (Dr. Alisson Bedore). - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP), ALISSON BEDORE
(OAB 187180/SP)
Processo 1001071-79.2017.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas no termo de
audiência de conciliação do CEJUSC (fls. 27/28) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo
487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada
é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único).Cumpra-se integralmente o requerido em
termo.Arbitro os honorários do(s) Patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB, expedindo-se respectiva certidão.
Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação
do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º