TJSP 22/09/2017 -Pág. 2109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2436
2109
282326/SP) (Fls: 14) - Advogada: Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB: 288111/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fabio Lucio Machado
(OAB: 235375/SP) (Fls: 73) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0004951-96.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Apelante:
Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Apelado: Benedito Antonio Rosa - Apelado: Marlene Aparecida
Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP) (Fls: 31) Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP) (Fls: 31)
0005008-71.2012.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Apelante: Mauro Hattori e outro - Apelado: Rogerio Mauad Dipe - Apelado: Edinilson Dorival Privato - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) (Fls: 12) - Advogado: Abrahao Issa Neto
(OAB: 83286/SP) (Fls: 47) - Advogado: Alfredo Mauad Dipe (OAB: 200956/SP) (Fls: 47) - Advogado: William de Sousa Roberto
(OAB: 153375/SP) (Fls: 147)
0006481-75.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. W. D. B. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: W. de O. B. - Recurso provido para anular
a r. sentença e determinar o regular processamento do feito. VU - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Michelle
Martins Rocha (OAB: 311657/SP) - Advogado: Edson Belarmino (OAB: 260983/SP)
0006697-43.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Alvaro Passos - Apelante: J. S.
R. (Justiça Gratuita) - Apelada: F. S. da R. - Interessado: G. F. C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar do
Espirito Santo (OAB: 250337/SP) (Fls: 66) - Advogada: Fernanda do Rosário de Almeida (OAB: 299630/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Ricardo Maia Maselli (OAB: 211856/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 128)
0007559-20.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante:
Rogério Taralo - Apelado: Wagih Assad Abdalla (Espólio) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izacarla
Rodrigues Galvao (OAB: 89194/SP) (Fls: 5) - Advogado: Divino do Prado Gonzaga (OAB: 339034/SP) (Curador(a) Especial)
(Fls: 72)
0008666-95.2008.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: José Carlos
Ferreira Alves - Embargte: Fabio Rodrigues - Embargte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araras - Embargdo:
Thereza Buzolim (Por curador) e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Marçal (OAB: 128805/SP)
(Fls: 672) - Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP) (Fls: 683) - Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB:
198693/SP) - Advogada: Raquel de Souza Lima Sarmento (OAB: 199684/SP) (Fls: 21)
0009247-30.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apte/
Apdo: Companhia Brasileira de Distribuição - Apelado: Terezinha de Jesus Pissara Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado:
Roberto Rossi (Justiça Gratuita ) (Falecido) - Apdo/Apte: Rosimeire Avellar Rossi da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Rodrigo
Avellar Rossi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Roberto Avellar Rossi (Justiça Gratuita) - Nos termos do art. 942 do Novo Código de
Processo Civil, foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento, restando assim
o resultado: Por maioria de votos, deram provimento parcial aos recursos, vencido o 3º desembargador, que declara voto. Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls: 242) - Advogado: Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB:
333267/SP) (Fls: 242) - Advogado: Antonio Carlos de Mello Martins (OAB: 139578/SP) (Fls: 211) - Advogada: Carla Cristina
Chiappim (OAB: 126849/SP) (Fls: 211) - Advogada: Vera Lucia Mautone (OAB: 213073/SP) (Fls: 197/199/207) - Advogada:
Tatiana Lopes Balula (OAB: 198319/SP) (Fls: 197/199/207)
0009850-85.2014.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Relator: Des.: José
Joaquim dos Santos - Embargte: Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Luciano Custodio da
Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 123) - Advogado: Pedro
Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) (Fls: 123) - Advogado: Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP) (Fls: 14) - Advogada: Giovanna
Serpa Bertazzoli (OAB: 298031/SP) (Fls: 14)
0010390-16.2011.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Apelante: Sul
America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Teresinha de Jesus Alvarenga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 154) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
299332/SP) (Fls: 154) - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 33)
0010730-02.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Apelante: Ary Casarini e outro - Apelada: Mariana Roberta Voltolino Sanchez e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB:
250474/SP) - Advogado: Rogerio Bareato Neto (OAB: 81226/SP) (Fls: 8)
0012545-44.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Apelante:
Selma Lemes Moreschi - Apelado: Jose Carlos Tafelli e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Teodoro de
Filippo (OAB: 96477/SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Carlos dos Santos (OAB: 102041/SP) (Fls: 50)
0014046-36.2002.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apte/Apdo: Maria Lúcia Pinto Vergueiro (Espólio) e outro - Apelado: Marinaldo
Balbino da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Alfredo Pinto Vergueiro e outros - Interessado: Francisco Pinto Vergueiro & Cia
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) - Advogado: Gil Torres de
Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pinto (OAB: 82909/SP) (Fls: 05) - Advogado: Gil Torres de Lemos
Jacob (OAB: 162284/SP) - Advogada: Suzel Azevedo Paludetto (OAB: 248955/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 373)
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