TJSP 22/09/2017 -Pág. 332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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Sr. Oficial de Justiça sobre a localização/paradeiro das referidas testemunhas, Maria e Ana. 3. Sem prejuízo, depreque-se a
oitiva das testemunhas Maria Helena e Ana Helena para os endereços de fls. 174 e 187.4. Fls. 226/227: expeça-se certidão de
honorários no patamar de 70% do Convênio da OAB/SP. Sem prejuízo, regularize a z. serventia junto ao sistema o cadastro dos
Advogados constituídos (fls. 154). Anote-se. Int. fls.235: Expedição de Carta Precatória ao D. Juízo de Uma das Varas Criminais
de Ibiúna aos 15/09/2017 com a finalidade de intimação e inquirição da testemunha : M.H.S.S. e A.H.S. - ADV: HERIK CHAVES
(OAB 302711/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 0011181-82.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Joel Carlos de Oliveira Lima - Carlos Roberto da Silva - Vistos.1. Fls. 213/214: anote-se. 2. Fls. 270: arbitro os honorários à I. Defensora dativa anteriormente
nomeada ao corréu Joel no patamar de 70% do Convênio da OAB/SP. Expeça-se certidão. 3. Fls. 275: tendo em vista que os
autos foram devolvidos, cobre-se o mandado de intimação independentemente de cumprimento.4. Por fim, tornem os autos ao
Ministério Público para manifestar-se acerca da localização das testemunhas Euzébia, Ângelo, Wellington e Pedro.5. Após,
tornem-me conclusos com urgência.Int. - ADV: CLAYTON MORAES LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 324553/SP), RODRIGO
VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP)
Processo 0011181-82.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Joel Carlos de Oliveira Lima e outro
- Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIO VIA INTERNET - ADV: LUCIMARA
FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP)
Processo 0011213-92.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011213) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples João Godinho da Silva Neto - Vistos.Antes de mais nada, especifique a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, quais as testemunhas
que pretende ouvir, qualificando-as. Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
Processo 0012126-69.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - J.D.S. - Vistos.Preliminarmente,
cobre-se, devidamente cumprido, o alvará de soltura expedido quando da sentença de pronúncia (fls. 128/132 e 134).Fls. 204:
Manifeste-se novamente o i. Defensor para apontar quais testemunhas pretende ouvir na sessão plenária de julgamento, a ser
designada, uma vez que não foram arroladas testemunhas, na fase do artigo 422 do CPP., pela i. representante do Ministério
Público, sob pena de preclusão quanto a oitiva de outras testemunhas para além daquela já arrolada.Int. - ADV: WILSON
MACIEL (OAB 228505/SP)
Processo 0012974-56.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - D.P. - Vistos.Diante da ausência de pagamento,
na forma do art. 482 das NCGJ, proceda a serventia a extração de certidão de sentença, encaminhando-a à Procuradoria Geral
do Estado. No mais, comunique-se a Vara das Execuções Criminais competente. Expeça-se os oficios de praxe. Após, se em
termos, arquive-se.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 80000/SP)
Processo 0013655-60.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - J.F.C. - Vistos (fls. 18 - apenso de suspensão condicional do processo_.Na esteira da manifestação ministerial,
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 04 de outubro de 2017 às 16h00.Int. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB
217438/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2017
Processo 0000790-50.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Edilberto Etelvino de
Souza - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de
autoria que recaem sobre o réu.Designo audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para
o dia 23 de novembro de 2017, às 17:45 horas.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: PATRICIA SAYURI
NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP)
Processo 0001532-75.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ciro Tadeu Araujo de Carvalho
- Fls. 108: defiro. Anote-se. Intime-se a defesa constituída a apresentar resposta escrita à acusação no prazo legal. - ADV: ALEX
DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP)
Processo 0001762-54.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cristiano Tadeu Beleza Venancio Fls. 152: ciente. Aguarde-se a audiência a ser realizada em 28/09/2017 às 14:30 horas. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES
(OAB 125711/SP)
Processo 0001890-53.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jorge Carlos de Almeida - Mantenho
o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem
sobre o réu.As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a
instrução processual.Designo audiência de instrução para o dia 01 de fevereiro de 2018, às 14:15 horas.Cumpra-se, expedindose o necessário. - ADV: FATIMA SEBASTIANA GARIANI (OAB 217605/SP)
Processo 0005448-67.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.S.A.L. - Regularizados os autos,
arquive-se. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)
Processo 0010902-96.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ademar Fernandes de Matos Filho
- - Gilberto Martins dos Santos e outro - Regularizados os autos, remetam-se à Superior Instância. - ADV: CECILIA VIEIRA
BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP), JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP)
Processo 0010902-96.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ademar Fernandes de Matos Filho
- - Gilberto Martins dos Santos e outro - Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) na forma parcial. Expeça-se certidão.
Após, regularizados os autos, cumpra-se o despacho de fls. 628. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/
SP), JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP), JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP)
Processo 0012719-76.2016.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0029581-92.2012.8.26.0405
- 1ª VARA CRIMINAL) - P.I.L. - Fls. 28: ciente. Intime-se o réu a dar inicio ao cumprimento do acordado às fls. 22/23. - ADV:
HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
O (A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Gustavo de
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