TJSP 26/09/2017 -Pág. 1951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2438
1951
Nº 0001216-35.2012.8.26.0144/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Conchal - Embargte: Ana Lucia
Carvalho Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Paulo Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Pedro Braz de Azevedo
Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS PELA VIA DOS EMBARGOS NA V. DECISÃO EMBARGADA ––
PREQUESTIONAMENTO - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NÃO HAVENDO ÓBICES A EVENTUAL ACESSO
ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rosana Justino
do Prado (OAB: 134133/SP) - Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP) - Ademir Antonio de Azevedo (OAB: 227852/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0002756-19.2009.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Companhia
de Seguros Aliança do Brasil - Embargdo: Reynould Wittica - Embargdo: Irb - Brasil Resseguros S/A - Magistrado(a) José
Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO –
INOCORRÊNCIA – BUSCA DE EFEITO INFRINGENTE – INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL – EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Debora
Schalch (OAB: 113514/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0003077-37.2015.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: DANIELE OTONIO DE SOUZA (Justiça
Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – PRÉDIO DE APARTAMENTOS – ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES –
MERO ABORRECIMENTO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DECISÃO MANTIDA – APELO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Sandra Cristina Rodrigues Simões (OAB: 169624/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB:
80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0003583-59.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Renato Rocha
Rezende - Embargdo: Fabiana da Luz Pereira e outro - Embargdo: Notre Dame Intermedica Saude S A (Atual Denominação) e
outro - Embargdo: Marcelo Antunes Chico - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO ARTIGO 1022, DO CPC – DECISÃO
COMPLETA – VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO – PROPÓSITOS INFRINGENTES –
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Davyd
Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Michel Luiz Messetti (OAB: 283928/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira - Alberto Lopes
Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0003781-97.2014.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Malvina Marcomini (Justiça
Gratuita) - Apelado: Jorge Mendes - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Cdhu - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: OBRIGAÇÃO DE
FAZER - CDHU - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE – CONTRATO DE GAVETA – FINANCIAMENTO QUITADO
- ANTERIORIDADE AO MARCO ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 22 DA LEI N. 10.150/2000 – OBRIGATORIEDADE DE
TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DIRETAMENTE À CESSIONÁRIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – RECURSO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP) - Natalicio Cordeiro Sobrinho (OAB: 158974/SP)
- Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0004951-96.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Companhia de Habitação
Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Apelado: Benedito Antonio Rosa - Apelado: Marlene Aparecida Rosa - Magistrado(a)
Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO CONTRATUAL – IMÓVEL FINANCIADO PELA COHAB –
CUMULAÇÃO COM REINTEGRAÇÃO NA POSSE – PEDIDO LEGAL – MEDIDA PASSÍVEL DE EXTENSÃO AO OCUPANTE
DO IMÓVEL - PROVIDÊNCIA PLENAMENTE LEGAL – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - APELO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º