TJSP 02/10/2017 -Pág. 3363 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2442
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do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento,
promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação.
03. Cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se a ré de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze)
dias, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. 04. O pedido de tutela
provisória será apreciado após a resposta, com melhores elementos de convicção nos autos. - ADV: DAVIDSON GONÇALVES
OGLEARI (OAB 208754/SP)
Processo 1005686-33.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.M.M. - - A.J.M. - Antes de mais nada, tragam
os autores o termo de guarda da menor. Após, ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB 387837/SP)
Processo 1006535-76.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - J.G.T. - R.C.T. - Atenda-se ao requerido pelo
MP no prazo de até 10 dias.Em seguida, ciência aos interessados.Depois, conclusos. - ADV: SANNI CORRAL ESTEVAM (OAB
358983/SP), MARLI MARIA DOS ANJOS (OAB 265780/SP), VALTER LOPES ESTEVAM (OAB 63507/SP), DANIELA MONTIEL
SILVERA (OAB 221952/SP)
Processo 1006694-48.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.G.L. - - L.H.G.L. - Esclareçam os
autores sobre a ação nº 1001182-84.2017. 8.26.00000. - ADV: RAFAEL CALUMBY RODRIGUES (OAB 348121/SP)
Processo 1006898-92.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - C.R.S. - 01. Defiro a justiça gratuita. Anote-se.
02. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como acelerar
o andamento processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI,
CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento,
promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação.
03. Cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze)
dias, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. 04. O pedido de tutela
provisória será apreciado após a resposta, com melhores elementos de convicção nos autos. - ADV: WASHINGTON LUIZ
MOURA (OAB 374273/SP)
Processo 1007071-24.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.A.S. - Aguardese provocação no arquivo. - ADV: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 346814/SP)
Processo 1007082-48.2017.8.26.0009 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.C.S.J. - Regularize o
requerente sua representação processual e traga seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento), sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV: TIAGO DIAS ARAUJO (OAB 316956/SP)
Processo 1008004-98.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Revisão - V.D.T.S. - Antes de mais nada, traga o autor
cópia da certidão do trânsito em julgado da sentença que fixou a obrigação. Após, ao Ministério Público. - ADV: BARBARA
APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP)
Processo 1008098-37.2017.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Edimilson Shigueaki Oba - Paulo Kenji Oba 01. Fls. 28: Edmilson não é herdeiro do falecido; regularize o requerente a sua representação processual. 02. Após, vista ao
Ministério Público. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VIVIANE ALVES DE MORAIS (OAB 355822/
SP)
Processo 1008349-55.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.G. - 01. Defiro a justiça gratuita. Anote-se.02.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como acelerar
o andamento processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI,
CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento,
promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação.03.
Cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e
de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. 04. O pedido de tutela provisória
será apreciado após a resposta, com melhores elementos de convicção nos autos. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA
(OAB 247436/SP)
Processo 1008610-20.2017.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1020971-53.2017.8.26.0564 - 2ª
Vara da Familia e Sucessões) - Paula Monica Napolitano Bitencourt - Ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis. - ADV:
OSVALDO ANDRADE DA SILVA (OAB 170561/SP)
Processo 1008726-26.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - J.G. Cumpra a autora, no prazo de até 30 dias, os requerimentos da cota ministerial a fls. 62, itens “a” e “b”.Após, tornem ao
Ministério Público. - ADV: ELLEN FABIANA MOREIRA (OAB 218993/SP)
Processo 1009757-81.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - A.D.S. - Antes de mais nada, junte o autor seus
documentos pessoais e da requerida, bem como traga cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 28/33 . Prazo
até 30 dias. - ADV: MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP)
Processo 1009788-04.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G. - Fls. 22: antes de mais nada, traga o autor
certidão de casamento atualizada. Após, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: SUSANA IVONETE GERKE (OAB 286773/
SP)
Processo 1011993-40.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Revisão - A.S.S. - Fls. 32: cumpra o autor a decisão de fls.
30, no prazo de até 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO
(OAB 20439/PB)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS ROBERTO REUTER TORRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO FIORETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0728/2017
Processo 0001966-78.2017.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.L. - Fls. 27/37: Ciência. O feito
já foi sentenciado, com trânsito em julgado certificado nos autos. A sentença corresponde a homologação de acordo entre os
interessados.Nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/
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