TJSP 09/10/2017 -Pág. 73 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
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FREITAS (OAB 41412/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 103650/SP), GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT (OAB 67075/RJ)
Processo 0014732-84.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1108832-82.2015.8.26.0100) (processo principal 110883282.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Trend Tek Importação e
Comércio Ltda. EPP - JBP Embalagens Industria Comercio Transporte Importação e Exportação Ltda e outro - Vistos.Manifestese o exequente em termos de prosseguimento útil, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/SP), KARLA RENATA LEPKOSKI (OAB 310862/SP)
Processo 0024340-09.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1016203-55.2016.8.26.0100) (processo principal 101620355.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Anita Grinberg - Bradesco
Saúde S/A - Vistos.Retifique-se o pólo ativo, anotando a condição de espólio da autora e incluindo os herdeiros referidos na
petição inicial.Após, expeça-se mandado de levantamento judicial como já determinado na sentença de fls. 100.Após, arquivemse os autos, dando-se baixa.Int. - ADV: MARGARETH CARUSO EVARISTO (OAB 177468/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0027886-72.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1118729-71.2014.8.26.0100) (processo principal 111872971.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCAS QUEIROZ COUTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES BOULEVARD LISBOA SPE LTDA e outro - Vistos.Dada a situação das Executadas,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), ISRAEL REJTMAN (OAB 129244/
SP)
Processo 0029181-47.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1045975-68.2013.8.26.0100) (processo principal
1045975-68.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaci Bertolo - Salaverry
Empreendimentos Imobilliários S/A e outro - Regularize a executada a sua representação processual juntando aos presentes
autor procuração atualizada que permita a seus patronos o recebimento de valores, para a emissão de mandado de levantamento
judicial (depósito de fls. 8 ou 20). A procuração juntada nos autos principais está com a validade vencida. - ADV: GABRIEL JOSE
FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB 305150/SP), MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP), JOSE MARIA FRANCO
DE GODOI NETO (OAB 309334/SP)
Processo 0034759-88.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1033985-80.2013.8.26.0100) (processo principal 103398580.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Alfredo Andrade Filho - Vistos.
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência
do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Nas 48 horas subsequentes ao
protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências:Se
infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o
exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No
silêncio, ao arquivo.Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos
termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído
nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via
eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos).Havendo manifestação do executado, dê-se ciência
ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência
para apreciação.Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação
de transferência.Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última
declaração de imposto de renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta
própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.Expeça-se ofício à SUSEPIntime-se. ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS
NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP)
Processo 0034759-88.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1033985-80.2013.8.26.0100) (processo principal 103398580.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Alfredo Andrade Filho - Ciência
ao exequente dos resultados negativos das pesquisas junto aos sistemas Bacen Jud, Renajud e Infojud, vide páginas 59/63.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV:
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0035402-46.2017.8.26.0100 (processo principal 0137558-93.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana e Wilson Comercio de Veiculos Ltda - Bv Financeira S/A - Vistos.Nos termos dos
artigo 513 e 523 do CPC, fica a parte Executada, intimada, na pessoa se seu patrono ( cujo nome deverá ser inserido no sistema),
a pagar o valor reclamado a fls. 40, ou seja, R$ 71.469,53. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
(OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), EDMILSON TRIVELONI (OAB 139633/SP)
Processo 0037393-91.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1073813-15.2015.8.26.0100) (processo principal 107381315.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Josimary Regina de Souza - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre a petição de páginas 17/19. Int. - ADV:
DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EUDER MELO DE
ALMEIDA (OAB 332045/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0038102-29.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1065650-17.2013.8.26.0100) (processo principal 106565017.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Terezinha Ferreira de Oliveira - CARLOS DE ABREU e outros
- Vistos.Fl. 34/36: A execução da verba de sucumbência depende da comprovação que a beneficiária da benesse passou a ter
recursos financeiros suficientes para o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem o prejuízo
de seu próprio sustento ou de sua família. O vulto da indenização por danos morais recebida, no valor de R$ 13.068,86,
não tem o condão de afastar a presunção da alegada hipossuficiência.Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL
(OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB
161014/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP)
Processo 0038104-96.2016.8.26.0100 (processo principal 1029330-60.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Vera Maria Bonfanti Peixoto Santello - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Fls.
71/72: Defiro a expedição de MLJ na forma requerida. Após, cumpra-se a determinação de fls. 69. Intime-se e cumpra-se. - ADV:
RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0040719-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0219389-32.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º