TJSP 10/10/2017 -Pág. 2007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2007
Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP)
83 - 0013042-20.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Edvaldo
Rogerio Palma - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Sueli Yoko Taira (OAB: 121938/SP) (Fls: 22) Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador) (Fls: 180)
84 - 0013270-48.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Leme de Campos - Apelante: Companhia
Textil Sao Martinho Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Tatui - Advogado: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Advogado:
Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP)
85 - 0014730-65.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Leão &
Leão Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira
(OAB: 110199/SP) (Fls: 14) - Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado:
Leonardo Latorre Matsushita (OAB: 228671/SP) (Procurador) (Fls: 48)
86 - 0016438-16.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Reinaldo
Batista Santos e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP) Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP)
87 - 0016869-96.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leme de Campos - Apelante:
Benedito Rafael do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogada: Sílvia de
Fátima da Silva do Nascimento (OAB: 168969/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP)
(Procurador)
88 - 0017132-16.2009.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Smar Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira
Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador)
89 - 0017276-31.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Maria
Terezinha Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clint Rodrigues Correia (OAB:
300728/SP) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP)
90 - 0017426-94.2005.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Bartolomeu Vieira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Samuel Solomca Junior
(OAB: 70756/SP) - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP)
91 - 0018631-81.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Arconcio Francisco Duarte e outros - Apelado: Jose Gonçalves e outros - Advogado: Lauro
Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP) - Advogado:
Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP) - Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP)
92 - 0019106-36.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Apelante:
Comercial Françói Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) (Procurador)
93 - 0019447-29.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Ivo
Pinheiro Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edivaldo Pompeu (OAB: 92492/SP)
- Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
94 - 0020567-10.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Gibel
Quintiliano Pinto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Claudio Agostinho Filho (OAB: 104065/SP)
(Fls: 109) - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) (Fls: 89)
95 - 0021153-54.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal Itapetininga - Apelado: Mottol Baterias e Auto Elétrica - Apelado: Aparecida Conceição Mazzarino Trevisani
- Advogado: Alex Ribeiro Silva (OAB: 292008/SP) (Procurador)
96 - 0021758-02.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Cesar de Souza e outros - Apelado: Prefeitura do Municipio de Bauru - Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
97 - 0022113-14.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sebastiao Vieira de Melo - Advogada: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB:
137999/RJ) (Procurador) - Advogado: Elias Rubens de Souza (OAB: 99653/SP)
98 - 0025895-12.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Dirce Silva - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador)
- Advogado: Sergio Tozetto (OAB: 60041/SP)
99 - 0028295-86.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Gastão
Pereira Antônio (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP - Advogado: Deli
Jesus dos Santos Junior (OAB: 253242/SP) - Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º