TJSP 10/10/2017 -Pág. 3258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
3258
Processo 1002885-56.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jeane Cleia Matuques da
Costa - 1) Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.2) Cite-se o Instituto requerido com as cautelas de praxe.
- ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), EDUARDO FABBRI (OAB
295838/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1002885-56.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jeane Cleia Matuques da
Costa - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos de fls.35/48. - ADV:
JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), EDUARDO FABBRI (OAB 295838/
SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1002904-62.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Cumulação - Elizabete Rodilha Dezani - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva
justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg
no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação.2)
Ademais, nos termos do § 4º do art. 357 do CPC, E SOB RISCO DE PRECLUIR, caso a parte pretenda a produção de prova
oral em audiência, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas no prazo assinalado acima, com o nome completo, a
profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o
endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo com o art. 450 do CPC.Em estrita observância aos princípios
da celeridade processual e da livre convicção do juiz, com fulcro no § 6º do art. 357 do Código de Processo Civil determino a
indicação de, NO MÁXIMO, 2 (DUAS) TESTEMUNHAS para a comprovação das alegações contidas na inicial.3) Esclareço ainda
que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios,
impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram
pendentes de elucidação. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/
SP)
Processo 1002992-03.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jurandir Bonato - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - À parte autora sobre a contestação de fls. 53/71.- - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP)
Processo 1003087-33.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Michele Mota
Juvêncio - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a requerente sobre Contestação juntada às fls. 24 e seguintes.
- ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LEANDRO RENE
CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1003090-85.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Felipe dos Santos
Rosário Agostini - Município de Garça - SP e outro - Manifeste-se a parte autora e o M.P. Sobre as contestações e documentos
apresentados pelo Município de Garça às fls. 35/47 e pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 51/64. - ADV: CAMILA
THIEMI HIZUKURI (OAB 388062/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 1003097-77.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Jaime Antonio de Oliveira - 1) Defiro ao(à)
requerente os benefícios da justiça gratuita.2) CITE-SE o Instituto requerido com as cautelas de praxe.3) Apresentada a
contestação manifeste-se o(a) requerente em réplica.4) Após, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção
de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que
ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se
há possibilidade de conciliação.Por fim, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, e sob risco de precluir, caso a parte pretenda
a produção de prova oral em audiência, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas no prazo assinalado acima, com
o nome completo, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de
registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo com o art. 450 do CPC.Esclareço,
por oportuno, que as partes devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios
meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da
causa e que se encontram pendentes de elucidação. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP)
Processo 1003137-59.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
apresentados pelo INSS às fls. 19/48. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ
(OAB 165464/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
Processo 1003303-91.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Waldecir Alves da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos de fls.56/71, apresentados
pela autarquia federal. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP),
GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
Processo 1003345-43.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudio Wagner Alves Malta
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada às fls. 29 e seguintes. ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), HENDREO APOCALIPSE NUNES (OAB 289758/SP), ANDRÉIA
DOS SANTOS SILVA (OAB 347807/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1003386-10.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Alexandre Fonseca
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados
pelo INSS às fls. 53/71. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), JOSE
ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP)
Processo 1003555-94.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Cicero Aparecido Orsini - 1) Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.2) CITE-SE o Instituto
requerido com as cautelas de praxe.3) Apresentada a contestação manifeste-se o(a) requerente em réplica.4) Após, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob
pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de
forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura
Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação.Por fim, nos termos do §4º do art. 357 do CPC,
e sob risco de precluir, caso a parte pretenda a produção de prova oral em audiência, deverá desde logo apresentar o rol de
testemunhas no prazo assinalado acima, com o nome completo, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho,
de acordo com o art. 450 do CPC.Esclareço, por oportuno, que as partes devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º